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Diário Oficial da União · 08/10/2026 · pág. 6

DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 167, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o inciso I do art. 10 da Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.001965/2026-58, resolve:

Art. 1º DISPENSAR FERNANDA BITTENCOURT VIEIRA, matrícula Siape nº 1479424, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão Estratégica, código FCE 1.10, da Assessoria de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 30 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO

PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 168, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o inciso I do art. 10 da Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.002398/2026-57, resolve:

Art. 1º DESIGNAR SARHA DIAS HOTTES, matrícula Siape nº 1541886, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Normatização e Padronização de Acervos, código FCE 1.07, da Coordenação de Acervos da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação Museal do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, e dispensar SUZELAYNE EUSTAQUIO DE AZEVEDO do referido encargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO

PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 169, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000464/2026-54, resolve:

Art. 1º DISPENSAR FERNANDA BITTENCOURT VIEIRA, matrícula Siape nº 1479424, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Elaboração e Monitoramento de Indicadores, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão Estratégica da Assessoria de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 30 de setembro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO

PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 171, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o inciso I do art. 10 da Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01447.000008/2025-56, resolve:

Art. 1º DESIGNAR MARCIA DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula Siape nº 2823154, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretora do Museu do Ouro, código FCE 1.10, do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 04 a 20 de novembro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 438, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o processo SEI nº 01450.014061/2026-66, resolve:

Designar a servidora LUZIA LEAL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 4961609, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG 732, da Divisão de Normatização, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental, do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais, deste instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições.

DEYVESSON GUSMÃO

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA GABAER Nº 1.478/GC1, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que constam dos Processos nº 67000.002760/2026-70 e nº 00412.022159/2023-38, resolve:

Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SAD GABRIEL DE FREITAS KELSCH (Nr Ord 6317987), de ficar à disposição da Advocacia-Geral da União e de prestar serviço na Procuradoria Regional da União na 4ª Região, na cidade de Porto Alegre-RS.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI R O D R I G U ES

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA C EX Nº 1.339, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a nomeação do Cel Cav (0194360632) ANDRÉ GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA, para o desempenho do cargo de Comandante do CI Op Esp (Niterói/RJ), inclusa na Portaria - C Ex nº 330, de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 54, Seção 2, página 9, de 20 de março de 2026.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

PORTARIA C EX Nº 1.341, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve: 1 - EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, do desempenho do cargo de Comandante do CI Op Esp (Goiânia/GO), o Cel Inf (0113647846) MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO MONTEIRO.

2 - NOMEAR,

por necessidade do serviço, ex officio, para o desempenho do cargo de Comandante do CI Op Esp (Goiânia/GO), o Cel Cav (0194360632) ANDRÉ GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

PORTARIA C EX Nº 1.342, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe conferem o art. 7º, § 3º e o art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

PRORROGAR em caráter excepcional, o Ten Cel R/1 (0269938528) VICTOR DOUGLAS DA SILVA OLIVEIRA, Prec-CP: 961530757, no Estado-Maior do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de assessorar tecnicamente o Programa Estratégico do Exército Aviação do Exército, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 1º de outubro de 2026, em vaga da cota do Estado-Maior do Exército.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

PORTARIA C EX Nº 1.344, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261), os seguintes militares:

PORTARIA IPHAN Nº 52, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN EM MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal Iphan MINC nº 260, de 19 de maio de 2026, publicada no DOU em 20 de maio de 2026, no uso das atribuições legais, que lhe confere o art. 19 do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, publicado no DOU, de 19 de agosto de 2022, e, considerando o disposto na Portaria Iphan nº 253, de 8 de maio de 2025, e na Portaria Iphan nº 141, de 12 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de Gestão Financeira e para Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora nº 343013, da Superintendência do Iphan em Minas Gerais, nos termos do processo nº 01514.001323/2020-45:

I. Caroline Reis de Carvalho, matrícula SIAPE 28***43 - Gestora Financeira

Títular;

II. Michelle Acerbi Bicas, matrícula SIAPE 25***92 - Gestora Financeira

Substituta;

III. Lucimara Aparecida Ribeiro Bicas, matrícula SIAPE 11***61 - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Títular;

IV. Diogo Maia de Carvalho, matrícula SIAPE 12***98 - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto.

Art. 2º Revoga-se a Portaria Iphan-MG nº 104, de 22 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 23 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TAINAH VICTOR SILVA LEITE

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

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