DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

COMANDO MILITAR DO NORDESTE

1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA

O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, no uso de sua competência, com base no § 4º do Art 26, da Lei nº 9.784/1999, notifica a familiar, procurador(a), curador(a) ou responsável pelo Pens Esp Prec/CP 98/1123363 - MARIA JOSÉ ALVES LIMA, Idt nº 967.155 SSP/PB, falecida em 13 de junho de 2013, para tratar de assuntos pertinentes ao Processo de Ajuste de Contas, por óbito, impreterivelmente, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, na Seção de Conformidade e Registro de Gestão da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, situado na Praça Olavo Bilac, S/Nr, Bairro do Varadouro, João Pessoa/PB, CEP: 58010-610, conforme consta no Processo de Ajuste de Contas por cessação de Direito Remuneratório nº 065/2026-SS8SVP B Adm Gu JP, de 10 de agosto de 2026. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone: (83) 99967-6677, e pelo endereço eletrônico: [email protected] ."

6ª REGIÃO MILITAR

Modalidade: Pregão 287/2026

Número do processo: 64299.020219/2025-76 / Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo para prestação de serviços de natureza continuada de limpeza e conservação nas instalações da Comando da 6ª Região Militar, que engloba: o Cmdo 6ª RM, situado na Praça Duque de Caxias, S/N, Mouraria e do Centro Marechal Cantuária CMC, situado na Av. Amaralina, s/n Amaralina, contemplando, no âmbito do CMC, também os serviços de arrumação de unidades de hotelaria, todas as entidades estão localizadas em Salvador/BA. O valor unitário fixado refere-se ao custo mensal contratual, calculado proporcionalmente para a manutenção de uma área total de 8.022 m².

Motivo da alteração: Alterou-se o prazo de recomposição e alinhou-se o termo à execução por m² para evitar ônus logístico desarrazoado, garantir propostas comerciais mais competitivas e exequíveis.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 05/10/2026 para 08/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 23/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16003605002872026

EMERSON VILAS BOAS p/ Equipe de apoio

35º BATALHÃO DE INFANTARIA

Nº Processo: 64063.005636/2026-33.

Inexigibilidade Nº 100/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 05.360.125/0001-46 - IMDI INSTITUTO DE MASTOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, médica hospitalar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/10/2026 a 04/10/2036. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de resposta via sistema eletrônico de comunicação (e-mail), bem como da tentativa frustrada de notificação presencial via postagem (CORREIOS) realizado no dia 1º de outubro de 2026, por intermédio do Ofício n° 001/Enc Proc Adm Sanc/35ºBI, de 14 de agosto de 2026, no endereço registrado conforme o Auto de Infração nº 03/2026-SFPC/35º BI, de 22 de abril de 2026, sendo a notificação para apresentação de alegações finais. Obedecendo o princípio do contraditório e da ampla defesa, venho notificar o Sr José Gerfson Moreira Leite Junior, CPF:xxx.xxx.xxx-73, referente ao Processo Administrativo Sancionador EB: 64063.004874/2026-21, instaurado através da Portaria nº 09 (SFPC/35ºBI), de 15 de junho de 2026, sobre irregularidades com PCE (Produtos Controlados pelo Exército) a que responde Vossa Senhoria. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se à sua disposição no 35º Batalhão de Infantaria. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr Tenente Coronel GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO MONTEIRO, Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, localizado na Avenida Ed u a r d o Fróes da Motta, 7770, Bairro 35º BI, na cidade de Feira de Santana-BA, CEP 44094-000.

O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de resposta via sistema eletrônico de comunicação (e-mail), bem como da tentativa frustrada de notificação presencial via postagem (CORREIOS) realizado no dia 1º de outubro de 2026, por intermédio do Ofício n° 001/Enc Proc Adm Sanc/35ºBI, de 14 de agosto de 2026, no endereço registrado conforme o Auto de Infração nº 04/2026-SFPC/35º BI, de 23 de abril de 2026, sendo a notificação para apresentação de alegações finais. Obedecendo o princípio do contraditório e da ampla defesa, venho notificar o Sr Luiz Vieira dos Santos, CPF:xxx.xxx.xxx-53, referente ao Processo Administrativo Sancionador EB: 64063.004871/2026-98, instaurado através da Portaria nº 08 (SFPC/35ºBI), de 15 de junho de 2026, sobre irregularidades com PCE (Produtos Controlados pelo Exército) a que responde Vossa Senhoria. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se à sua disposição no 35º Batalhão de Infantaria. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr Tenente Coronel GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO MONTEIRO, Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, localizado na Avenida Ed u a r d o Fróes da Motta, 7770, Bairro 35º BI, na cidade de Feira de Santana-BA, CEP 44094-000.

