DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.504, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000310/2026-17, resolve:

D ES I G N A R

CLEIDE RIBEIRO BARBOSA, matrícula Siape nº 1125702, Auxiliar Administrativo; e CLEITON PACHECO SILVA, matrícula Siape nº 2567451, Analista Técnico Executivo, sucessivamente e nesta ordem, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.05 (390044), do Serviço de Apoio Administrativo, do Gabinete da Subcorregedoria-Geral da Advocacia da União, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARIANA CRUZ MONTENEGRO

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.508, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.597468/2026-09, resolve:

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.513, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01069.000021/2026-41, resolve:

D ES I G N A R

MOISES HAROLDO SOUZA COELHO, matrícula Siape nº 2568162, Analista do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014219), da Unidade Estadual de Administração em Rondônia, da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria.

MARIANA CRUZ MONTENEGRO

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.515, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00588.001218/2023-22, resolve:

DISPENSAR

DISPENSAR

HUMBERTO ACACIO TREZ SEADI, matrícula Siape nº 1616029, Procurador Federal, do encargo de substituto eventual de Procurador Seccional Federal, código CCE 1.02 (21014696), da Procuradoria Seccional Federal em Santo Ângelo/RS, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

FERNANDA LOTTERMANN, matrícula Siape nº 1919006, Analista Administrativo, do encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2102502), da Coordenação de Licitações e Contratos, da Superintendência Regional de Administração da 4ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria.

MARIANA CRUZ MONTENEGRO

MARIANA CRUZ MONTENEGRO

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.509, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.218626/2026-35, resolve:

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.516, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00588.001218/2023-22, resolve:

D ES I G N A R

EXONERAR

ARINETE DE FATIMA DAS CHAGAS PORTO, matrícula Siape nº 0756379, Economista, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014534), do Núcleo de Apoio Judicial-4, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

PAOLO MOURA DAMASCENO, matrícula Siape nº 2154932, Analista Técnico Executivo, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2102502), da Coordenação de Licitações e Contratos, da Superintendência Regional de Administração da 4ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARIANA CRUZ MONTENEGRO

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.510, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.218626/202635, resolve:

N O M EA R

CREVELINO PEREIRA FRANÇA FILHO, matrícula Siape nº 1491818, Técnico do Seguro Social, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014534), do Núcleo de Apoio Judicial-4, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

MARIANA CRUZ MONTENEGRO

MARIANA CRUZ MONTENEGRO

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.531, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.094492/2026-57, resolve:

DISPENSAR , a pedido ,

CIL FARNE GUIMARÃES, matrícula Siape nº 1507696, Advogado da União, da Função Comissionada Executiva de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.02 (21014881), da Procuradoria Seccional da União em Juiz de Fora/MG, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.512, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

MARIANA CRUZ MONTENEGRO

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00588.001542/2026-93, resolve:

D ES I G N A R

RECIR PEDROSO LEITE, matrícula Siape nº 1307651, Profissional de Engenharia e Manutenção, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.08 (21015039), da Unidade Estadual de Administração no Paraná, da Superintendência Regional de Administração da 4ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARIANA CRUZ MONTENEGRO

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.533, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.094492/2026-57, resolve:

DISPENSAR , a pedido,

RAFAEL FONSECA DA SILVEIRA, matrícula Siape nº 1355996, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.02 (21014881), da Procuradoria Seccional da União em Juiz de Fora/MG, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

MARIANA CRUZ MONTENEGRO

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MIRIAM APARECIDA BELCHIOR Presidente da República Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI

AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Em circulação desde 1º de outubro de 1862 WANDERSON MAIA NASCIMENTO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União

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