Diário Oficial da União · 08/10/2026 · pág. 50

DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SEGEP/GO/MS Nº 169, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:

Conceder pensão à OVÍDIA TEIXEIRA DA COSTA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) ANTONIO SERGIO DE SOUZA LEITE, matrícula no SIAPE nº 0547280, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, do Nível Intermediário, falecido(a) em 04/05/2025, a contar da data do requerimento, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com os Artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25000.100035/202616)

MARLI SOREL DE ARAUJO GONÇALVES

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SEGEP/MT/MS Nº 59, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O Chefe Do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU nº 134, de 17 de julho de 2023, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor JACINEU PEREIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 498872, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, código de fundamento 49034, com direito à paridade, acrescida das seguintes vantagens: 13% (treze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço - ATS, Gratificação de Desempenho da Previdência e da Saúde - GDPST e Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias - GACEN.

II - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, em decorrência da concessão da aposentadoria de que trata o item I. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LAIRSON VIEIRA DE MORAES

PORTARIA SEGEP/MT/MS Nº 61, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU nº 134, de 17 de julho de 2023, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, a servidora SHIRLEY RODRIGUES RAMOS, matrícula SIAPE nº 484329, ocupante do cargo Laboratorista, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, código de fundamento 49034, com direito à paridade, acrescida das seguintes vantagens: 14% (quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço - ATS, Gratificação de Desempenho da Previdência e da Saúde - GDPST e Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias - GACEN.

II - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, em decorrência da concessão da aposentadoria de que trata o item I.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LAIRSON VIEIRA DE MORAES

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA C AT A R I N A

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 53, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve:

Conceder benefício de pensão a HEITOR JOSÉ SILVA, na qualidade de companheiro, a contar de 10/09/2026, referente a ex-servidora ROSANGELA ZIMMER, matrícula SIAPE n.º 0573978, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão NI-V, do Quadro Permanente deste Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento no no artigo 217, inciso III e artigo 222, inciso VII, "b"- 6 da Lei nº. 8.112/1990; e no artigo 23 c/c artigo 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU nº 220, de 13/11/2019. (Processo n.º 25024.000700/2026-02)

ALDA DA SILVA UCHÔA

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SEGEP/SP Nº 166, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ZORAIDE APPARECIDA SOUZA, na qualidade de companheira do ex-servidor NIVALDO RIBEIRO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1094467, que ocupava o cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 18/08/2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso III do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/08/2026.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA

PORTARIA SEGEP/SP Nº 167, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a HELENA CHAMMAS DAMHA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor AWAD DAMHA, matrícula SIAPE nº 0600897, que ocupava o cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 30/06/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o art. 23 e o art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/06/2026.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA

PORTARIA SEGEP/SP Nº 168, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001496/2026-77, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARLENE APARECIDA MANFRIM TOMBOLATO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor VADIR TOMBOLATO, matrícula SIAPE nº 0600733, que ocupava o cargo de Médico - CSST, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 01/07/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o § 2º do art. 23 e art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/07/2026.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA

R E T I F I C AÇ ÃO

"No Diário Oficial da União Nº 76, de 24 de abril de 2026, seção 2, página 57, referente ao Processo nº 25004.000574/2026-16, na epígrafe onde se lê: PORTARIA SEGEP/SP Nº 71, DE 22 ABRIL DE 2026, leia-se: PORTARIA SEGEP/SP Nº 70, DE 22 ABRILDE 2026"

PORTARIA SEGEP/SP Nº 172, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ROSA MARIA PIRES MUNHOZ, na qualidade de cônjuge do ex-servidor IRINEU MUNHOZ, matrícula SIAPE nº 0600059, que ocupava o cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 14/09/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/09/2026.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SEGEP/TO N° 52, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria GM/MS nº 1.140, de 12/06/2023, publicada no DOU-2 nº 110 de 13/06/2023 pág.: 66, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de outubro de 2013, resolve:

Art. 1° - Conceder pensão à Senhora MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA ARAUJO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ DA CUNHA ARAUJO, SIAPE nº 0494402, cargo de Agente de Saúde Pública, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado e falecido em 8 de setembro de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 (Processo SEI nº 25026.000503/2026-65).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

EDNA DA COSTA BARROS

PORTARIA SEGEP/TO N° 53, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1° - Conceder pensão à Senhora EVANI SOUZA PEREIRA AIRES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ HUMBERTO FONSÊCA AIRES, SIAPE nº 0495794, cargo de Agente de Saúde Pública, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado e falecido em 19 de setembro de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 (Processo SEI nº 25026.000495/2026-57).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

EDNA DA COSTA BARROS

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