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Diário Oficial da União · 08/10/2026 · pág. 27

DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

67, Seção 1, página 43, de 09 de abril de 2026, bem como com o art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, considerando o esgotamento das tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal em razão de endereço incerto, NOTIFICA OS INTERESSADOS ABAIXO RELACIONADOS para que tomem ciência da Instauração de Processo Administrativo de Revisão de Anistia Política:

. .Nº DO PROCESSO SEI .ANISTIADO .CPF DO ANISTIADO .PORTARIA
DE
ANISTIA
POLÍTICA
.I N T E R ES S A D O S
.PORTARIA DE
INSTAURAÇÃO
DE
REVISÃO
DE
ANISTIA
POLÍTICA
. .2002.01.14240 .ITAMAR VENTURA DA
CONCEIÇÃO post mortem,
filho de MARIA VENTURA DA
CO N C E I Ç ÃO		 .XXX.722.497-XX .Portaria nº 2.325, de 9 de
dezembro de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de
11
de dezembro de 2003
.MÁRCIA NASCIMENTO
DOS
SANTOS
.Portaria nº 2.362, de 21 de
outubro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União n. 204,
seção 1, de 26 de outubro de
2022
. .2003.01.25002 .GILBERTO
LUIZ DE
LIMA
post
mortem,
filho
de
ARGEMIRA DA CONCEIÇÃO
DE LIMA		 .XXX.428.004-XX .
.
.Portaria nº 1.508, de 4 de
junho de
2004, publicada no Diário
Oficial da União de 8 de junho
de
2004.
.RAYSSA
STEFANY
MENDES
NÓBREGA DE LIMA E RODRIGO
CÉZAR NÓBREGA DE LIMA
.Portaria nº 2.175, de 15 de
setembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União n.
177,
seção
1,
de
16
de
setembro de 2022.
. .2004.01.39681 .ROBERTO
JOAQUIM
DA
SILVA post mortem, filho de
NARCISA
DA
TRINDADE
S I LV A		 .XXX.676.447-XX .Portaria nº 1.736, de 8 de
julho de 2004, publicada no
Diário Oficial da União nº 132,
Seção 1, pág. 26, de 12 de
julho de 2004.
.ANDRÉ LUIS
FERREIRA DA
SILVA e HELENA FERREIRA DA
SILVA FELIX.
.Portaria nº 98, de 23 de março
de 2026, publicada no Diário
Oficial da União n. 61, seção 1,
de 13 de março de 2026.
. .2004.01.47002 .MANOEL PINTO DO BONFIM
SOBRINHO
post
mortem
filho de JOVELINA GOMES
DOS SANTOS		 .XXX.794.217-XX
.1.025, de 13 de junho de
2005, publicada no Diário
Oficial da União nº 115, Seção
1, pág. 31, de 17 de junho de
2005
.CINTHYA DA SILVA PINTO DE
SOUZA, DEVANAGUY DA SILVA
BONFIM e TATIANA BONFIM
DE ALMEIDA
.Portaria nº 306, de 07 de
agosto de 2026, publicada no
Diário Oficial da União n. 150,
seção 1, de 11 de agosto de
2026
. .2003.01.19669 .RUY DA SILVA THORPE .XXX.592.477-XX .
.
.Portaria nº 73, de 14 de
janeiro
de 2004, publicada no Diário
Oficial da União nº 10, Seção
1, pág. 35, de 15 de janeiro
de 2004
.RUY DA SILVA THORPE
.Portaria nº 323, de 13 de
