DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

para atender a Embrapa Agropecuária Oeste. Empresas vencedoras: ALZ PRIME COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, BIDS CENTER LTDA, BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, FC SOLUÇÕES INTEGRADAS MULTISETORIAIS LTDA, J.L DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, ROLLPRIME SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, TEX TEXTIL LTDA e ZENITH LTDA. Valor total homologado: R$ 43.396,65.

Espécie: Processo: 21148.009410/2026-69

Objeto: Realização de Registro de Preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de licenças enterprise de software tableau para usuários visualizadores, avançados e desenvolvedores, com serviços de suporte, direito à atualização de versão e transferência de conhecimento da solução contratada, para empregados da Embrapa, por meio de treinamento formal.. Total de Itens Licitados: 01. Disponibilidade do Edital e entrega das propostas: A partir de 07-10-2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. ID PNCP 00348003000110-1-001179/2026. Início da Sessão Pública e Abertura das propostas: 30/10/2026 08:00:00 no site https://www.gov.br/compras.

Gerente Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos

EMBRAPA AGROBIOLOGIA

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o estudante Everton Vieira Rocha Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO (22800.26/0099-8); Data de assinatura: 07/10/2026; vigência até: 31/08/2027; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, Chefe-Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Everton Vieira Rocha - estudante.

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o estudante José Mauricio Fajardo da Cunha Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO (22800.26/0094-9); Data de assinatura: 22/09/2026; vigência até: 30/09/2030; Signatários: Mauro Sergio Vianello Pinto, Chefe-Geral em exercício da Embrapa Agrobiologia, Guilherme Montandon Chaer- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício e José Mauricio Fajardo da Cunha - estudante.

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS

Espécie: Licitação Embrapa. Número do Processo: 21152.000516/2026-38. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Recuperação Estrutural de Edificações da Embrapa Agroindústria de Alimentos, situada na Avenida das Américas 29.501, Guaratiba, Rio de Janeiro - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 as 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2026 as 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no site www.gov.br/compras. Os itens cotados deverão seguir especificações técnicas contidas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital, sob pena de desclassificação da proposta. A especificação técnica deverá ser apresenta no ato da formulação da proposta no campo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado".

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

Termo de compromisso e responsabilidade que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e o bolsista Ramoel Lamir Correa Almeida; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e Matheus Honorato do Nascimento Gomes; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Data de assinatura: 07/10/2026; Vigência: com início na data de assinatura e término em 31/08/2027; Signatários: José Roberto Vieira Júnior - Chefe-Geral em exercício da Embrapa; Matheus Honorato do Nascimento Gomes - bolsista.

EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE

SAIC: 23500.25/0082-6; SEI: 21154.0014572026-03 - Partes: Embrapa Agropecuária Oeste - CNPJ nº 00.348.003/0066-66 e a sociedade empresária FIREGUARD ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.344.872/0001-40; Objeto: Alteração do valor global do Contrato SAIC nº 23500.25/0082-6, bem como a prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia para a implantação do Plano de Segurança Contra Incêndio e Pânico - PSCIP; O valor global do presente Contrato fica reduzido na quantia de R$ 37.005,00 (trinta e sete mil e cinco reais), passando o montante total do contrato de R$ 349.800,00 (trezentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais) para R$ 312.795,00 (trezentos e doze mil, setecentos e noventa e cinco reais); Data da assinatura: 06/10/2026; Signatários: ERICA ALVES DA SILVA BONIN e LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA, pela Embrapa; FELIPE DE SANTANA AMARAL, pela Contratada.

SAIC nº 23500.26/0048-6; Processo SEI nº 21154.0012422026-84 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Fundação de Apoio À Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91; Objeto: A Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto 1624 - FAPED/CPAO/SEMEAR - CP 01/2026; Valor Total dos Bens: R$ 45.600,81 (quarenta e cinco mil, seiscentos reais e oitenta e um centavos); Data da assinatura: 22/09/2026; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, pela Fundação.

A Embrapa Agropecuária Oeste divulga o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico no 8/2026 - Processo Administrativo 21154.001285/2026-60, cujo objeto trata de contratar empresa especializada para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual

ERICA ALVES DA SILVA BONIN Chefe Adjunta de Administração

EMBRAPA ALGODÃO

Especie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira, SAIC 20100.26/0027-0. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a MS Grãos Nuts Comércio Indústria Exportação e Importação de Cereais LTDA e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED. Objeto: Validação agronômica e mercadológicas das linhagens e cultivares desenvolvidas pelo Programa de Melhoramento do Amendoim da Embrapa e realização de estudos relacionados ao sistema de produção da cultura do amendoim no Mato Grosso do Sul (...). Vigência: 60 meses. Data Assinatura: 06/10/2026; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Daniel da Silva Ferreira, Orismar Aparecido Espindola da Silva e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa, Alexandre Cogo e José Antonio Cogo Junior, pela MS Grãos Nuts e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.

