DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO

CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, torna pública a Chamada CNPq Nº 33/2026 - Bolsas de Produtividade do CNPq, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Conceder bolsas nas seguintes modalidades: Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT), Produtividade em Pesquisa (PQ) e Produtividade em Pesquisa Sênior (PQ-Sr). São objetivos da chamada: a) valorizar pesquisadores que possuam produção científica, tecnológica e de inovação de destaque em suas respectivas áreas do conhecimento; b) incentivar o aumento da produção científica, tecnológica e de inovação de qualidade; c) selecionar projetos de pesquisa que sejam propostos considerando o rigor e o método científico, bem como outros conceitos fundamentais para a produção do conhecimento científico. Os projetos deverão ser inseridos em uma das Linhas de pesquisa constantes da chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 07/10/2026; Prazo para impugnação da Chamada: 19/10/2026; Data limite para submissão das propostas: 07/01/2027; Período de Julgamento: 01/03 a 02/04/2027; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 05/05/2027; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 17/05/2027; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 30/06/2027. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas na Linha 1 (Bolsas DT) serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$ 23.525.040,00 oriundos do orçamento do CNPq, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. As propostas aprovadas nas Linhas 2 e 3 (Bolsas PQ e PQ-Sr) serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$ 425.438.160,00, oriundos do orçamento do CNPq, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e eventuais parceiros poderão contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito, excepcionalmente, a seleção dos projetos a serem contratados seguirá a prioridade determinada pela DEX, por meio de decisão devidamente fundamentada, ou pelos parceiros, mediante justificativa e aprovação da DEX.

DIRETORIA CIENTÍFICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 49/2024 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2024 (Prorrogação-). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1986328061011918.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6837428897739755 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4648912382511062 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ConhecBrasil-REDES - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2024 - Programa Conhecimento Brasil - Apoio a Projetos em Rede com Pesquisadores Brasileiros no Exterior (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3572897646304677 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PDI-MneraisEstrateg - Chamada Nº 27/2022 - Linha Temática 1 - Minerais Estratégicos com aplicação em produtos de alta tecnologia e para o setor energético (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5685272451102620 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ENC INPE 2024.2 - ENCOMENDA INPE 2024 - APOIO A MISSÕES ESPACIAIS UTILIZANDO PLATAFORMAS MULTIMISSÃO (SEI 01300.004816/2024-76) (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6258945247972529 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4910244815919140 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0060540332994537 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6684471154462224 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9846444119002628

Em 7 de outubro de 2026 MONICA FELTS DE LA ROCA SOARES Diretora Científica - DCTI

DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO

COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS

Pelo presente fica notificado Raphael de Campos Castilho, CPF: *.364.138- a cobrança administrativa, processo técnico nº 317151/2021-5 - PQ - PRODUTIVIDADE EM PESQUISA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília - DF, 7 de outubro de 2026. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública INCT_2024 - CHAMADA CNPq/SECTICS/CAPES/FAPs Nº 46/2024 - Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6254869254213496

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inova IV - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0650366255505721

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública INCT_2024 - CHAMADA CNPq/SECTICS/CAPES/FAPs Nº 46/2024 - Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7220438903329972

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI

COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM CT&I

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Thiana Alexandra Sedrez, CPF: *.707.969-, ex-bolsista, processo SEI 01300.005916/2026-81. processo PICC nº 201530/2016-3 - GDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lelio Fellows Filho -

Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, CPF: .824.057-* e Thiana Alexandra Sedrez - ex-bolsista, CPF: .707.969-*.

Brasília, 6 de outubro de 2026

Lelio Fellows Filho Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I

Espécie - Termo de Novação

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Mariana Lourenço Freire, CPF: *.822.256-, ex-bolsista, processo SEI 01300.003776/2026-15, processo PICC nº 200412/2025-6 - PDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol da sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lelio Fellows Filho -

Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, CPF: .824.057-* e Mariana Lourenço Freire - ex-bolsista, CPF: .822.256-*.

Brasília, 6 de outubro de 2026Lelio Fellows Filho

Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I

Ministério das Comunicações

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Modalidade: Pregão 33/2026 / Número do processo: 53500.100778/2025-18 / Objeto: IDT068 Suporte técnico e atualização do SAS Viya (SAS Detection and Investigation - SDI) Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=41300105000332026

WENDERSON FREITAS DA SILVA Agente de contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100800008