Ten. Cel. GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO MONTEIRO

7ª REGIÃO MILITAR

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR

Modalidade: Pregão 47/2026 / Número do processo: 64621.001303/2026-62 / Objeto: Aquisição de peças e acessórios de veículos da marca Agrale, no âmbito do GCALC, para atendimento a frota de viaturas da marca Agrale das Organizações Militares sediadas na 7ª Região Militar.

Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16020005000472026

10ª REGIÃO MILITAR

25º BATALHÃO DE CAÇADORES

Credenciamento Nº 1/2024OPERAÇÃO CARRO-PIPA. ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI) torna público o chamamento dos prestadores de serviço abaixo elencados, oriundos dos sorteios realizados para o 4º ciclo de contratação, para realizarem a apresentação da documentação da fase complementar contida no Anexo L do Edital de Credenciamento Nº 1/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO Nº 64305.037593/2024-01), de acordo com a finalidade descrita abaixo. O prazo será de 08 (oito) dias corridos, com início em 08/10/2026 e término em 15/10/2026. A apresentação da documentação da fase complementar deverá ser realizada através do envio dela para o seguinte endereço de e-mail: [email protected]. Os processos enviados para outro endereço de e-mail ou aqueles com qualquer pendência não sanada até o último dia do prazo concedido, serão considerados inaptos ao processo seletivo em pauta e substituídos pelos reservas imediatos. As pendências encontradas nos processos serão informadas aos interessados através do endereço de e-mail constante do Anexo C de cada requerente. As vistorias dos caminhões-pipa serão agendadas posteriormente para os interessados aprovados na fase complementar objeto deste chamamento público. Os prestadores de serviço chamados nesta mensagem que já tenham realizado a entrega da documentação complementar em qualquer um dos ciclos anteriores do Edital acima qualificado, não necessitam realizar tal encaminhamento novamente. Caso os reservas imediatos aqui acionados não tenham interesse em assumir o lote de rotas proposto, deverão solicitar o descredenciamento do Edital com a máxima brevidade, a fim de possibilitar, nos termos legais, a convocação formal do próximo classificado na ordem de reserva. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida através do seguinte endereço de e-mail [email protected].

MUNICÍPIO: ACAUÃ - PI

N O M E / P L AC A

JOSE LUBARINO DOS SANTOS SILVA - KFD9A27.

MUNICÍPIO: FARTURA DO PIAUÍ - PI

N O M E / P L AC A

ERONILDO PAES LANDIM DA COSTA - JMH6G70. MUNICÍPIO: QUEIMADA NOVA - PI

N O M E / P L AC A

JOAO BATISTA DA PAIXAO MACEDO - GPC1034. MUNICÍPIO: TRINDADE - PE

N O M E / P L AC A

GILBERTO GOMES DE CARVALHO - LVO7C97 / OSMUNDO VICTOR MILFONT SOUZA - JSN4760.

MUNICÍPIO: LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ - PI

N O M E / P L AC A

JOAO MAILSON ARAUJO COELHO - KIE1J88. MUNICÍPIO: SIMÕES-PI

N O M E / P L AC A

RENAN RODRIGUES NUNES - ALV8F08.

Teresina - PI, 7 de outubro de 2026. TC EVERTON HOLANDA COSTA Ordenador de Despesas

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL

8ª REGIÃO MILITAR

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64330.002728/2024-01.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 18/10/2026 até 18/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 18/10/2026 a 18/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.555,48. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2026 publicado no D.O de 2026-0923, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2026. . Leia-se: Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

15

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100800015