Número do Processo 21156.001134/2026-91

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação eventual de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de Ar Condicionado e Câmara Fria, da sede da Embrapa Algodão, município de Campina Grande - PB. Edital: 07/10/2026 às 08h00. Valor total estimado: Em regra sigiloso (Lei nº 13.303/2016 e RLCC), observando-se o contido no art. 34 e parágrafos da Lei nº 13.303/2016. Entrega das propostas: A partir do dia 07/10/2026 às 08h00. Abertura da etapa dos lances: 22/10/2026 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

ADRIANO DA SILVA CABRAL Chefe Adjunto de Administração

Número do Processo 21156.001792/2026-83. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização para atender à demanda da Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Art. 16, § 3º do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios - RLCC. Ata assinada em 06/10/2026. Valor Global: R$2.000,00, Contratada INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA, CNPJ nº 08.158.664/0001-95.

Número do Processo 21156.001797/2026-14. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização para atender à demanda da Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Art. 16, § 3º do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios - RLCC. Ata assinada em 06/10/2026. Valor Global: R$312,50, Contratada FORLIMP COM. E DIST. DE PROD. DE PERF. E LIMPEZA-ME, CNPJ 19.750.069/0001-60.

Número do Processo 21156.001728/2026-01. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos para a Embrapa Algodão Fundamento Legal: Art. 16, § 3º do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios - RLCC. Ata assinada em 06/10/2026. Valor Global: R$1.989,34, Contratada BW OFFICE DISTRIBUICAO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ nº 55.469.601/0001-30.

Número do Processo 21156.001729/2026-47. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos para a Embrapa Algodão Fundamento Legal: Art. 16, § 3º do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios - RLCC. Ata assinada em 06/10/2026. Valor Global: R$5.274,45, Contratada D33D COMERCIO LTDA, CNPJ nº 50.246.619/0001-59. Adriano da Silva Cabral Chefe Adjunto de Administração

EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental e Carlos Eduardo Barbosa Pinheiro; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n. 7340282654818208, bem como o instrumento firmado em 01/09/2026, entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 15824/2026-7. Unidade gestora: 134950. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Data da Assinatura: 28/09/2026. Signatários: Luiz Antônio de Araújo Cruz, pela Embrapa, e Carlos Eduardo Barbosa Pinheiro, bolsista.

EMBRAPA CLIMA TEMPERADO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA de CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Universidade Federal do Oeste da Banhia - UFOB, de CNPJ 18.641.263/0001-45. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva soluções para o desenvolvimento de métodos rápidos para detecção de resíduos, visando a segurança do leite sob os princípios da Saúde Única. Acordo assinado em 07/10/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Rosane Martinazzo pela EMBRAPA; e Jacques Antonio de Miranda pela UFOB. Leonardo Ferreira Dutra, Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.

Espécie: Termo de Doação: Partes: A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG CNPJ 03.438.169/0001-16 Objeto- Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do Plano de Trabalho, SEI 21169.000630-2023-36, firmado(a) entre: A EMBRAPA, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL- FAPEG, para a prestação de análises químicas e físicas de azeite - SAIC nº 10200.19/0028-7, o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s): 01(um) MICROCOMPUTADOR PORTATL DELLPRO 15 ESSENTIAL -NFs nº 52163 referente a suporte técnico em informática. SEI 21169.002179/2026-34. Data de assinatura: 05/10/2026 - Signatários: LEONARDO FERREIRA DUTRA e LEANDRO LUÍS GARCIA AQUINO pela EMBRAPA e Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG. LEONARDO FERREIRA DUTRA, Chefe-Geral da Embrapa Clima Temperado.

Espécie: Termo de Doação: Partes: A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG CNPJ 03.438.169/0001-16 Objeto- Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do Projeto referente ao Contrato firmado(a) entre: A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG, AGROCETE INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA. E A EMBRAPA - SAIC nº 21400.22/0135-0 o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s): 01(um) GELADEIRA ELECTROLUX FF DFN44 400L BRANCO 220V- SEI 21169.001586/2026-24. Data de assinatura: 02/10/2026 - Signatários: LEONARDO FERREIRA DUTRA e LEANDRO LUÍS GARCIA AQUINO pela EMBRAPA e Luiz Clóvis Belarmino pela FA P EG . LEONARDO FERREIRA DUTRA Chefe-Geral da Embrapa Clima Temperado.

3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100800003