DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026
ISSN 1677-7042
| ÓRGÃO: 44000 - Ministéri | o do Meio Ambiente e Mudança do Clima | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: 44201-Institut | o Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IB | AMA | |||||
| ANEXO II | Outras Alt | erações Orçamentárias | |||||
| PROGRAMA DE TRABALHO | ( REDUÇÃO ) | Recurso de To | das as Fontes R$ 1,00 | ||||
| .P R O G R A M ÁT I C A | .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNCIONAL | .E S |
.G N P |
.R |
.M O .I U .F T |
V A LO R |
| F | D | D E |
|||||
| 1190 | Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo |
300.000 | |||||
| .At i v i d a d e s | |||||||
| 1190 20WH | Controle de Substâncias, Produtos, Resíduos, Emissões e Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais |
18 542 | 300.000 | ||||
| 1190 20WH 0001 | Controle de Substâncias, Produtos, Resíduos, Emissões e Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - Nacional |
18 542 | 300.000 | ||||
| . | . | . | .F | .4- | .2 | .90 .0 .1052 |
300.000 |
| INV | |||||||
| .TOTAL-FISCAL | 300.000 | ||||||
| .TOTAL-SEGURIDADE | 0 | ||||||
| .TOTAL-GERAL | 300.000 | ||||||
| ÓRGÃO: 49000 - Ministéri UNIDADE: 49101-Ministé |
o do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar rio do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar-Administração |
Direta | |||||
| ANEXO II |
Outras Alt |
erações Orçamentárias |
|||||
| PROGRAMA DE TRABALHO | ( REDUÇÃO ) | Recurso de To | das as Fontes R$ 1,00 | ||||
| .P R O G R A M ÁT I C A | .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R |
.M O .I U .F T |
V A LO R |
| F | D |
D E |
|||||
| 1191 | Agricultura Familiar e Agroecologia | 11.080.745 | |||||
| .At i v i d a d e s | |||||||
| 1191 210X | Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural |
21 127 | 11.080.745 | ||||
| 1191 210X 0001 | Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão |
21 127 | 11.080.745 | ||||
| Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional | |||||||
| . | . | . | .F | .3- | .2 | .90 .0 .1000 |
11.080.745 |
| ODC | |||||||
| .TOTAL-FISCAL | 11.080.745 | ||||||
| .TOTAL-SEGURIDADE | 0 | ||||||
| .TOTAL-GERAL | 11.080.745 | ||||||
| ÓRGÃO: 49000 - Ministéri | o do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | ||||||
| UNIDADE: 49201-Institut | o Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA | ||||||
| ANEXO II | Outras Alt | erações Orçamentárias | |||||
| PROGRAMA DE TRABALHO | ( REDUÇÃO ) | Recurso de To |
das as Fontes R$ 1,00 |
||||
| .P R O G R A M ÁT I C A | .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNCIONAL | .E S |
.G N P |
.R |
.M O .I U .F T |
V A LO R |
| F | D |
D E |
|||||
| 5136 | Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de |
2.500.000 | |||||
| Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais | |||||||
| .At i v i d a d e s | |||||||
| 5136 210Z | Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios |
21 631 | 2.500.000 | ||||
| Quilombolas | |||||||
| 5136 210Z 0001 | Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas | 21 631 | 2.500.000 | ||||
| - Nacional | |||||||
| . | . | . | .F | .4- | .2 | .90 .0 .3000 |
2.500.000 |
| INV | |||||||
| .TOTAL-FISCAL | 2.500.000 | ||||||
| .TOTAL-SEGURIDADE | 0 | ||||||
| .TOTAL-GERAL | 2.500.000 |
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval
| ANEXO II | Outras Alt | erações Orçamentárias | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMA DE TRABALH | O ( REDUÇÃO ) | Recurso de To | das as Fontes R$ 1,00 | |||
| .P R O G R A M ÁT I C A | .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNCIONAL | .E S F |
.G N D |
.R P .M O D .I U .F T E |
V A LO R |
| 6112 | Defesa Nacional | 2.241.311 | ||||
| .At i v i d a d e s | ||||||
| 6112 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa |
05 152 | 2.241.311 | |||
| 6112 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional |
05 152 | 2.241.311 | |||
| F | 3- ODC |
2 90 0 1000 |
2.150.764 | |||
| F | 3- ODC |
2 90 0 1050 |
73.450 | |||
| . | . | . | .F | .3- ODC |
.2 .90 .0 .1115 |
17.097 |
| .TOTAL-FISCAL | 2.241.311 | |||||
| .TOTAL-SEGURIDADE | 0 | |||||
| .TOTAL-GERAL | 2.241.311 |
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
| UNIDADE: 56101-Minist | ério das Cidades-Administração Direta | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANEXO II PROGRAMA DE TRABALH |
O ( REDUÇÃO ) | Outras Alt Recurso de To |
erações Orçamentárias das as Fontes R$ 1,00 |
|||
| .P R O G R A M ÁT I C A | .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNCIONAL | .E S F |
.G N D |
.R P .M O D .I U .F T E |
V A LO R |
| 5602 | Periferia Viva | 500.000 | ||||
| .Operações Especiais | ||||||
| 5602 00VD | Apoio ao desenvolvimento e implementação de ações estratégicas do Programa Periferia Viva |
15 845 | 500.000 | |||
| 5602 00VD 0001 | Apoio ao desenvolvimento e implementação de ações estratégicas do Programa Periferia Viva - Nacional |
15 845 | 500.000 | |||
| . | . | . | .F | .3- ODC |
.3 .90 .0 .1000 |
500.000 |
| .TOTAL-FISCAL | 500.000 | |||||
| .TOTAL-SEGURIDADE | 0 | |||||
| .TOTAL-GERAL | 500.000 |
53
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