DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério da Agricultura e Pecuária

GABINETE DO MINISTRO

DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.078621/2026-16, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CLEBER OLIVEIRA SOARES, em exercício do cargo de Secretário-Executivo, com a finalidade de representar o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil no World Food Forum (WFF) 2026, a ser realizado em Roma, República Italiana, no período de 13 a 18/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERASEEDE.

ANDRÉ DE PAULA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.810, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21030.001759/2026-70, resolve:

Designar JANAIR BARRETO VIANA, matrícula SIAPE nº 1340966, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.811, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21030.001300/2026-76, resolve:

Tornar sem efeito a designação PAULO BASTOS ATAN FILHO, matrícula SIAPE nº 24650, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, constante da Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 833, publicada no Diário Oficial da União de 03/07/2026, Seção 2, Página 3.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.812, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.072821/2026-65, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 25 de setembro de 2026, MARCOS PAULO DAMAREN BORGES, matrícula SIAPE nº 1159040, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Regional do 10º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.813, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.072821/2026-65, resolve:

Designar LUCIANE CORREIA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1573350, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Regional do 10º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensada do encargo de substituto que exerce.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

DESPACHOS DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.074260/2026-39, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor ANDRÉ FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação de Quarentena Vegetal, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar de reuniões do Painel Técnico do Glossário da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIPV) e do Comitê de Normas (CN) da Comissão de Medidas Fitossanitárias (CMF), a serem realizadas em Roma, República Italiana, no período de 07 a 22/11/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul( CO S AV E ) .

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.013404/2026-14, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública FLAVIA CRISTINA DOS SANTOS, em exercício do cargo de Pesquisador, lotada na Embrapa Milho e Sorgo, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do evento CANVA 2026 e apresentar palestra com o título "Uso sustentável de solos arenosos no Brasil: de áreas marginais à principal região de expansão agrícola" que acontecerá no Simpósio Interdivisional com o tema: Desbloqueando o potencial dos solos arenosos por meio de inovações em solo, água e culturas agrícolas, em que a Pesquisadora representará as pesquisas do Brasil com solos arenosos com a palestra citada, a ser realizado em Portland, Otegon - Estados Unidos da América, no período de 30/10 a 07/11/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Faped/Trijunção.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.071589/2026-48, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor SIDNEY ALMEIDA FILGUEIRA DE MEDEIROS, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação-Geral de Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável, do Departamento de Produção Sustentável, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de participar de Missão temática em Bioenergia / Biogás. A programação deverá incluir visitas técnicas, participação nas feiras EnergyDecentral e EuroTier, além de atividades de intercâmbio com instituições e atores do setor alemão, a ser realizada em Hannover, República Federal da Alemanha, no período de 09 a 14/11/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeado pela Deutsche LandwirtschaftsGesellschaft e Agrarpolitischer Dialog Brasilien-Deutschland.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.066588/2026-81, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ANA LÚCIA DE PAULA VIANA, em exercício do cargo de Adida Agrícola em Washington, Estados Unidos da América, com a finalidade de participar como palestrante da 5ª edição do evento Mulheres do Agro, a ser realizada em Florianópolis/SC, República Federativa do Brasil, no período de 18 a 24/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeado pela Novus.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.078623/2026-13, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ERIKA CRISTINA FERRAZ DOS SANTOS, em exercício do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar da sexta edição do World Food Forum 2026 e acompanhar o Senhor Secretário-Executivo em sua representação pelo Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil no referido evento, a ser realizado em Roma, República Italiana, no período de 13 a 18/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERASEEDE.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.077711/2026-90, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora WINNIE MUNIZ BRUM, em exercício do cargo de Chefe da Divisão de Sanidade dos Animais Aquáticos, da Coordenação-Geral de Programas Sanitários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar de auditoria do MAPA sobre os controles oficiais aplicados à cadeia de pescado e produtos da aquicultura destinados à exportação para o Brasil, a ser realizado em Santiago, República do Chile, no período de 12 a 24/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno PREVIANIMAL.

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor PAULO HUMBERTO DE LIMA ARAUJO, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Divisão de Sanidade dos Animais Aquáticos, da Coordenação-Geral de Programas Sanitários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar de auditoria do MAPA sobre os controles oficiais aplicados à cadeia de pescado e produtos da aquicultura destinados à exportação para o Brasil, a ser realizado em Santiago, República do Chile, no período de 12 a 24/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno PREVIANIMAL.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 255, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21000.082280/2025-01, resolve: Art. 1º Conceder pensão à VITÓRIA BARBOSA DA SILVA, com vínculo de parentesco de filha inválida do ex-servidor ANTÔNIO ASSIS JOEL DA SILVA, Matrícula SIAPE 1111502, ocupante do cargo de MOTORISTA, Classe S, Padrão V, da unidade pagadora COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA (CEPLAC), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso IV, alínea b, 219, inciso II, art. 222, inciso IV, caput, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e nas disposições dos arts. 23 e 24, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 256, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo n.º 21082.000231/2026-78, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ODILIA MARTINS, com vínculo de parentesco de companheira do ex-servidor WALTER VASCONCELLOS LEMOS, Matrícula SIAPE n.º 0028394, ocupante do cargo de AGENTE DE ATIVIDADES AGROPECUARIAS, Classe S, Padrão V, da unidade pagadora COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA (CEPLAC), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso III, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, bem como no art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria n.º 424 de 29 de dezembro de 2020, e nas disposições dos arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 29 de julho de 2026, data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

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