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Diário Oficial da União · 08/10/2026 · pág. 54

DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA DE PESSOAL Nº 326, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.009591/2026-65, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Bruno Ferreira de Oliveira, SIAPE nº 1676257, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete de Superintendente, código FCE 1.13, do Gabinete da Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - Gab-Suspi desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME THEO SAMPAIO

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria DG nº 240, de 5 de outubro de 2026, publicadas no Diário Oficial da União nº 189, de 6 de outubro de 2026, seção 2, pág. 55. Onde se lê:

"...no período de 29 de outubro a 8 de novembro de 2026, em Tóquio e Osaka, Japão, incluindo trânsito, visitas a pontos e empresas dos setores de logística e tecnologia, com ônus para a ANTT."

Leia-se:

" ... no período de 29 de outubro a 7 de novembro de 2026, em Tóquio e Osaka, Japão, incluindo trânsito, visitas a pontos e empresas dos setores de logística e tecnologia, com ônus para a ANTT. "

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES

PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 5.016 Art. 1º Fica designada a servidora Luciana Michelle Dellabianca Araújo, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1440053, para exercer a função de Chefe do Serviço de Engenharia I, código FCE 1.05, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 5.017 Art. 1º Fica designada a servidora Beatriz Chagas Silva Gouveia, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547226, para substituir a função de Chefe do Serviço de Engenharia II, código FCE 1.05, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria nº 810, de 3 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 4 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 50.

Leia-se:

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

Banco Central do Brasil

PORTARIA Nº 127.937, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado RODRIGO ALVES TEIXEIRA, Diretor de Administração, para substituir o Diretor de Política Econômica e de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, Paulo Picchetti, nos períodos de 10 a 18 de outubro de 2026 e de 20 a 23 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GABRIEL MURICCA GALIPOLO

DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

JOSE LUIZ BARROS FERNANDES, a fim de participar de Due Diligence no Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça e Hong Kong, China, no período de 27 de outubro a 4 de novembro de 2026, com ônus;

CHRISTIANE ROCHA ALBUQUERQUE e ELIOMAR ANTONIO ALVES, a fim de participarem de Due Diligence no Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça e Hong Kong, China, no período de 27 de outubro a 5 de novembro de 2026, com ônus;

ANDRE LUIZ LUCAS AMORIM, a fim de participar do curso Introdução à Gestão de Ativos e do Risco, promovido pelo Banco de Portugal, em Lisboa, Portugal, no período de 31 de outubro a 6 de novembro de 2026, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com o curso, passagens aéreas e estada; MARCOS RIBEIRO DE CASTRO, a fim de participar do curso Macroeconomic Policy Communication, promovido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington, EUA, no período de 31 de outubro a 8 de novembro de 2026, com ônus limitado, cabendo ao FMI as despesas com passagens aéreas e estada;

CARLOS ROBERTO CREDIDIO CORDEIRO, a fim de participar da 2026 Rodobank Supervisory College Meeting, promovida pelo Nederlandsche Bank (DNB), em Amsterdã, Países Baixos, no período de 1º a 4 de novembro de 2026, com ônus;

PATRICIA MARQUES RODRIGUES DE S VERAS, a fim de participar do Curso QCon San Francisco 2026, promovido pela C4MEDIA INC, em São Francisco, EUA, no período de 14 a 22 de novembro de 2026, com ônus;

ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA DA SILVA JUNIOR, a fim de apresentar o artigo "Robust Strategic Asset Allocation for International Reserves Using Machine Learning Forecasts" durante a Tenth Public Investors Conference, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), pelo Banco Mundial e pelo Banco de México, na Cidade do México, México, no período de 16 a 19 de novembro de 2026, com ônus.

GABRIEL MURICCA GALIPOLO

Controladoria-Geral da União

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 2.733, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país da servidora DANIELLE COSTA DE MOURA, Auditora Federal de Finanças e Controle, lotada na Coordenação-Geral de Auditoria nas Áreas de Clima e Meio Ambiente, da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura, da Secretaria Federal de Controle Interno, da Controladoria-Geral da União, no período de 09 a 16 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar da "31ª Conferência das Partes - COP-31 da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC)" que ocorrerá entre os dias 09 e 20 de novembro, em Antalya, Turquia (Processo SEI nº 00190.108285/2026-83).

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO

PORTARIA N° 4.997, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 2.743, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, usando da competência que lhe foi subdelegada na forma do art. 1º da Portaria/DAF nº 816, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 15 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o constante do Processo nº 50608.000803/2026-41, resolve o seguinte:

Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de Analista em Infraestrutura de Transportes, ocupado pelo servidor Pedro Henrique Guimarães Barros, matrícula DNIT nº 6428-9 e SIAPE nº 1340616, lotado na Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeitos a partir de 1º/10/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO

Ministério do Turismo

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 184, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve:

DESIGNAR THIAGO SOUZA LIMA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Atração de Investimentos, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

GUSTAVO FELICIANO

PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 185, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve:

DESIGNAR JOSINEI PEREIRA ALVES para exercer a função comissionada executiva de Assistente de Projeto, código FCE 3.04, da Coordenação de Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Formalização e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério.

GUSTAVO FELICIANO

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, com fundamento no § 2º do art. 5º do Decreto nº 10.160, de 9 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 722, de 6 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 45, de 7 de março de 2025, seção 2, página 55, no que se refere à designação de membros indicados pelos respectivos órgãos e entidades que irão compor o Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA), que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ....................................................................... I - Controladoria-Geral da União: ..................................................................................... b) Marcelo de Brito Vidal, como suplente; ..................................................................................... III - Ministério da Justiça e Segurança Pública: a) Guilherme Augusto Sousa Guedes, como titular; e

.................................................................................... V - Ministério da Educação: a) Luis Henrique Delmont, como titular; ..................................................................................... VI - Ministério da Saúde: a) Wesley Alexandre Tavares, como titular; ..................................................................................... VII - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: a) Bianca Amaro de Melo, como titular; e b) Larissa Santiago Ormay, como suplente; ..................................................................................... XI - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: a) Carla de Paiva Bezerra, como titular; e

b) Miriam Barbuda Fernandes Chaves, como suplente; XII - Ministério do Planejamento e Orçamento: ..................................................................................... b) Eliomar Wesley Ayres da Fonseca Rios, como suplente; XIII - Ministério da Fazenda:

..................................................................................... XV - Secretaria-Geral da Presidência da República: a) Alexandre Costa Barbosa, como titular; e b) Fabrício Araújo Prado, como suplente. ....................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO

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