agosto de 2026, publicada no
Diário Oficial da União n. 154,
seção 1, de 17 de agosto de
2026.
. .2001.01.03697 .JOEL GARCIA DE ARAUJO .XXX.719.651-XX .
.2.042, de 11 de
dezembro de 2002, publicada
no Diário Oficial da União de
12 de dezembro de 2002.
.JOEL GARCIA DE ARAUJO
.Portaria nº 2.360, de 21 de
outubro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União n. 204,
seção 1, de 26 de outubro de
2022
. .2002.01.13619 .JOAQUIM
GONÇALVES
CANTO post mortem, filho
de
HERMENGARDA GONÇALVES
CANTO		 .XXX.472.537-XX .
.Portaria nº 1.145, de 5 de
maio de 2004, publicada no
Diário Oficial da União nº 86,
Seção 1, pág. 19, de 6 de
maio de
2004
.APARECIDA
FONSECA
E
CANTO
.Portaria nº 327, de 17 de
agosto de 2026, publicada no
Diário Oficial da União n. 157,
seção 1, de 20 de agosto de
2026.
. .2004.01.44263 .ALDENIR
BARROS
DE
OLIVEIRA		 .XXX.159.868-XX .
.Portaria nº 1.507, de 3 de
agosto de 2005, publicada no
Diário Oficial da União nº 149,
Seção 1, pág. 20, de 4 de
agosto de 2005
.ALDENIR
BARROS
DE
OLIVEIRA
.Portaria nº 330, de 17 de
agosto de 2026, publicada no
Diário Oficial da União n. 157
seção 1, de 20 de agosto de
2026
. .2006.01.54824 .JAHIR
FERREIRA
MALLET
post
mortem,
filho
de
ANTONIETA
FERREIRA MALLET		 .XXX.916.127-XX .
.
.Portaria nº 217, de 2 de abril
de
2015, publicada no Diário
Oficial da União nº 65, Seção
1, pág. 52, de 7 de abril de
2015
.ALEXANDRE
HENRIQUE
MALLET
FILOMENO e ERICA MARIA
MALLET FILOMENO
.Portaria nº 280 de 22 de julho
de 2026, publicada no Diário
Oficial da União n. 137, seção 1,
de 23 de julho de 2026.
. .2004.01.42021 .ACACIO DIAS post mortem,
filho de
ADELINA AMÉLIA AUGUSTA
DIAS		 .XXX.376.187-XX .
.Portaria nº 1.898, de 30 de
setembro de 2005, publicada
no Diário Oficial da União nº
190, Seção 1, pág. 28, de 3 de
outubro de 2005.
.MARILUCI DIAS
.Portaria nº 342, de 25 de
agosto de 2026, publicada no
Diário Oficial da União n. 161,
seção 1, de 26 de agosto de
2026.
. .2002.01.06094 .GERVASIO ONORIANO DOS
ANJOS post
mortem, filho de JOSINA
PESSOA DA SILVA		 .XXX.167.374-XX .Portaria nº 2.143, de 9 de
dezembro de 2003, publicada
no Diário Oficial da União nº
240, Seção 1, pág. 48, de 10
de dezembro de 2003.
.OSANIR MARIA DE OLIVEIRA,
CINTHIA OLIVEIRA DOS ANJOS,
RAFAEL
DOS
SANTOS
KIRCHHOFF E RAFAEL LUIZ DA
S I LV A
.Portaria nº 307, de 07 de
agosto de 2026, publicada no
Diário Oficial da União n. 150,
seção 1, de 11 de agosto de
2026.
. .2001.01.02379 .JOSÉ CÂNDIDO NEVES LEITE
post mortem, filho MARIA
JOSÉ PIRES NEVES		 .XXX.544.727-XX .Portaria nº 1.306, de 15 de
outubro de 2002, publicada no
Diário Oficial da União nº 202,
Seção 1, pág. 27, de 17

