DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EMBRAPA MILHO E SORGO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Embrapa e o(a) Bolsista Matheus Carlos Valinhas. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 15/10/2025, fica prorrogado, passa a vigorar até 10/10/2027 , respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Funarbe. Início da Vigência: 15/10/2025. Fim da Vigência: 10/10/2027. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, ChefeAdjunto e Matheus Carlos Valinhas, bolsista. Sei 21189.002476/2025-61. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Embrapa e o(a) Bolsista Larissa Faria Menezes. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 28/10/2024, fica prorrogado, passa a vigorar até 18/10/2027 , respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Funarbe. Início da Vigência: 28/10/2024. Fim da Vigência: 18/10/2027. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, ChefeAdjunto e Larissa Faria Menezes, bolsista. Sei 21189.003017/2024-13. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Embrapa e o(a) Bolsista Rebeca Batista Saturnino. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 10/10/2025, fica prorrogado, passa a vigorar até 10/10/2027, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Funarbe. Início da Vigência: 10/10/2025. Fim da Vigência: 10/10/2027. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, ChefeAdjunto e Rebeca Batista Saturnino, bolsista. Sei 21189.002460/2025-58. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Embrapa e o(a) Bolsista Natália Gomes Xavier. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 06/04/2026, fica prorrogado, passa a vigorar até 31/03/2027 , respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Faped. Início da Vigência: 06/04/2026. Fim da Vigência: 31/03/2027. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Natália Gomes Xavier, estudante. Sei 21189.000667/2026-79. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a Embrapa e o(a) estudante Poliana Silva Pereira. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.25/0215-6, firmado entre as partes em 21/10/2025, passa a vigorar até 15/12/2026. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Poliana Silva Pereira, estudante. Sei 21189.002098/2025-15

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a Embrapa e a estudante Thaís Fernanda Silva. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.25/0191-9, firmado entre as partes em 13/10/2025, passa a vigorar até 15/12/2026. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Thaís Fernanda Silva, estudante. Sei 21189.002052/2025-04 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo

Espécie: Dispensa de Licitação 35/2026; Processo 21190.000217/2026-47; Objeto: contratação de empresa especializada do serviço para instalação de racks de parede e movimentação de cabeamento para acomodação de switches de borda e patch-panels de rede e telefonia, em atendimento Solicitação de Compra e Serviço nº 3896 (13476506), Termo de Referência 13476632, proposta Sei 14111871 e Justificativa Sei 14188010; Fundamento Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; Valor total R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais). Autorização da Dispensa em 02/10/2026 por Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe-Adjunto de Administração e ratificada em 02/10/2026 por Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral. Item 01 - Fornecedor: Eletroquip Comércio e Licitações LTDA ME - CNPJ: 05.854.663/0001-97.

EMBRAPA SEMI-ÁRIDO

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 - Objeto: Materiais Elétricos e Ferramentas. Edital: 07/10/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N Zona Rural CEP 56.334-899 - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-25-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87) 3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002369/2026-12.

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 - Objeto: Insumos Agrícolas. Edital: 06/10/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N Zona Rural CEP 56.334-899 - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-26-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87) 3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002445/2026-81.

EMBRAPA SOJA

Processo n° 21199.001754/2026-24; Inexigibilidade de Licitação 90004/2026; UASG 135029; Favorecido: OPUSSANUS WEB TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA; Aquisição do Curso APPG - Mapertest. Valor Global: R$ 5.540,00. Total de itens licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei 13.303/16; levando em conta o enquadramento nos termos do RLCC da Embrapa (Norma 037.011.003.001sem seu art. 97, Parágrafo 4º do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios (RLCC) da Embrapa. Justificativa: Fornecedor exclusivo, conforme apresentado na documentação de exclusividade juntada ao processo. Autorização de Inexigibilidade em 07/10/2026 Rogério de Sa Borges - Chefe Adjunto de Administração; Ratificação em 07/10/2026. Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral.

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira SAIC 20900.23/0004-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Associação Nacional de Promoção e Inovação da Indústria de Biológicos - ANPII BIO.; Objeto prorrogar a vigência do Acordo por mais 12 meses, com vencimento em 31/12/2027; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 06/10/2026; Vigência: 31/12/2027; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e Thiago Ferreira Gonçalves Delgado - Presidente da ANPII BIO.

