DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo de Doação: Partes: A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG CNPJ 03.438.169/0001-16 Objeto Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do CONTRATO DE PATROCÍNIO firmado(a) entre: A EMP R ES A BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, EM CONJUNTO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG E A TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMÉRCIO S.A, SAIC nº 21400.23/0116-9-01, o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s): 01(UM) Microcomputador Dell Pro QCM1250 + Nota Fiscal de serviços (N°36919) ref. à Suporte técnico em informática/assessoria e consultoria técnica - NF nº 008552442 - SEI 21169.001188/2026-16. Data de assinatura: 01/10/2026 - Signatários: LEONARDO FERREIRA DUTRA e LEANDRO LUÍS GARCIA AQUINO pela EMBRAPA e Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG. LEONARDO FERREIRA DUTRA ChefeGeral da Embrapa Clima Temperado.

Espécie: Termo de Doação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0137-94 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Do Objeto Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto referente ao contrato celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco - SINDITABACO e a Embrapa, identificados no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo: 01(um) PARIO PLUS- Analise Tamanho de Particula Internacional- NF 18929-2 e 01(um) SATURO - Infiltrometro de Dupla Carga Nacional - NF 18930-2 - SEI nº 21169.002298/2026-97. Data de assinatura: 01/10/2026 - Signatários: LEONARDO FERREIRA DUTRA e LEANDRO LUIS GARCIA AQUINO pela EMBRAPA e LUIZ CLOVIS BELARMINO - presidente da FAPEG. LEONARDO FERREIRA DUTRA, Chefe-Geral da Embrapa Clima Temperado.

Espécie: Termo de Doação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0137-94 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Do Objeto Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto referente ao contrato celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco - SINDITABACO e a Embrapa, identificados no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo: 2(dois) Microcomputadores Portáteis Dell Alienware Aurora + Suporte técnico em informática / assessoria e consultoria técnica (Nota Fiscal de Serviços N°14525) - 1(um) NOTEBOOK ACER PHN16-73-96SW, CU9275HX, 32GB, 1TB SSD, 8GGDDR7, RTX5070, WNHASL64, BLACK, LCD 16, e 4(quatro) Monitores 27 Led Samsung-Full Hd - Hdmi - Curvo - Super Slim - Lc27F390Fhlmzd-Samsung. SEI nº 21169.001130/2026-64. Data de assinatura: 01/10/2026 - Signatários: LEONARDO FERREIRA DUTRA e LEANDRO LUIS GARCIA AQUINO pela EMBRAPA e LUIZ CLOVIS BELARMINO - presidente da FAPEG. LEONARDO FERREIRA DUTRA, Chefe-Geral da Embrapa Clima Temperado.

Espécie: Termo de Doação: Partes: A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG CNPJ 03.438.169/0001-16 Objeto Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do CONTRATO DE PATROCÍNIO firmado(a) entre: A EMP R ES A BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, EM CONJUNTO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG E A TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMÉRCIO S.A, SAIC nº 21400.23/0116-9-01, o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s): 01(UM) Microcomputador Dell Pro QCM1250 + Nota Fiscal de serviços (N°36919) ref. à Suporte técnico em informática/assessoria e consultoria técnica - NF nº 008552442 - SEI 21169.001188/2026-16. Data de assinatura: 01/10/2026 - Signatários: LEONARDO FERREIRA DUTRA e LEANDRO LUÍS GARCIA AQUINO pela EMBRAPA e Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG. LEONARDO FERREIRA DUTRA ChefeGeral da Embrapa Clima Temperado.

Espécie: Termo de Doação: Partes: A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG CNPJ 03.438.169/000116 Objeto- Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do Contrato de patrocínio firmado(a) entre: A EMP R ES A BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, EM CONJUNTO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG e a YARA BRASIL FERTILIZANTES S.A.,em 19/12/2024, SAIC nº 21400.24/0330-5, e Termo Aditivo n°1 em 05/12/2025, o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s): SAIC nº 21400.23/0116-9-01, o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s): 01(um) PLG2040 penetroLOG - Medidor Digital de Compactação Solo MÁSCARA - SEI 21169.001165/2026-01. Data de assinatura: 01/10/2026 - Signatários: LEONARDO FERREIRA DUTRA e LEANDRO LUÍS GARCIA AQUINO pela EMBRAPA e Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG. LEONARDO FERREIRA DUTRA, Chefe-Geral da Embrapa Clima Temperado.

