DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026
ISSN 1677-7042
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
| ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO |
(ACRÉSCIMO) | Outras Alterações Orçamentárias Recurso de Todas as Fontes R$1,00 |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| .P R O G R A M ÁT I C A | .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNCIONAL | .E | .G | .R .M .I .F V A LO R |
| S F |
N D |
P O D U T E |
|||
| 5602 | Periferia Viva Operações Especiais |
500.000 | |||
| 5602 00VD | . Apoio ao desenvolvimento e implementação de ações estratégicas do Programa Periferia Viva |
15 845 | 500.000 | ||
| 5602 00VD 0001 | Apoio ao desenvolvimento e implementação de ações estratégicas do Prorama Periferia Viva - Nacional |
15 845 | 500.000 | ||
| . | g . |
. | .F | .4- INV |
.3 .50 .0 .1000 500.000 |
| .TOTAL - FISCAL .TOTAL - SEGURIDADE |
500.000 0 |
||||
| .TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||
| ÓRGÃO: 63000 - Advocaci UNIDADE: 63101-Advoca ANEXO I |
a-Geral da União cia-Geral da União |
Outras Alterações Orçamentárias | |||
PROGRAMA DE TRABALHO |
( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 100 |
|||
.P R O G R A M ÁT I C A |
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S F |
.G N D |
, .R P .M O D .I U .F T E V A LO R |
| 4105 | Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em Políticas Públicas |
33.115.073 | |||
| 4105 2674 | .At i v i d a d e s Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais |
03 092 | 33.115.073 | ||
| 4105 2674 0001 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e |
03 092 | 33.115.073 | ||
| . | Fundações Federais - Nacional . |
. | .F | .4- |
.2 .90 .0 .1000 33.115.073 |
| .TOTAL-FISCAL | INV | 33.115.073 | |||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 33.115.073 |
||||
| ÓRGÃO: 73000 - Transferê UNIDADE: 73120-Recurs |
ncias a Estados, Distrito Federal e Municípios os sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura |
||||
| ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||
| PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( ACRÉSCIMO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .R P .M O .I U .F T V A LO R |
| 0903 | Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica |
F | D | D E 4.376.612 |
|
| 0903 00UV | .Operações Especiais Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura |
28 845 | 4.376.612 | ||
| 0903 00UV 0001 | Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Nil |
28 845 | 4.376.612 | ||
| . | - acona . |
. | .F | .3- ODC |
.3 .90 .0 .1000 4.376.612 |
| .TOTAL-FISCAL |
4.376.612 |
||||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL ÓRGÃO: 26000 - Ministéri UNIDADE: 26101-Ministé |
o da Educação rio da Educação-Administração Direta |
0 4.376.612 |
|||
| ANEXO II PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( REDUÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
Outras Alterações Orçamentárias Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .R P .M O .I U .F T V A LO R |
| 5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade |
F | D | D E 140.000 |
|
| 5113 15R3 | .Projetos Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior |
12 364 | 140.000 | ||
| 5113 15R3 0001 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional |
12 364 | 140.000 | ||
| . | . |
. | .F | .4- INV |
.3 .90 .8 .1000 140.000 |
| .TOTAL-FISCAL .TOTAL-SEGURIDADE |
140.000 0 |
||||
.TOTAL-GERAL |
140.000 | ||||
| ÓRGÃO: 30000 - Ministéri UNIDADE 30212Aêi |
o da Justiça e Segurança Pública Nil d Ptã d DdANPD |
||||
| :-gnc ANEXO II |
acona e roeço e aos- |
Outras Alterações Orçamentárias |
|||
| PROGRAMA DE TRABALH |
( REDUÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
|||
| .P R O G R A M ÁT I C A | .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNCIONAL | .E S F |
.G N D |
.R P .M O D .I U .F T E V A LO R |
| 5115 | Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos A i i d d |
1.551.405 | |||
| 5115 21D5 |
.t v a e s Gestão de Políticas de Proteção de Dados |
04 125 |
1.551.405 |
||
| 5115 21D5 5664 . |
Gestão de Políticas de Proteção de Dados - Em Brasília - DF . |
04 125 . |
.F | .3- ODC |
1.551.405 .2 .90 .0 .1000 1.551.405 |
| .TOTAL-FISCAL |
1.551.405 |
||||
| .TOTAL-SEGURIDADE |
0 |
||||
| Este documento pode s http://www.in.gov.br/au .TOTAL-GERAL |
er verificado no endereço eletrônico tenticidade.html, pelo código 05152026100800052 52 |
Docu q |
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