DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.506, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora REBECA BAIOCCHI VIANNA, matrícula SIAPE nº 3478251, Tecnologista, lotada na Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, com a finalidade de participar de Curso Introdutório de Boas Práticas (GxP) de 2026, organizado pelo Centro Global de Treinamento em Biofabricação (GTH-B) com apoio da OMS, no Instituto Internacional de Vacinas (IVI), em Seul, República da Coreia, no período de 24 de outubro a 13 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.140040/2026-61).

ADRIANO MASSUDA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.507, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL CHACON RUIZ MARTINEZ, matrícula SIAPE 3514960, Tecnologista, lotado na Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, com a finalidade de realizar visita técnica à Janssen & Janssen Ortho LLC para monitoramento da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), no âmbito do Projeto de Transferência de Tecnologia do Produto Darunavir, na cidade de Gurabo, Porto Rico, no período de 3 a 7 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.132677/2026-84).

ADRIANO MASSUDA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.508, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor DAVY ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3468564, Chefe de Gabinete da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar do "9º Encontro de Prefeitos e Prefeitas por Municípios Saudáveis na Região das Américas", promovido com apoio da OPAS/OMS, na Cidade do México, México, no período de 21 a 25 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.151341/2026-11).

ADRIANO MASSUDA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.509, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora SEILA TOLENTINO, matrícula SIAPE 1238282, Coordenadora de Ações Estratégicas de Insumos e Componentes Tecnológicos Críticos, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, com a finalidade de realizar visita técnica à Janssen & Janssen Ortho LLC para monitoramento da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), no âmbito do Projeto de Transferência de Tecnologia do Produto Darunavir, na cidade de Gurabo, Porto Rico, no período de 3 a 7 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.141535/2026-16).

ADRIANO MASSUDA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 5.510, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar MAURICIO BARROSO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2249103, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Investimentos em Equipamentos de Saúde, FCE 1.10, código nº 16.0559, da Coordenação-Geral de Estratégias de Investimentos e Financiamentos em Saúde, do Departamento de Economia e Investimentos em Saúde, da Secretaria-Executiva.

ADRIANO MASSUDA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PORTARIA SAA Nº 1.386, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 25026.000178/2021-26, resolve:

Art. 1º - Ceder a servidora LUCILEIA CUNHA PORTO PINHEIRO, matricula SIAPE 1041129, ocupante do cargo efetivo de Atendente, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Itacajá/TO, em conformidade com o Convênio SUS nº 103/2026 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 166, Seção 3, de 2 de setembro de 2026), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itacajá/TO, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º - Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins e a Secretaria Municipal de Saúde de Itacajá/TO, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

PORTARIA SAA Nº 1.392, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS nº 25016.003849/2025-53, resolve: Art. 1º - Ceder o(a) servidor(a) ODIVAN BARBOSA PANTOJA, matricula SIAPE 1086079, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) na Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Paracuru (CE), em conformidade com o Convênio SUS nº 115/2026 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 179, Seção 3 de 22 de setembro de 2026), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Paracuru (CE), representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará e a Secretaria Municipal de Saúde de Paracuru (CE) , a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

PORTARIA SAA Nº 1.391, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do art. 7° da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33407.027493/2026-59, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) LUANA BARBOSA FIGUEIREDO, matrícula 1615788, ocupante do cargo de Médico, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio-SUS nº 256/2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 118, em 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Departamento de Gestão Hospitalar (DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

PORTARIA SAA Nº 1.390, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS nº 25026.000205/2026-75, resolve: Art. 1º - Ceder o(a) servidor(a) RAIMUNDA GONÇALVES BORGES, matricula SIAPE 1038963, ocupante do cargo efetivo de Atendente, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) na Superintendência do Ministério da Saúde no Tocantins, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins(TO), em conformidade com o Convênio SUS nº 148/2026 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 161, Seção 3, de 26 de agosto de 2026), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Tocantins, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º - Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde no Tocantins e a Secretaria Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins (TO), a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

PORTARIA SAA Nº 1.384, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do art. 7° da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33374.091726/2026-00, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) RAFAELA FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1533665, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFB/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, em 23 de junho de 2023 firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Departamento de Gestão Hospitalar (DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

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