DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DOUTOR HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI

Nº Processo: 23763.003822/2024-00 e 23477.006793/2024-55. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de microcomputadores, notebooks e monitores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo sistema de registro de preços - srp, para abastecer todos os hospitais universitários federais (huf) das regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total: R$ 110.229,87. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

Modalidade: Pregão 221/2026 / Número do processo: 23820.012954/2026-54 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Curativos, Estomias e Incontinência, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), Unidade Gestora (UG) 155913, pertencente à Rede HU Brasil, por um período de 12 (doze) meses,

Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 04/11/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591305002212026

Modalidade: Pregão 225/2026 / Número do processo: 23820.013241/2026-16 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Insumos Utilizados em Procedimentos Médico-Hospitalares e Cirúrgicos, bem como de Tesoura Ultrassônica, com agrupamento de alguns itens e fornecimento de equipamentos por comodato, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), Unidade Gestora (UG) 155913, pertencente à Rede HU Brasil, por um período de 12 (doze) meses

Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 06/11/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591305002252026

MARIA EDUARDA MENDES p/ Equipe de apoio

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO

Modalidade: Pregão 38/2026

Número do processo: 23533.009765/2026-30 / Objeto: Aquisição de Materiais para Infraestrutura Física e de Rede, a fim de atender às necessidades do Complexo Hospitalar formado pelo Hospital Universitário Walter Cantídio e pela Maternidade Escola Assis Chateaubriand (CH-UFC), Unidade Gestora (UG) 155020, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses Motivo da alteração: Corrigir o sigilo do valor estimado.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 06/10/2026 para 08/10/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502005000382026

Modalidade: Pregão 45/2026 / Número do processo: 23533.032504/2025-32 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de apoio às atividades de engenharia e arquitetura, com cessão de mão de obra com dedicação exclusiva para atender as necessidades do Complexo Hospitalar da UFC.

Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 04/11/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502005000452026

Modalidade: Pregão 49/2026 / Número do processo: 23533.034689/2025-10 / Objeto: Trata-se de Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia/arquitetura, para prestação de serviços contínuos visando o Gerenciamento e Operação da Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, necessários para a realização dos serviços aplicados aos sistemas, equipamentos e instalações prediais existentes no Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC),

Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 05/11/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-

web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502005000492026

JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA Agente de contratação

HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

Número do Contrato: 94/2023.

Nº Processo: 23521.009741/2023-77.

Pregão. Nº 72/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30 de dezembro de 2026 e encerramento em 29 de dezembro de 2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 30/12/2026 a 29/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.386,97. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Modalidade: Concorrência 117/2026 / Número do processo: 23521.011790/2026-12 / Objeto: Contratação integrada de empresa especializada para elaboração dos projetos e execução das obras de implantação e regularização das medidas de segurança contra incêndio e pânico do Complexo Hospitalar do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, filial da Rede Ebserh.

Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/12/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501103001172026

MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO

Modalidade: Concorrência 24/2026 / Número do processo: 23528.001378/2026-24 / Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução da obra de Instalações de Prevenção e Combate à Incêndio da Maternidade Escola Januário Cicco, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HUBRASIL, contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501503000242026

ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA Agente de contratação

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1863334 Nº do Processo: PAC 161613 SEI: 23092.006880/2026-99 PREGÃO N°: 0573/2026 Nome do Contratado: BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ: 07.756.651/0001-55

Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), com instalação de serviço de discagem direta a ramal (DDR), tronco SIP, modalidade local, Longa Distância Nacional (DDD) e Internacional (DDI), destinado ao tráfego de chamadas entre a rede pública de telefonia e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, e outros prédios situados em Porto Alegre.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 42.200,04

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Data de Assinatura: 07/10/2026

Empenho: 2026NE509740 de 28/09/2026

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Ronald Schuch da Silva CPF nº *.080.720-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1858664 Nº do Processo: SEI: 23092.008728/2026-41 Nome do Contratado: FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 94.391.901/0001-03

Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo e financeiro, pela CONTRATADA, com a finalidade de viabilizar a execução de cursos, treinamentos, Workshops de Atualização Profissional em Oncoplastia, no âmbito da Diretoria de Ensino - DENS. Vigência: O presente Contrato vigerá a partir da sua última assinatura, permanecendo vigente por 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser renovado mediante assinatura de termo aditivo pelos representantes legais das Partes. Data de Assinatura: 07/10/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Prof. Ricardo Machado Xavier.

Processo nº 162146 SEI 23092.013656/2026-53 - CATETER BALÃO DILATAÇÃO DE CO LO N DIAMETRO 12-13,5-15MM COM GUIA MÓVEL

Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 38.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE509804 de 30/09/2026

Autorização: 01/10/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 06/10/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 162191 SEI 23092.013859/2026-40 - PARAFINA GRANULADA FRACIONA DA Contratado: BML INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA CNPJ: 36.525.831/0001-24 R$ 5.396,40 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

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