DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 221/2026 / Número do processo: 67289.008326/2025-33 / Objeto: Serviços de chaves e fechaduras, com fornecimento de material e de serviço de mão de obra. Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062505002212026

Número do Contrato: 46/2026.

Nº Processo: 65492.002483/2026-85.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 26.836.227/0001-65 - INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Supressao e retificação de erro material. Vigência: 22/07/2026 a 22/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.825.629,20. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS

Modalidade: Pregão 279/2026 / Número do processo: 67564.002991/2026-06 / Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para substituição dos telhados dos blocos residenciais da Rua N da Vila Residencial dos Afonsos, conforme previsto nos Projetos Padronizados de Engenharia n° 02/PAAF-SPJ/2026 e 03/PAAF-SPJ/2026

Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062305002792026

HORACIO FERNANDO PINTO Ordenador de Despesas por delegação

SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 402 a 408/GAP-C0/2026; Referente ao PAG nº 67278.003212/2026-15; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 189/2026; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de dom e tarjetas, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 07/10/2026 até 07/10/2027, conforme empresas vencedoras: ALEXANDRE ANTONIO PEREIRA - CNPJ 33.405.851/000173, no valor total de R$ 5.828,03; ALZENIR CONFECCOES LTDA - CNPJ 23.933.934/0001-81, no valor total de R$ 2.423,17. CASA VAREJAO ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA - CNPJ 33.101.460/0001-65, no valor total de R$ 5.044,00; CENTAURO ARTIGOS MILITARES LTDA - CNPJ 41.053.476/0001-78, no valor total de R$ 2.925,00; COMERCIO DART LTDA - CNPJ 59.058.349/0001-27, no valor total de R$ 3.619,80; JCD COMERCIO LTDA - CNPJ 41.840.518/0001-10, no valor total de R$ 4.688,80; KR COMERCIO E REPRESENTACO ES LTDA - CNPJ 55.416.530/0001-07, no valor total de R$ 3.476,50.

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 409 a 413/GAP-C0/2026; Referente ao PAG nº 67278.001406/2026-78; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº PE 197/2026; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de pilhas e baterias, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 07/10/2026 até 07/10/2027, conforme empresas vencedoras: 57.167.758 LUCAS MILANI MENDONCA - CNPJ 57.167.758/0001-36, no valor total de R$ 1.832,11; BRUNA BEZERRA DA SILV A ELETRONICA - CNPJ 17.055.604/0001-38, no valor total de R$ 904,79; ELIANY REG I N A FRALLONARDO - CNPJ 18.760.966/0001-92, no valor total de R$ 4.181,00; M3. BU S I N ES S GROUP LTDA - CNPJ 54.494.740/0001-50, no valor total de R$ 3.236,08; SAFE IN ENGENHARIA LTDA - CNPJ 39.603.393/0001-63, no valor total de R$ 53.838,00.

O Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), diante das informações que instruem os autos do Processo n° 67278.004307/2026-48, e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa LICIT LATARO LTDA, CNPJ n° 56.955.436/0001-99, para querendo, apresentar defesa prévia quanto ao Ofício n° 252/ARC/5272, referente a Notificação de Abertura de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade, decorrente do Processo Administrativo de Gestão n° 67278.001546/2025-65. As alegações devem ser encaminhadas pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada de todas as provas admitidas em direito, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data da publicação desta notificação dirigida à Sra. KESIA GUEDES ARRAES GOMES, Tenente-Coronel Intendente, Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), no endereço: Av Guilherme Schell 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-714, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer.

COMANDO DO EXÉRCITO

CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 00.543.061/0001-03 - UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo para o setor de aprovisionamento do cie. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2026 a 05/10/2027. Valor Total: R$ 210.891,43. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

COMANDO LOGÍSTICO

CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-07-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 102.316,80. Leia-se: Valor Total: R$ 143.243,52.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Número do Contrato: 76/2025. Nº Processo: 64046.001008/2024-25. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 10.729.284/0001-05 - PABLO A DOS SANTOS LTDA. Objeto: Realizar a prorrogação do prazo de vigência contratual e realizar o reajuste do contrato, aplicou-se o índice ipca, acumulado no período de 05/2025 a 04/2026, correspondente ao percentual de 4,39%,. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.393,30. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

Número do Contrato: 76/2025. Nº Processo: 64046.001008/2024-25. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 10.729.284/0001-05 - PABLO A DOS SANTOS LTDA. Objeto: Realiza o reajuste do contrato aplicou-se o índice ipca, acumulado no período de 05/2025 a 04/2026, correspondente ao percentual de 4,39%a. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.417,10. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

Modalidade: Pregão 126/2026 / Número do processo: 64046.008213/2026-83 / Objeto: Aquisição de materiais elétricos, subestação de energia do Destacamento Matapi. Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16017105001262026

Modalidade: Pregão 139/2026 / Número do processo: 64046.006685/2026-00 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte fluvial de Cargas. Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16017105001392026

COMANDO MILITAR DO LESTE

Nº Processo: 64283003671202623.

Inexigibilidade Nº 146/2026. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LES T E . Contratado: 36.430.497/0001-25 - ASPA SERVICOS E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA . Objeto: Serviço de higienização dos vitrais da claraboia do salão nobre do pdc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência: 30/09/2026 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 119.900,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA

H O M O LO G AÇ ÃO

A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Chamamento público nº 1/2026, NUP 65468.002241/2026-99, que tem por objeto ao serviço de coleta de resíduos sólidos,a fim de atender às necessidades da Brigada de Infantaria Páraquedista, conforme pode ser consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/10/2026, pelo Ordenador de Despesas.

5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 65492.013270/2023-36.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 00.169.310/0001-34 - MOBILE TON COMERCIO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 10/10/2026 a 08/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.095.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Modalidade: Concorrência 31/2026 / Número do processo: 64325.003244/2026-10 / Objeto: Obra para construção do rancho do Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista (Bda Inf Pqdt), situado à Avenida General Benedito da Silveira Vila Militar do Rio de Janeiro.

Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16030103000312026

FREDERICO HOPFINGER LEITE Ordenador de despesas

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