Diário Oficial da União · 08/10/2026 · pág. 47

DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério de Portos e Aeroportos

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

PORTARIA DE PESSOAL Nº 792, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.080937/2026-32, resolve:

Art. 1º DISPENSAR MATEUS VIDAL ALVES SILVA, matrícula SIAPE nº 2032448, da Função de Coordenador de Certificação Médica Aeronáutica, código FCE 1.09, da Gerência de Exames de Pessoal, da Superintendência Pessoal da Aviação Civil desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 1º de outubro de 2026.

Art. 2º DESIGNAR IZABELA TISSOT ANTUNES SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 1650439, para exercer a Função de Coordenador de Certificação Médica Aeronáutica, código FCE 1.09, da Gerência de Exames de Pessoal, da Superintendência Pessoal da Aviação Civil desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em Curitiba (PR) para exercício de suas atividades.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

D ES P AC H O

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art.16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores WILLER ALVES DA SILVA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1764449, ocupante de função comissionada código FCE 1.13, Especialista em Regulação de Aviação Civil, JAIRO SCHERRER JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1772576, Especialista em Regulação de Aviação Civil, e SILVIO LUCIO CUNHA BASTOS, matrícula SIAPE nº 3253478, ocupante de cargo comissionado código CCE 2.15, Assessor, a fim de participarem da Reunião de Familiarização Técnica com a FAA e a EVE sobre os requisitos de voo da Subparte B do programa EVE-100, em Fort Worth, Texas - Estados Unidos da América, no período de 15 a 21 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.010872/2026-69.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

D ES P AC H O

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL Nº 820, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.087652/2026-22, resolve:

Art. 1º DISPENSAR FRANCINALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1649060, do encargo de primeiro substituto eventual da Função de Coordenador de Certificação e Vigilância Continuada 121 1, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Certificação e Vigilância Continuada 121, da Gerência de Operadores 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, a contar de 23 de setembro de 2026.

Art. 2º DESIGNAR JOEL SEBASTIAO MAIA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1649129, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador de Certificação e Vigilância Continuada 121 1, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Certificação e Vigilância Continuada 121, da Gerência de Operadores 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, no período de 13 a 23 de outubro de 2026, em virtude de afastamento do titular da função e ausência de substitutos previamente designados.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Ministério dos Povos Indígenas

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 302, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria GM/MPI nº 214, de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 09 de setembro 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002231/202672, resolve:

Art. 1º Nomear PAULA HONGARATTI CAON, matrícula Siape nº 54747293, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Admissibilidade e Procedimentos Correcionais, código CCE 1.09, da Corregedoria, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS KAINGANG

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MPI Nº 299, de 30 de setembro 2026, publicado no Diário Oficial da União em 01 de outubro de 2026, Edição 186, Seção 2, página 79,

onde se lê: " Nomear ANA CLARA REZENDE EVARISTO CARLOS, matrícula Siape nº 1517829, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Serviços Ambientais e Iniciativas Indígenas para Conservação, código CCE 1.10, da CoordenaçãoGeral de Promoção a Justiça Ambiental e Climática do Departamento de Justiça Climática da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério. "

leia-se: " Nomear ANA CLARA REZENDE EVARISTO CARLOS, matrícula Siape nº 1517829, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Serviços Ambientais e Iniciativas Indígenas para Conservação, código FCE 1.10, da CoordenaçãoGeral de Promoção a Justiça Ambiental e Climática do Departamento de Justiça Climática da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério. "

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.541, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º Delegar competência ao servidor JAYME ALMEIDA SCHMITZ, matrícula n° 1818833, para, nos afastamentos e impedimentos regulamentares do Ordenador de Despesa titular e do seu substituto, atuar como Ordenador de Despesa no âmbito da Coordenação Regional Tapajós.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.553, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e na Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve:

Designar DIANARA DUARTE PASSOS, matrícula n° 1386708, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Engenharia e Arquitetura, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.554, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve:

Designar MARCOS PAULO FREITAS DE CARVALHO, matrícula nº 3486650, para exercer a função de Chefe do Serviço de Proteção Territorial, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Centro Leste do Pará-PA, removendo-o, de ofício, sem mudança de sede, no interesse da Administração, da Unidade Técnica Local em Altamira I-PA , subordinada à Coordenação Regional Centro Leste do Pará-PA, para a Unidade de destino.

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ

Ministério da Previdência Social

PORTARIA DE PESSOAL Nº 119 SAF, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.026635/2024-14, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor VINICIUS DOS SANTOS LIMA, matrícula SIAPE nº 1766541, do encargo de substituto do titular da Coordenadoria de Requisitos de Soluções de TI (CRQ/GGGP), código FCE-1.10.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOELSON NEVES MIRANDA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 120 SAF, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Designar o servidor DIÓGENES OLIVEIRA NUNES, matrícula SIAPE nº 2258484, para exercer o encargo de substituto do titular da Coordenadoria de Requisitos de Soluções de TI (CRQ/GGGP), código FCE-1.10.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOELSON NEVES MIRANDA

SECRETARIA DE REGIME PRÓPRIO E COMPLEMENTAR

PORTARIA SRPC/MPS Nº 1.446, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE REGIME PRÓPRIO E COMPLEMENTAR DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 9º, caput, inciso II, da Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, o art. 17, caput, inciso III, o art. 25 do Anexo I do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, nos termos do art. 18, incisos V e VI do Decreto nº 10.188, de 18 de dezembro de 2019, no art. 92 da Portaria MPS nº 1.400, de 27 de maio de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI/MPS nº 10128.130421/2022-03, resolve:

Art. 1º O Comitê da Compensação Previdenciária de que trata o § 1º do art. 92 da Portaria MPS nº 1.400, de 27 de maio de 2024, é composto dos seguintes membros: I - do Ministério da Previdência Social: a) KATIA BARRETO MARCINIAK, na condição de Coordenadora e CLÁUDIA FERNANDA ITEN, como membros titulares; e

b) MARIA DO SOCORRO MOURA BEZERRA VIANA e ANA DE ARAÚJO CARRARI, como suplentes;

II - do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS: a) RENATO LUIZ PINTO DE ARAÚJO e RAFAEL FERREIRA DE QUEIROZ, como

titulares; e

b) DANIELE CRISTINA VICENTIM JANUÁRIO e SABRINA AMARO DA SILVA, como suplentes; III - da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon: a) HELOISA VALENTE DE THOMAZI, como titular; e

b) THALES BICALHO, como suplente;

IV - do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS da União:

a) CAROLINE RODRIGUES DA SILVA, como titular; e
b) SUELLEN PATRICIA SILVESTRE RIBEIRO ALBERNAZ, como suplente;
V - dos RPPS dos Estados e do Distrito Federal:
a) RENATA MONFORT CAVALCANTI ALVES, pelo RPPS do Estado de Pernambuco
e FILIPE CLEPARD MATHIAS, pelo RPPS do Estado de São Paulo, como titulares; e

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