DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 92/2026 / Número do processo: 23860.025415/2026-17 / Objeto: Aquisição de Medicamentos para Imunoterapia e Afins - Parte I por meio de Registro de Preços, a fim de atender às necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), Unidade Gestora (UG) 156654, integrante da Rede HU Brasil, pelo período de 12 (doze) meses. Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 04/11/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15665405000922026

ARIEL BATISTA AGUIAR Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS

Modalidade: Pregão 66/2026 / Número do processo: 23530.024074/2026-96 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares (EMH) - Analisador de Ultrassom, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), Unidade Gestora (UG) 155017, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh/HU Brasil), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas em edital

Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501705000662026

JOCIARA BATISTA ALVES Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA

Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 23522.037204/2025-79.

Dispensa. Nº 2/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 00.718.528/0001-09 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/12/2026 e encerramento em 09/12/2027 - processo nº 23522.037204/2025-79. Vigência: 10/12/2026 a 09/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.462,75. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA

Nº Processo: 23765.019655/2026-52.

Inexigibilidade Nº 61/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 04.937.243/0009-69 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de produtos para saúde equipamentos médicohospitalares (válvulas de aspiração para broncoscopia) com vistas a abastecer o hospital universitário de juiz de fora. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2026 a 13/10/2027. Valor Total: R$ 11.472,30. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

DEVEDORA: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial HU-UFJF, sediada na Avenida Eugênio do Nascimento, S/N, bairro Aeroporto, CNPJ 15.126.437/0025-10, UG155903, neste ato representada pelo Superintendente José Otávio do Amaral Correa, matrícula funcional nº 1299005, nomeado pela Portaria nº 399 de 30 de junho de 2025, publicada no DOU em 1 de julho de 2025, e por seu Gerente Administrativo, Bruno Azevedo Gomes Freitas, matrícula funcional nº 1840033, nomeada pela Portaria 99, de 22 de março de 2024, publicada no Boletim nº 1764, de 25 de março de 2024, ambos no uso das atribuições conferidas pelo art. 284 do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh, versão 3.0 (RCC 3.0), aprovado por meio da Resolução n.º 297/2025 do Conselho de Administração;

CREDORA: BECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E IMPORTAÇÃO., inscrita no CNPJ sob o nº 42.160.812/0006-59, sediada na Rua B Firenze, Business Park, 895, 911 e 927, Pachecos, Palhoça/SC, CEP: 88135-010, representada neste ato por Daniela Isabel de Souza Turato, conforme documentos apresentados nos autos do processo licitatório 23765.001595/2023-79; As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Termo de Reconhecimento de Dívida, que se regerá pelas cláusulas seguintes. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$ 996,50 (novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), decorrente de entrega de produtos para a saúde e produtos para laboratório, realizada em 17 de maio de 2024, cujo empenho correspondente foi anulado, conforme apurado no processo administrativo SEI n.º 23765.014452/2025-99.

1.2. O reconhecimento da dívida tem como justificativa a anulação do empenho correspondente impossibilitando o pagamento da nota fiscal n.º 253503, conforme apurado no processo administrativo SEI n.º 23765.014452/2025-99.

1.3. O reconhecimento de dívida ora formalizado é definitivo e irretratável, não constituindo novação ou transação, e produz efeitos imediatos. CLÁUSULA SEGUNDA - DISCRIMINAÇÃO E PERÍODO

2.1. O valor total reconhecido de R$ 996,50 (novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) refere-se a:

2.1.1. Nota fiscal n.º253503, no valor de R$ 996,50, referente aos produtos entregues no dia 17 de maio de 2024;

2.2. O reconhecimento de dívida abrange exclusivamente as obrigações relacionadas ao objeto e período especificados no processo administrativo SEI n.º 23765.014452/2025-99. CLÁUSULA TERCEIRA - RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

3.1. A despesa reconhecida será atendida com recursos orçamentários específicos consignados no Orçamento Geral da União, na dotação abaixo discriminada: Gestão/Unidade: 26443/155903

Fonte de recursos: 1002A003QO Programa de Trabalho:10.302.5118.8585.0031 Elemento de Despesa: 339092-92 Plano Interno: 234493

Nota de Empenho:2026NE002600

3.2. O pagamento será efetivado mediante empenho específico a partir de 03/08/2026. CLÁUSULA QUARTA - QUITAÇÃO PLENA

4.1. O recebimento do valor estabelecido na Cláusula Segunda do presente Termo de Reconhecimento de Dívida importa em total quitação da importância devida, de modo que a CREDORA firma compromisso de não efetuar qualquer cobrança à DEVEDORA referente

ao mesmo objeto e período de quitação de que trata o processo administrativo SEI 23765.014452/2025-99.

