DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

b) ROSIMERI PAES DA SILVA, pelo RPPS do Estado do Paraná e MARIA DO ESPÍRITO SANTO NUNES CAVALCANTE, pelo RPPS de Estado do Piauí, como suplentes; VI - dos RPPS dos Municípios:

a) EWERTON LUIZ MORENO, pelo RPPS de Curitiba/PR e HELLEN DE OLIVEIRA CRUZ COSTA, pelo RPPS de Salvador/BA, como titulares; e

b) JOSIANE RIBAS BUENO, pelo RPPS de Jaraguá do Sul/SC e GIOVANA DE FÁTIMA DOS SANTOS SIQUEIRA, pelo RPPS de São José dos Campos/SP, como suplentes; e

VII - da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev, sem

direito a voto:

a) LEANDRO AFONSO FRANCA CORDEIRO, como titular; e

b) WALLACE PREVOT DA SILVA, como suplente.

Parágrafo único. A participação no Comitê da Compensação Previdenciária será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 2º Fica revogada a Portaria SRPC/MPS nº 1411, de 28 de setembro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PAULO ROBERTO DOS SANTOS PINTO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO

COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU

PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS N° 662, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.228368/2026-11 e Tarefa PAT nº 1910548193, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor Amaro Guedes da Silva, matrícula SIAPE 0.676.007, ocupante do cargo de Instrumentista, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 6º, Incisos I,II,III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/19. Com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 757, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3.085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.262922/2026-81 e Tarefa PAT nº 1701464030, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE EIJI AMANO, matrícula SIAPE nº 1636321, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra Atual), com proventos calculados com base no artigo 26, §2°, INCISO I, MÉDIA ARITMÉTICA.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 768, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.300542/2026-52 e Tarefa PAT nº 191413547, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte civil à CLEA DA SILVA BASTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor, BENEDITO BASTOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 946831, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 31/07/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 31/07/2026 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO

PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 769, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.335775/2026-76 e Tarefa PAT nº 5623800282113, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria Compulsória ao servidor CICERO DA SILVA MENEZES, matrícula SIAPE 1418153, ocupante do cargo de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, aos 75 anos de idade, com proventos serão calculados com base no artigo 26, §4º, Inciso I, média aritmética.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 770, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.336796/2026-17 e Tarefa PAT nº 4030834902480, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria compulsória, a contar de 08/10/2026, ao servidor JOSE MARIA DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1783368, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, aos 75 anos de idade, com proventos calculados com base no artigo 26, §4º, Inciso I, média aritmética.

MIRIAN NATSUMI ETO

R E T I F I C AÇ ÃO

Na PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 915, DE 27 DE de OUTUBRO DE 2023 publicada no DOU 206 do dia 30/10/2023, seção 2, página 73, onde se lê: " com fundamento no artigo Art. 20 §2º Inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com proventos calculados com base no Art. 26 §3º inciso I média aritmética, na forma da lei", leia-se, " Art. 20 §2º Inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com proventos calculados com base na última remuneração e paridade, conforme determinado e revisto pelo TCU - Acórdão 2542/2026 - 1ª Câmara."

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA COGP - SRNE/INSS Nº 63, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, no uso de suas atribuições, que lhe confere ato Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de 2024 e considerando o disposto em LEI nº 8112 de 11/12/1990, LEI nº 8270 de 17/12/1991 e IN SGP/SEGGG/ME Nº 15, 16/03/2022, bem como o contido no Processo SEI nº 35014.309599/2026-17, resolve:

Art. 1º Declarar, a contar da data da publicação do ato no DOU, a Vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora REINILZA DOS SANTOS FIGUEREDO DE SOUZA, matrícula nº 0883188, CPF nº 085.051.XXX-44, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de Exoneração a pedido, com fundamento no Artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANOELA TEREZA MARTINS DE SOUZA E SILVA Substituta

Ministério das Relações Exteriores

CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CIUDAD DEL ESTE

PORTARIA Nº 10, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CIUDAD DEL ESTE, no uso de suas atribuições, resolve:

Revogar a delegação de competência concedida ao conselheiro AFONSO CELSO DE SOUSA MARINHO NERY, para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.

IVANISE DE MELO MACIEL

PORTARIA Nº 11, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CIUDAD DEL ESTE, nos termos do disposto no Artigo 11, § 2°, da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve:

Delegar, até o término de sua missão no Posto, o ministro ALBERTO LUIZ PINTO COELHO FONSECA, competência para executar todos os atos de gestão orçamentáriofinanceira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.

IVANISE DE MELO MACIEL

Ministério da Saúde

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 891, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar CAMILA FERNANDA DOS SANTOS SANTANA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica, FCE 2.10, código 32.0077, da CoordenaçãoGeral de Preparação para as Emergências em Saúde Pública, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensada da referida função TEREZINHA REIS DE SOUZA MACIEL.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.505, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar RAWLINSON DIAS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1634649, para substituir, nos dias 12 e 13 de outubro de 2025, a Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria Especial, FCE 1.15, código nº 06.0001, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, em virtude de afastamento do País da titular e férias da substituta eventual.

ADRIANO MASSUDA

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