DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EMBRAPA UVA E VINHO

Espécie: Dispensa de Licitação nº 53/2026; Processo SEI 21206.001908/2026-41; Objeto: Aquisição de móveis corporativos para a copa do novo prédio de laboratório da Embrapa Uva e Vinho.

Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC. Entrega das propostas a partir de 08/10/2026, no site www.gov.br/compras.Abertura das propostas: 14/10/2026, às 08h00 no site www.gov.br/compras.

LISIANI RITTER MESQUITA Chefia Adjunta de Administração

Ministério das Cidades

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 do Contrato n° 034-2024/DT. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 034 - 2 0 2 4 / DT , por mais 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Cláusula Segunda do Contrato nº 034-2024/DT e nos artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, combinado com o disposto no artigo 232 do RILC-CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: WABTEC BRASIL FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: Cândido Frias Vidal de Lima. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026.

ESPÉCIE: Nº Processo: 4811/2025.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para recuperação geral das estações e implantação de banheiros público acessíveis nas estações do sistema metroferroviário da CBTU/STU-REC. Total de Itens Licitados: 2 itens. Edital: 01/10/2026 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR Gerente Geral de Licitação

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ

ESPÉCIE: Contrato nº 0026-26-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: 283/2026. DISPENSA DE - LICITAÇÃO 011/2026 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 CONTRATADA: COMFERRAL COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. CNPJ: 07.431.747/0001-43. OBJETO: Aquisição de EPIs. VALOR GLOBAL de R$ 30.266,92 (trinta mil e duzentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos); PRAZO: 120 (cento e vinte) dias - PLANO INTERNO: M1PSST07. Assinam pela CONTRATANTE: Max Benício Ferreira Ferro Barbosa e Orleanes de Lira Paes Angelo pela CONTRATADA: Acacia Nascimento da Silva Monteiro e Antônio Marcos Otaviano de Lima. Assinado em 06 de outubro de 2026.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL

RESULTADO DE JULGAMENTO/HOMOLOGAÇÃO

TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento programado e não programado de óleo diesel nos grupos geradores da TRENSURB. Lote Único, valor total R$ 297.713,03. Empresa: QUERODIESEL TRANSPORTES E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Processo 0912/2026-10.

GABRIELE LANZONI Pregoeira

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A

Número do Contrato: 5416/2022.

Nº Processo: 01302.000416/2022-18.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5.416/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2026 a 10/10/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 10/10/2026 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.005,00. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL

Processo 01246.000315/2026-84. Contratação Direta Nº 48/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL. Contratado: 60.331.992/0001-61- NEW MEGA EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de fornecimento, sob demanda, de Coffee Break para atendimento aos eventos institucionais do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II. Vigência: 30/09/2026 a 29/9/2027. Valor Total: R$ 41.990,90. Data de Assinatura: 30/09/2026.

LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 01204.000107/2026-71.

Pregão Nº 90107/2026. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 38.695.557/0001-67 - MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas do restaurante institucional do observatório pico dos dias do laboratório nacional de astrofísica (lna).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 233.211,21. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

ESPÉCIE: Rescisão Unilateral do Contrato nº 007-22. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº 42.357.483/0009-83. CONTRATADA: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO-DE-OBRA LTDA, CNPJ-MF nº 02.567.270/0001-04. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de copeiragem para a CBTU/STUNAT. ORIGEM: PE nº 038/2021-STU-NAT/CBTU. RESCISÃO CONTRATUAL A PARTIR DE 16/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria Cavalcanti e Mariana de Araújo Santos Marques.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008-25. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 120 (cento e vinte) dias. ORIGEM: Ofício da Contratada datado de 08 de setembro de 2026, NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51. VALOR DO ADITIVO: Não haverá acréscimo orçamentário decorrente da execução do presente instrumento. VIGÊNCIA: 30/09/2026 a 27/01/2027. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIOS: João Maria Cavalcanti - Superintendente; e Mariana de Araújo Santos Marques - Chefe de Gabinete. CONTRATADA ROCHA ENGENHARIA LTDA. SIGNATÁRIO: Fábio Teixeira da Rocha Daniel - Diretor. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026.

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A

Contrato firmado com a empresa EVO SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. CNPJ 44.880.091/0001-72. Constitui objeto deste contrato o fornecimento, instalação, configuração, integração, testes, treinamento, garantia e suporte técnico de solução completa de Registro Eletrônico de Ponto, composta por Registradores Eletrônicos de Ponto Convencional - REP-C, softwares, licenças, conectores, APIs, serviços técnicos e demais insumos necessários à plena operação da solução, com integração ao sistema RM TOTVS atualmente utilizado pela TRENSURB. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da emissão da Ordem de Início dos Serviços (OIS). A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução do objeto contratual, o valor de R$ 229.999,69 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos). Processo Administrativo n.º 2411/2025-97. Assinatura: 07/10/2026. DAIANE PADILHA - Chefe do Setor de Administração de Contratos

Segundo Termo Aditivo firmado com empresa VIA PERMANENTE COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA MÁQUINAS INDUSTRIAIS E FERROVIARIAS LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário, com fundamento nos artigos 137, 138 e 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16, para prorrogar o prazo de execução contratual por mais 120 (cento e vinte) dias e o prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 15 de outubro de 2026, sem reflexos financeiros.

Processo Administrativo n.º 0924/2024-82 Assinatura: 06/10/2026 DAIANE PADILHA - Chefe do Setor de Administração de Contratos

AO TERMO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 01245.017194/2025-39

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital (SETAD/MCTI), e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (SOFTEX), inscrita nos CNPJs nº 01.679.152/0001-25 e nº 01.679.152/0002-06.

OBJETO: Prorrogação da vigência do projeto Residência em TIC 64 - Programa Oxetech Academy no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI). VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Termo de Cooperação por 11 (onze) meses, a contar de 28 de novembro de 2026, com término em 28 de outubro de 2027. ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital (SETAD/MCTI), Henrique de Oliveira Miguel, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital; e, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (SOFTEX), Diônes dos Santos Lima, Vice-Presidente Executivo, e Nelson Luiz Falseti Filho, Gerente Administrativo-Financeiro.

AO TERMO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 01245.017354/2024-69

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital (SETAD/MCTI), e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (SOFTEX), inscrita nos CNPJs nº 01.679.152/0001-25 e nº 01.679.152/0002-06.

OBJETO: Prorrogação da vigência do projeto Residência em TIC 55 - Apoio à Recuperação do Rio Grande do Sul, desenvolvido no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI). VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Termo de Cooperação por 9 (nove) meses, a contar de 26 de fevereiro de 2027, com término em 26 de novembro de 2027. ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital (SETAD/MCTI), Henrique de Oliveira Miguel, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital; e, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (SOFTEX), Diônes dos Santos Lima, Vice-Presidente Executivo, e Nelson Luiz Falseti Filho, Gerente Administrativo-Financeiro.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO

PROCESSO N°: 01245.003440/2026-56 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 7AACNF/2026

INSTRUMENTO: Termo de Fomento, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.263.896/0001-64 e a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE, inscrito no CNPJ sob o nº 82.804.642/0001-08.

OBJETO: Realização do projeto para "Implantação de um ambiente de experimentação tecnológica denominado Living Lab - Smart Campus no Pollen Parque Científico e Tecnológico da Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ,

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