CLÁUSULA QUINTA - FUNDAMENTO LEGAL

5.1. O presente Termo de Reconhecimento de Dívida fundamenta-se no art. 284 do RCC 3.0.

CLÁUSULA SEXTA - PUBLICAÇÃO

6.1. A DEVEDORA providenciará a publicação no Diário Oficial da União e no Portal da Ebserh, conforme o art. 278 do RCC 3.0, assim como no Portal Nacional de Contratações Públicas.

CLÁUSULA SÉTIMA - FORO

7.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Subseção Judiciária do município de Juiz de Fora para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Reconhecimento de Dívida que não possam ser compostos pela conciliação. JOSÉ OTÁVIO DO AMARAL CORREA

SUPERINTENDENTE

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

GERENTE ADMINISTRATIVO DANIELA ISABEL DE SOUZA TURATO FO R N EC E D O R

JULIANA DA SILVA MORAIS T ES T E M U N H A ROSELMA BARBOSA FERNANDES T ES T E M U N H A

Processo n.º 23765.014452/2025-99 Credor: BECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E IMPORTAÇÃO, CNPJ n.º 42.160.812/0006-59. Devedor: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (HU Brasil), filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (HU-UFJF). Objeto: Reconhecimento de dívida decorrente da entrega de produtos para a saúde e produtos para laboratório, realizada em 17 de maio de 2024, cujo empenho correspondente foi anulado, impossibilitando o pagamento da Nota Fiscal n.º 253503, conforme apurado no processo administrativo SEI n.º 23765.014452/2025-99. Fundamento Legal: Art. 284 do Regulamento de Compras e Contratos da HU Brasil (versão 3.0). Valor reconhecido: R$ 996,50 (novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Data do Reconhecimento: 12/08/2026. JOSÉ OTÁVIO DO AMARAL CORRÊA. SUPERINTENDENTE.

Processo n.º 23765.022482/2025-79.

Credor: FGF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENO LTDA., CNPJ n.º 01.805.305/0001-33. Devedor: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (Ebserh), filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (HU-UFJF), CNPJ n.º 15.126.437/0025-10

Objeto: Reconhecimento de dívida decorrente da prestação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento de material médico-hospitalar termossensível ou complexo, realizada no período de 24/04/2025 a 01/05/2025, cujo saldo de empenho restou insuficiente para o pagamento integral dos serviços prestados, conforme apurado no processo administrativo SEI n.º 23765.022482/2025-79. Fundamento Legal: Art. 284 do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh (RCC 3.0).

Valor reconhecido: R$ 13.726,96 (treze mil setecentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos). Data do Reconhecimento: 16/09/2026. JOSÉ OTÁVIO DO AMARAL CORRÊA. Superintendente

EBSERH - Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora Aviso de Abertura de Prazo Para Envio de Propostas Chamamento Público Processo 23765.000826/2026-70- UASG 155903

O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, torna pública a abertura do prazo para envio das propostas pelas empresas interessadas em prestar, via contratação direta, por meio de Chamamento Público, serviços continuados de inspeção, manutenção e substituição de peças de extintores e mangueiras de incêndio para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (HU Brasil), conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, constantes no processo nº 23765.000826/2026-70. Pretende-se com o Chamamento Público receber propostas de preços até o dia 13 de outubro de 2026, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informase que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/hubrasil/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hu-ufjf/acesso-ainformacao/licitacoes-e-contratos/dispensas.

JOSÉ OTÁVIO DO AMARAL CORRÊA Superintendente

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23764.011299/2023-96.

Pregão. Nº 66/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 08.646.447/0001-44 - PRN SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, mediante a alteração do item 6.1 do termo de referência; e, alteração quantitativa, mediante o acréscimo na quantidade de exames, o que equivale a 14,95% do valor inicial atualizado do contrato. Fundamento Legal: Art. 81, inciso I e II, da lei n.º 13.303/2016. Vigência: 06/10/2026 a 02/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 761.733,36. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS

Modalidade: Pregão 107/2026 / Número do processo: 23523.035224/2026-86 / Objeto: Produtos para Saúde - Hemodinâmica- Cardiologia Intervencionista - a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA, Unidade Gestora (UG) 155010, pertencente à Rede Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh/HU Brasil), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações em Termo de Referência. Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501005001072026

Gerente Administrativo do HU-UFMA

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