.JULIA NEVES LEITE
.Portaria nº 1.092, de 08 de
julho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União n. 130,
seção 1, de 14 de julho de
. .2002.01.06434 .GEORGE
PARANHOS
GIMENES post mortem, filho
de
ALZIRA
PARANHOS
G I M E N EZ		 .XXX.176.537-XX de outubro de 2002.
2025.
.Portaria Nº 641, de 14 de
maio de 2003, publicada no
Diário Oficial da União Nº 92,
Seção 1, Pág. 22, de 15 de
maio de 2003.
.LEDA DA SILVA GIMENEZ
.Portaria nº 480, de 18 de
junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União n. 152,
seção 1, de 28 de junho de
2024.
. .2002.01.08732 .EXPEDITO XAVIER MOREIRA
post mortem, filho de MARIA
X AV I E R		 .XXX.369.836-XX

.Portaria nº 2.167, de 9 de
dezembro de 2003, publicada
no Diário Oficial da União nº
240, Seção 1, pág. 54, de 10
de

.KÁTIA REGINA
DOMINGUES
MOREIRA,
RICARDO
LUIZ
XAVIER MOREIRA,
EXPEDITO
XAVIER MOREIRA
JÚNIOR e
CLARICE
APARECIDA

.Portaria nº 357, de 16 de
setembro de 2026, publicada
no Diário Oficial da União n.
178,
seção
1,
de
21
de
setembro de 2026.
. .2002.01.06928 .OCTACILIO
MILESIO
DA
ROCHA post
mortem, filho de EUGENIA
VEIGA DA ROCHA		 .XXX.283.327-XX dezembro de 2003.
DOMINGUES TRISTÃO
.Portaria nº 2.244, de 9 de
dezembro de 2003, publicada
no Diário Oficial da União nº
241, Seção 1, pág. 99, de 11
de dezembro de 2003
.EVERTON DA SILVA ROCHA,
MARTA ROCHA TOSTEA e
LUCIA CRISTINA DA SILVA
ROCHA
.Portaria nº 329, de 17 de
agosto de 2026, publicada no
Diário Oficial da União n. 157,
seção 1, de 20 de agosto de
2026
. .2001.01.03669 .JOSÉ
CARLOS DE
PAULA
DIAS post mortem, filho de
LUZIA PEREIRA CRUZ		 .XXX.985.117-XX .
.
.Portaria nº 2.060, de 11 de
dezembro de 2002, publicada
no Diário Oficial da União nº
240, Seção 1, pág. 100, de
12 de dezembro de 2002.
.Ao Espólio de JOSE CARLOS
DE PAULA DIAS post mortem,
filho de LUZIA PEREIRA CRUZ
.Portaria nº 1.339, de 19 de
agosto de 2026, publicada no
Diário Oficial da União n. 159,
seção 1, de 22 de agosto de
2026.
. .2002.01.11140 .OSVALDO PROCOPIO
CAVALHEIRO post mortem,
filho de MARIA CAVALHEIRO
P R O CO P I O		 .XXX.609.391-XX

.Portaria nº 2.317, de 9 de
dezembro de 2003, publicada
no Diário Oficial da União nº
241, Seção 1, pág. 105, de
11 de dezembro de 2003
.Ao
Espólio
de
OSVALDO
P R O CO P I O
CAVALHEIRO post mortem, filho
de MARIA CAVALHEIRO
P R O CO P I O
.Portaria nº 1.349, de 19 de
agosto de 2025, publicada no
Diário Oficial da União n. 159,
seção 1, de 22 de agosto de
2025
. .2002.01.10840 .WILSON
ALMEIDA
BERNARDES post
mortem,
filho
de
PERCILIANA
DE
ALMEIDA BERNARDES		 .XXX.614.121-XX .

.
.Portaria nº 3.446, de 22 de
novembro de 2004, publicada
no Diário Oficial da União nº
224, Seção 1, pág. 22, de 23
d b d 2004
.Ao
Espólio
de
WILSON
ALMEIDA
BERNARDES
post
mortem, filho de PERCILIANA
DE ALMEIDA BERNARDES
.Portaria nº
33, de
22 de
janeiro de 2026, publicada no
Diário Oficial da União n. 18,
seção 1, de 27 de janeiro de
2026
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http://www.in.gov.br/
. .2003.01.35201		 e ser verificado no endereço eletrônico
autenticidade.html, pelo código 053020261008000
.VITÓRIO
FRANCISCO
LIBÓRIO post mortem, filho
de
VITORIA
DO
CARMO
LIBORIO		 27
.XXX.793.082-XX		 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
27
e novemro e .
.
.Portaria nº 1.735, de 8 de
julho de 2004, publicada no
Diário Oficial da União nº 132,
Seção 1, pág. 26, de 12 de
julho de 2004.
.Ao
Espólio
de
VITÓRIO
FRANCISCO
LIBÓRIO
post
mortem, filho de VITORIA DO
CARMO LIBORIO
.Portaria nº 10, de 9 de janeiro
de 2026, publicada no Diário
Oficial da União n. 8, seção 1,
de 13 de janeiro de 2026.