DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE

Nº Processo: 23819.012952/2026-02.

Pregão Nº 24/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.250.713/0001-62 - H STRATTNER E CIA LTDA. Objeto: Objeto: o objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item 14 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

para o item 14 fornecer em regime de comodato os seguintes equipamentos e/ou instrumentais, conforme descrição e requisitos do termo de referência 3.9.0.2.1. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 32 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Nº Processo: 23819.009385/2026-07. Pregão Nº 90073/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 97.520.092/0001-72 - ENDO MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: Fornecimento em regime de comodato de aplicadores endoscópicos compatíveis com os clipes adquiridos; aplicadores em aço inoxidável, leves e de fácil manuseio, que possam ser submetidos a processos de limpeza e autoclavagem.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/10/2026 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Modalidade: Pregão 62/2026 / Número do processo: 23819.009715/2026-56 / Objeto: Aquisição de componentes não-radioativos para marcação com um componente radioativo (kits de reagentes liofilizados - kits frios - para marcação com 99mTc) para o Hospital Universitário dos Servidores do Estado (HUSE-Unirio) da Rede Ebserh.

Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591105000622026

FLAVIO DA COSTA FREITAS

Pregoeiro

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO

Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23771.006003/2022-45.

Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 12/11/2026 e encerramento em 12/05/2027, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1 e nas justificativas apresentadas no relatório - sei 159 (64802139) justificativa - sei 17 (64897559), nota técnica - sei 8 (65274842) e no ato - sei 95 (65160814) autorização do colegiado executivo.. Vigência: 12/11/2026 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.575.007,44. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN

Modalidade: Pregão 54/2026 / Número do processo: 23538.018698/2026-02 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição do processo de Reedição dos Medicamentos do aparelho cardiovascular e Medicamentos da Maternidade, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - HUMAP/UFMS, Unidade Gestora (UG) 155124, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 09:15 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15512405000542026

Agente de contratação

Modalidade: Pregão 55/2026 / Número do processo: 23538.010294/2026-62 / Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Dispositivos Médicos: Insumos da Hemodinâmica (Materiais de Diagnóstico - Cateterismo Cardíaco), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, por um período de 12 (doze) meses.

Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/10/2026, 09:15 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15512405000552026

MAYCON CALVIS DOS SANTOS Agente de contratação

Modalidade: Pregão 57/2026 / Número do processo: 23538.017460/2026-51 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos- Reedição Antineoplásicos e Citostáticos, Antimicrobianos e Medicamentos G4, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - HUMAP/UFMS, por um período de 12 (doze) meses

Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/10/2026, 09:15 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15512405000572026

Modalidade: Pregão 61/2026 / Número do processo: 23538.010994/2026-57 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços de tratamento de água para terapia renal (sistema de tratamento de osmose reversa: portátil e não portátil), coleta, análise, emissão de laudos e suporte técnico relacionado a qualidade da água fornecida para hemodiálise, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS.

Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/10/2026, 09:15

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15512405000612026

Nº Processo: 23532.012032/2023-40.

Pregão Nº 90063/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 19.993.061/0001-25 - EASY SOLUÇÕES DIAGNÓSTICAS LTDA. Objeto:O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/10/2026 e encerramento em 14/10/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0.

b) O reajuste do valor contratual conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no importe de 4,44 % (quatro vírgula quarenta e quatro por cento), conforme despacho SEI nº 64375342. Valor Total: R$ 29.585,20. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY

Modalidade: Pregão 40/2026 / Número do processo: 23539.026688/2026-22 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ELÉTRICOS - REEDIÇÃO Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502305000402026

Modalidade: Pregão 41/2026 / Número do processo: 23539.021882/2026-11 / Objeto: AQUISIÇÃO DE DE LEITORAS DE CÓDIGO DATAMATRIX E ETIQUETAS DATAMATRIX PARA IDENTIFICAÇÃO DOS MATERIAIS PROCESSADOS NA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZ AÇ ÃO (CME)

Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502305000412026

ROSIMERE GONCALVES ARAUJO GOMES Agente de contratação

MAYCON CALVIS DOS SANTOS Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES

Modalidade: Pregão 70/2026 / Número do processo: 23526.023634/2026-54 / Objeto: Aquisição de medicamentos de uso geral (FLUDROCORTISONA, LANREOTIDA, ÁLCCOL EM GEL, AZUL DE METILENO, DIGOXINA, QUETIAPINA, LEVETIRACETAM E PREGABALINA) Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501305000702026

JOSE TALLES DA SILVA Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 23540.016539/2024-54. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 01.611.866/0010-92 - P J REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: A) a análise técnica acerca da metodologia utilizada para apuração das alíquotas efetivas da contribuição para o pis (1,28%) e cofins (5,90%), que resultam na carga tributária consolidada de 7,18%, bem como de sua utilização na composição da planilha de custos e formação de preços (pcfp), conforme parecer - sei 108 apuração das alíquotas efetivas de pis e cofins (64487851), refletindo a realidade contábil da empresa pj refeições coletivas ltda. Sob o regime não cumulativo (leis nº 10.637/2002 e nº 10.833/2003), incorporando legitimamente os créditos de insumos e a transição normativa pós-perse a partir de 10/04/2026;

b) reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima segunda do contrato.. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.337.880,72. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

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