DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509884 de 05/10/2026

Autorização: 06/10/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 06/10/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 162153 SEI 23092.010170/2026-63 - MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, PARA UTILIZAÇÃO COM AS CAMISAS EXTERNAS DE RESSECTOSCÓPIO Contratado: H STRATTNER E CIA LTDA CNPJ: 33.250.713/0007-58 R$ 44.338,10 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE509875 de 02/10/2026 Autorização: 06/10/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 06/10/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 162198 SEI 23092.013897/2026-01 - CARTUCHO DE BOMBA PARA EQUIPAMENTO ELETROCIRURGICO DESCARTAVEL e ACA HIBRIDA TIPO T 2,3MM X 1,9M D ES C A R T AV E L Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 5.780,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509887 de 05/10/2026 Autorização: 06/10/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 06/10/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 162164 SEI 23092.013873/2026-43 - FIO CIRURGICO C/ MICROANCORAS EM POLIGLACTINA 3-0 Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ: 54.516.661/0080-05 R$ 22.680,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509889 de 05/10/2026 Autorização: 06/10/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 06/10/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 162200 SEI 23092.013347/2026-83 - CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA CITÔMETRO DE FLUXO MARCA: THERMO FISHER SCIENTIFIC Contratado: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM IND PROD BIO TEC LTDA CNPJ: 63.067.904/0005-88 R$ 82.570,8000 Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Grupo de Despesa: 349039 Fonte: 1001A004QZ 1049A001MS Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 06/10/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 07/10/26 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 162197 SEI 23092.013011/2026-11 - MANUTENÇÃO CORRETIVA DE PEÇA DE MÃO DO ASPIRADOR CIRÚRGICO ULTRASÔNICO - MARCA: SÖRING Contratado: PANMEDICA NEGOCIOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 56.942.527/0001-90 R$ 764,0000 Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Grupo de Despesa: 349039 Fonte: 1001A004QZ 1049A001MS Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 06/10/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 07/10/26 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: primeiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1862551 AO CONTRATO Nº 1612038 Locadora: SUPERINTEROP SUPORTE EM INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 05.620.370/0001-45

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financeiros: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349035; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999.

Nº do Processo: 158543 SEI HCPA 23092.009889/2025-71 Data da assinatura: 06/10/2026

Empenho: 2026NE503224 de 02/01/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do Contrato nº 1605510, que tem como objeto a prestação de serviços de consultoria, auditoria, treinamentos, testes de vulnerabilidades e Intrusão em ambiente computacional, incluindo dispositivos móveis e apoio ao tratamento e resposta a incidentes de segurança, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de outubro de 2026; Reajustar o valor unitário no percentual de 4,22%, a partir de 29 de Outubro de 2026; Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual passará de R$ 2.766,60 para R$ 2.883,40. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Cristia Pereira Luceiro CPF: *.308.690-.

O Hospital de Clínicas de Porto Alegre comunica aos interessados na Chamada Pública nº 002/2026 - aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares - milho, pepino, beringela, abobrinha, ovos, mel, carnes, cereal e leguminosas, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - que, em virtude da necessidade de reavaliação técnica e orçamentária, o Edital em questão está cancelado.

O HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE comunica aos interessados na Chamada Pública nº 003/2026 - aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares - gêneros in natura, tempero fresco higienizado, vegetais minimamente processados, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA - que, em virtude da necessidade de reavaliação técnica e orçamentária, o Edital em questão está cancelado.

Porto Alegre, 7 de outubro de 2026. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito , solicite parcelamento ou ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência na CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito (SAPIENS Dívida), nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO Presidente Substituto da CAPES

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito (SAPIENS Dívida), nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito (SAPIENS Dívida), nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO Presidente Substituto da CAPES

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