DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.534, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.094492/2026-57, resolve:

D ES I G N A R

RAFAEL FONSECA DA SILVEIRA, 1355996, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.02 (21014881), da Procuradoria Seccional da União em Juiz de Fora/MG, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa (21017105).

MARIANA CRUZ MONTENEGRO

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.544, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.094492/2026-57, resolve:

D ES I G N A R

CIL FARNE GUIMARÃES, matrícula Siape nº 1507696, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.02 (21014881), da Procuradoria Seccional da União em Juiz de Fora/MG, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

D ES I G N A R

ROBSON DE SOUSA RODRIGUES para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Execução Orçamentária da Diretoria de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 208, de 11 de agosto de 2025, publicada na Edição nº 151, do Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2025, Seção 2, página 4.

MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE GESTÃO

PORTARIA Nº 228, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUT O , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no anexo II da Portaria GSI/PR nº 149, de 15 de abril de 2025, resolve:

Fica designado o 2º Sgt (EB) EMANUEL FERREIRA MENDES para exercer a função de Assistente na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República Nível IV.

HALLEY DA SILVA MÁXIMO

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

MARIANA CRUZ MONTENEGRO

PORTARIA Nº 213, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 168, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve:

N O M EA R

NINA WEINGRILL para exercer o cargo de Assessor, CCE 2.13, na Assessoria Especial da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

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