DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 01516.000277/2021-28.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN- G O. Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº. 03/2022. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.152,08. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 01516.000277/2021-28.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN- G O. Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2022, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.939,08. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 01516.000277/2021-28.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN- G O. Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2022, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.939,08. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 01516.000277/2021-28.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN- G O. Contratado: 12.639.462/0001-32 - L . M CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº. 03/2022. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.152,08. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 01500.000780/2024-03.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 17.226.094/0001-14 - SEXTO ANDAR SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAIS LTDA. Objeto: Considerando a homologação da convenção coletiva de trabalho - 2026 (rg:rj000911/2026), que estabeleceu alteração de piso salarial e auxílios do colaborador alocado no contrato original, e em observância da análise repactuação 2026, faz-se necessário o apostilamento do contrato original, conforme segue:

a partir do dia 31 de dezembro de 2025, o valor mensal do contrato original passará de r$ 5.700,84 para r$ 5.702,75;

a partir do dia 04 de janeiro de 2026, o valor mensal do contrato original passará de r$ 5.702,75 para r$ 5.715,32;

a partir do dia primeiro de março de 2026, o valor mensal do contrato original passará de r$ 5.715,32 para r$ 6.077,86;

a partir do dia 10 de junho de 2026, o valor mensal do contrato original passará de r$ 6.077,86 para r$ 6.079,13.. Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.949,56. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA - 2026 - DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, que estabelece os termos e condições para a concessão de bolsas de pesquisas, cumprindo a missão institucional de promover a produção e a disseminação do conhecimento e a preservação da memória da cultura brasileira. Processo SEI/01430.000469/2026-99. O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, no uso de suas atribuições legais, torna público que o edital de apoio à pesquisa para concessão de bolsas de pesquisa, estará disponível na íntegra, no sítio da FBN, link: https://www.gov.br/bn/pt-br. OBJETO: Constitui objeto do presente Edital a seleção de pesquisadores-doutores para concessão de bolsas, visando incentivar a produção de trabalhos a partir de projetos de pesquisa institucionais, para atuar 20 horas semanais, sob orientação de pesquisadores e técnicos da instituição. INSCRIÇÕES: Período de inscrições de 07/10/2026 a 04/11/2026. VIGÊNCIA: Este Edital terá prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar de sua publicação, podendo ser renovado ou cancelado a qualquer momento, a critério da Fundação Biblioteca Nacional, restando preservados os direitos previstos nos termos de concessão de bolsa em vigor. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Total de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) de recursos para 2 (duas) bolsas no valor de R$ 31.000,00 cada, pagas em 10 (dez) parcelas mensais de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), de acordo com as despesas do Programa Nacional de Apoio à Pesquisadores e Pesquisadores Residentes (PNAP FBN/2026), conforme a seguinte classificação orçamentária: Unidade Gestora/Gestão: 344042/34209. Programa de Trabalho: 13.392.5125.20ZF.0001 - Promoção e fomento à Cultura Brasileira. Plano Interno: C20ZF1BN008 - Programa de apoio à pesquisadores e pesquisadores residentes. Sendo 1 (uma) destinada à ampla concorrência e 1 (uma) para candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), além de formação de cadastro de reserva.

MARCO AMERICO LUCCHESI Presidente

COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL

Nº Processo: 67447.002825/2025-57.

Inexigibilidade nº 006/BANT-NUHANT/2026 (179/2026). Contratante: NÚCLEO DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE NATAL. Contratado: 03.749.315/0001-24 - HEMODINÂMICA SÃO LUCAS LTDA. Objeto: Serviços complementares de assistência à saúde abrangendo os procedimentos de serviços médico hospitalares em regime ambulatorial, pronto socorro, internação, cirurgia. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/07/2026 a 24/07/2036. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Nº Processo: 67447.000676/2026-72.