Espécie: Termo de Doação: Partes: A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG CNPJ 03.438.169/0001-16 Objeto Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do CONTRATO DE PATROCÍNIO firmado(a) entre: A EMP R ES A BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, EM CONJUNTO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG E A TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMÉRCIO S.A, SAIC nº 21400.23/0116-9-01, o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s): 01(um) Cabine de Fluxo Laminar Vertical- NF nº 003452- SEI 21169.001188/2026-16. Data de assinatura: 01/10/2026 - Signatários: LEONARDO FERREIRA DUTRA e LEANDRO LUÍS GARCIA AQUINO pela EMBRAPA e Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG. LEONARDO FERREIRA DUTRA Chefe-Geral da Embrapa Clima Temperado.

Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, de CNPJ 00.348.003/ 0001-10 e o produtor rural OLMAR PASA, de CPF nº .730.550-. O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade retificar a ementa e o CPF do produtor constantes do Contrato de Cooperação Técnica assinado em 31/08/2026 e publicado no Diário Oficial da União - DOU em 08/09/2026 nos seguintes termos, onde consta: "CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DEMONSTRATIVAS (UD) PARA EXECUÇÃO DE PESQUISA EM IMÓVEL(IS) DE TERCEIRO(S),QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E OLMAR PASA", passa a constar: "CONTRATO DE COOPERAÇ ÃO TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO (UO) PARA EXECUÇÃO DE PESQUISA EM IMÓVEL(IS) DE TERCEIRO(S), QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA OLMAR" e, na qualificação das partes, onde consta: "(...) e de outro lado, Olmar Pasa, produtor rural, inscrito no CPF nº .759.450-*, sediado na Linha Amadeu gruta 1530, 2° Distrito de Farroupilha/RS, CEP 95181-899, Farroupilha/RS,

doravante denominado simplesmente Cooperante (...)", passa a constar : "(...) e de outro lado, Olmar Pasa, produtor rural, inscrito no CPF nº *.730.550-, sediado na Linha Amadeu gruta 1530, 2° Distrito de Farroupilha/RS, CEP 95181-899, Farroupilha/RS, doravante denominado simplesmente Cooperante (...)". Ficam ratificadas as demais disposições e informações constantes do Acordo de Cooperação Técnica, permanecendo inalterados todos os demais termos do instrumento. Data de assinatura: 07.10.2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Henrique Pessoa dos Santos pela EMBRAPA e Olmar Pasa pelo cooperante. Leonardo Ferreira Dutra, Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.

EMBRAPA GADO DE LEITE

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Sequenciamento Genômico Completo de 37 Linhagens Bacterianas (SAIC nº 20500.26/0141-5 / SEI nº 14206382). Processo nº: 21179.003032/2026-42. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Gado de Leite (CNPJ nº 00.348.003/0013-54). Contratado: GENIKA MULTIOMICS SOLUTIONS LTDA (CNPJ nº 55.589.274/0001-50). Objeto: Prestação de serviços de sequenciamento genômico completo de 37 linhagens bacterianas, utilizando as plataformas Illumina e Oxford Nanopore, com obtenção das sequências cromossômicas e plasmidiais por montagem híbrida de novo, empregando coberturas-alvo de aproximadamente 100x para Illumina e 60x para Oxford Nanopore. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (Norma nº 037.011.003.001). Valor Total: R$ 114.700,00 (cento e quatorze mil e setecentos reais).

Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, com início em 07/10/2026 e término em 05/04/2027. Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 0100000000, Natureza de Despesa: 33903951, Notas de Empenho nº 2026NE001075 e 2026NE001076, de 30/09/2026. Data de Assinatura: 05/10/2026. Signatários: José Luiz Bellini Leite (Chefe-Geral) e Gláucia de Oliveira Andrade (Chefe-Adjunta de Administração Substituta), pela Contratante; Vladimir Oliveira Elias (Representante Legal - Sócio Administrador), pelo Contratado.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20500.25/0166-3

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Empresa Especializada para Prestar Serviço de Passagem Expressa por Pedágios Convencionais (ou Free Flow), com a Utilização de Dispositivos Eletrônicos de Identificação (TAG/TIV) (SAIC nº 20500.25/0166-3 / SEI 14065400). Processo nº: 21179.002654/2026-53. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Gado de Leite (CNPJ nº 00.348.003/0013-54). Contratado: EDENRED SOLUÇÕES DE MOBILIDADE E INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO HU S/A (CNPJ nº 18.587.586/0001-06). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 01/11/2026 e término em 01/11/2027. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (Norma nº 037.011.003.001). Vigência: De 01/11/2026 a 01/11/2027. Dotação Orçamentária: Gestão/UG 135015/13203, Elemento de Despesas: 33903308. Data de Assinatura: 10/09/2026.

Signatários: José Luiz Bellini Leite (Chefe-Geral) e Adriana Carla Sanches Façanha (ChefeAdjunta de Administração), pela Contratante; Luciano Rodrigo Weiand e Jeferson Tiago Souza (Representantes Legais), pelo Contratado.

EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Instrumentação; CNPJ: 00.348.003/0112-36; e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; CNPJ: 34.028.316/7101-51; Objeto: Prestação de serviços de envios postais e logísticos de encomendas, caixas e volumes diversos com cobertura nacional e internacional para a Embrapa Instrumentação; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Reg. de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Valor Global: R$ 18.000,00; Data de assinatura: 23/09/2026; Vigência: 60 meses, a partir de 23/09/2026; Signatários: Srs. José M. Marconcini e Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e Sra. Luciana Aparecida Marconi e Sr. Fábio Luiz Moreira da Silva, pela ECT.

EMBRAPA MEIO AMBIENTE

Especie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa); e Caltec Quimica Industrial S.A. Objeto: Embrapa e Caltec Quimica Industrial S.A. tem interesse em estudar uma possivel parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovacao nas areas de agricultura e agronegocio e na comercializacao dos respectivos produtos e tecnologias. Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: Nao aplicavel; Vigencia: 02 anos.

Data da assinatura 06/10/2026. Signatario Ana Paula Contador Packer. Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente.

Signatario Alvaro Vieira S. e Castro. Chefe de Transferencia de Tecnologias em exercicio , pela Embrapa Meio Ambiente Signatario Carlos Eduardo Furquim Bezerra. Diretor Presidente e Financeiro.

EMBRAPA MEIO-NORTE

Espécie: Autorização de Serviço nº SEI 14192884; Número do Processo: 21188.001599/2026-75. Objeto: contratação de serviço de tradução de artigo técnicocientífico; Vinculação: Dispensa de Licitação 135009-70/2026; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e 22.986.804 Francieli Fatima de Camargo - CNPJ 22.986.804/0001-44; Valor global: R$ 490,10; Data de assinatura: 02/10/2026.

ESPÉCIE: Nº do Processo: 21188.001396/2026-89

Objeto: Serviços de execução de cercamento rural, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, compreendendo a implantação de cercas convencionais de arame farpado na Base Física de Campo Maior/PI e a implantação de barreira perimetral com tela galvanizada para redução do acesso de capivaras (Hydrochoerus hydrochaeris) às áreas experimentais da Embrapa Meio-Norte, em Teresina/PI; Total de Itens: 3; Total lote: 1; Edital: 08/10/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h; Endereço: Av. Duque de Caxias, 5650, B. Buenos Aires, CEP 64008-780, Teresina-PI ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no gov.br/compras

(www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: a partir de 23/10/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA Chefe Adjunto de Administração

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