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a Embrapa e o(a) estudante Matheus Henrique Alves Louzada. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.25/0213-1, firmado entre as partes em 17/10/2025, passa a vigorar até 15/12/2026. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Matheus Henrique Alves Louzada, estudante. Sei 21189.002297/2025-23

EMBRAPA TERRITORIAL

Nº Processo Sei 21190.000217/2026-47. Espécie: Autorização de Serviço 14189664; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/012208 e Eletroquip Comércio e Licitações LTDA ME., CNPJ: 05.854.663/0001-97; Objeto: contratação de empresa especializada do serviço para instalação de racks de parede e movimentação de cabeamento para acomodação de switches de borda e patch-panels de rede e telefonia, em atendimento Solicitação de Compra e Serviço nº 3896 (13476506),Termo de Referência 13476632 e proposta Sei 14111871, resultante da Dispensa de Licitação nº 35/2026 - Embrapa CNPM; Fonte de recurso: 1000000000; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor Total R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais); Data da Assinatura: 07/10/2026; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Letícia Caroline Limão, Representante Legal, pela Contratada.

Espécie: Acordo de Confidencialidade 20900.26/0157-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Agropastoril Jotabasso Ltda.; Objeto: A Embrapa Soja tem interesse em coletar amostras de solo, bem como dos dados primários necessários ao cálculo das emissões de CO2 equivalente por tonelada de grãos, em propriedade da Jotabasso ou por ela indicada, com a finalidade de validação do protocolo técnico do Programa Soja Baixo Carbono; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 06/10/2026; Vigência: 06/10/2031; Signatários: Adilson de Oliveira Junior, Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT - ambos pela Embrapa Soja, e Tages Martinelli, Diretor Superintendente pela Jotabasso.

EMBRAPA SOLOS

Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o(a) bolsista Alisson Adeilson da Silva Santana ; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital para o Processo de Inscricao 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento firmado em 09/09/2026 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura: 06/10/2026; Vigencia: de 09/09/2026 ate 31/08/2027; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Alisson Adeilson da Silva Santana, bolsista.

EMBRAPA SUÍNOS E AVES

Espécie: Contrato 14072626. Nº Processo: 21190.000508/2026-35. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP Embrapa nº 90002/2026-15/2026. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial - CNPJ: 00.348.003/0122-08, Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA- CNPJ: 04.602.789/0001-01. Resumo do Objeto: fornecimento, mediante compra e venda, de microcomputador tipo desktop, da marca/modelo DATEN / DC8D-U, conforme características técnicas contidas no item 7.1.1 do Termo de Referência, Edital 13787370, do Pregão Eletrônico SRP Embrapa nº 90002/2026 - 15/2026 Sei 14026826/14026983 e Proposta Comercial Sei 13987984 - Ata de Registro de Preço 5 (14030552). Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, e pelo Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da Embrapa nº 277, de 21/03/2024 e publicado no - BCA nº 16/2024. Fonte de Recurso: 1000000000. Valor Total: R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais). Vigência: 01/10/2026 à 01/10/2029. Data da Assinatura: 01/10/2026. Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral, e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa; e José Pacheco de Oliveira Júnior - Administrador, pela Contratada.

Espécie: Extrato Termo Aditivo 01; Partes: : Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, (0.348.003/0065-85); Embrapa Clima Temperado - CPACT, (00.348.003/01397-94); SER Brasil Madeiras Ecológicas Ltda, (22.725.372/0001-18); Associação Sul Brasileira das Indústrias de Produtos Suínos - ASBIPS, (92.941.574/0001-82); Associação da Indústria de Carnes e Derivados de Santa Catarina - AINCADESC, (82.828.120/0001-46) e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, (03.438.169/0001-16); Objeto: Alteração do prazo de vigência do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 25/07/2028; Data de assinatura: 06/10/2026; Signatários: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Jean Carlos Porto Vilas Boas Souza, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Suínos e Aves; Leonardo Ferreira Dutra, Chefe Geral e Dori Edson Nava, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Clima Temperado; Gilmar Cappellari, Sócio Administrador da SER Brasil Madeiras Ecológicas Ltda.; Rogério Jacob Kerber, Diretor Executivo pela ASBIPS; Irani Pamplona Peters, Presidente da AINCADESC e Luiz Clóvis Belarmino, Presidente da FAPEG.

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