Dispensa Nº 165/2026. Contratante: NÚCLEO DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE NATAL. Contratado: 71.256.283/0001-85 - KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para desinstalação temporária, armazenamento e posterior reinstalação do aparelho de Raio-x Fixo Digital modelo Altus DR. Serie nº SWA0402D marca Konica Minolta, Detector AERO DR, instalado na Seção de Radiologia e Diagnóstico por imagem. Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 18.800,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Nº Processo: 67222.002539/2025-26. Pregão. Nº 90028/2025. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e respectivo reajuste. Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/21. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total: R$ 79.548,66. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

A Ordenadora De Despesas Da Base Aérea De Natal resolve informar a empresa GRUPO LATARO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.922.567/0001-10, de acordo com a solução do PAAI nº 03/BANT/2026, da decisão administrativa final de aplicação da sanção administrativa de multa no valor de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais), prevista nos Arts. 155 e 156 da Lei nº 14.133/21, bem como em razão do que dispõe no Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90079/2024 (PAG n.º 67222.022593/2023-26 e Ata de Registro de Preços n.º 00515/2024) e com a Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de setembro de 2023, do Comando da Aeronáutica. Os autos encontram-se disponíveis para consulta no endereço Rua do Especialista, s/nº, Emaus, Parnamirim - RN, CEP nº 59148-900, fone (84) 3644-9202. Assim fica a empresa notificada a realizar o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), anexa aos autos, até a data do vencimento. Ressalta-se que esta é a decisão administrativa final, após o julgamento da autoridade superior, não cabendo mais recurso na esfera administrativa; e que, por essa razão e como forma de encerrar o procedimento, a sanção será registrada no Sistema de Cadastramento Único de fornecedores (SICAF).

SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA Cel Int

A Ordenadora De Despesas Da Base Aérea De Natal resolve informar a empresa LICIT LATARO LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.955.436/0001-99, de acordo com a solução do PAAI nº 04/BANT/2026, da decisão administrativa final de aplicação da sanção administrativa de multa no valor de R$ 1.286,53 (mil duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos), prevista nos Arts. 155 e 156 da Lei nº 14.133/21, bem como em razão do que dispõe no Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90039/2025 (PAG nº 67222.002457/2025-81 e Ata de Registro de Preços nº 00286/2025) e com a Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de setembro de 2023, do Comando da Aeronáutica. Os autos encontram-se disponíveis para consulta no endereço Rua do Especialista, s/nº, Emaus, Parnamirim - RN, CEP nº 59148-900, fone (84) 3644-9202. Assim fica a empresa notificada a realizar o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), anexa aos autos, até a data do vencimento. Ressalta-se que esta é a decisão administrativa final, após o julgamento da autoridade superior, não cabendo mais recurso na esfera administrativa; e que, por essa razão e como forma de encerrar o procedimento, a sanção será registrada no Sistema de Cadastramento Único de fornecedores (SICAF).

A ORDENADORA DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa da Sra. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA Cel Int, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, a empresa JGK DISTRIBUIDORA E ENGENHARIA LTDA, de CNPJ nº 61.224.757/0001-53, na pessoa de sua representante legal, a Sra. GLEICIANE SILVA DOS SANTOS, como não tenha sido possível citá-la nem intimá-la pessoalmente, pelo presente CITA-A E INTIMA-A, acerca da NOTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA nº 01/STS/2026, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta, executar a devida entrega do material constante na NOTA DE EMPENHO 2025NE001781, oriunda do Termo de Referências do Edital da Dispensa nº 138.1/2025, PAG 67222.010070/2025-07, e, disposições contidas no Art. 155 da Lei 14.133, de 2021, e Portaria GABAER/GC4 nº 1715, de 11 de agosto de 2026, do Comando da Aeronáutica.

A Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Natal, Coronel Intendente Silvia Natália Soares Menezes da Silva, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considerando as razões de conveniência e oportunidade devidamente motivadas nos autos, para conhecimento de quantos possam interessar, REVOGA o Pregão Eletrônico nº 164/2026, vinculado ao Processo nº 67447.000675/2026-28.

SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA Cel Int

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