DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

ANEXO I

DIRETORIA DE GESTÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA

Nº Processo: 23038.000850/2025-42.

Dispensa Nº 90/2026. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 48.973.830/0001-21 - LAVANDERIA ARTE DE PASSAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de serviços contínuos de lavanderia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2031. Valor Total: R$ 25.441,80. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).

FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO

Modalidade: Pregão 137/2026 / Número do processo: 23130.000717/2026-19 / Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tintas, vernizes, complementos e acessórios relacionados à pintura, por meio do Sistema de Registro de Preços SRP Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=34400205001372026 ROSA MARIA RODRIGUES DA PAIXAO OLIVEIRA Pregoeiro

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

Número do processo: 23106.100992/2025-58 / Objeto: Contratação de serviços contínuos necessários ao funcionamento do Centro UnB Cerrado, compreendendo serviços de facilities e de vigilância patrimonial desarmada, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, uniformes e ferramentas necessários à adequada execução dos serviços, devidamente dimensionados e quantificados, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos das tabelas do item 1.1 do Termo de Referência, divididos nos seguintes grupos: Grupo 1 - Facilities (formado por 5 itens) e Grupo 2 - Vigilância Patrimonial Desarmada (formado por 2 itens), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Motivo da alteração: Alteração de módulos da planilha de custos que apresentavam valores e fórmulas incorretas. Alteração do valor total da contratação. Nova data de início de recebimento de propostas: de 24/09/2026 para 08/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 23/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404005003072026

Modalidade: Pregão 115/2026

Número do processo: 23105.017166/2026-30 / Objeto: Aquisição de gases criogênicos e especiais para a Divisão de Central Analítica do Centro de Apoio Multidisciplinar - C A M / U FA M Motivo da alteração: alteração de edital

Nova data de início de recebimento de propostas: de 02/10/2026 para 08/10/2026, horário de 09:00, para 09:00.

Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15403905001152026

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Dispensa Nº 488/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB / D F. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio à pesquisa (funape) para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "pesquisa aplicada para implantação e consolidação de uma plataforma de interoperabilidade e inteligência analítica para judicialização da saúde", oriundo do termo de execução descentralizada nº 68/2026, celebrado entre o ministério da saúde (ms), por meio da subsecretaria de assuntos administrativos - saa, e a universidade de brasília (unb), em 13 de agosto de 2026..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/10/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 2.651.832,00. Data de Assinatura: 06/10/2026. ( CO M P R A S N E T 4.0 - 07/10/2026).

Dispensa Nº 490/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB / D F. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Pesquisa aplicada com fundamento no estudo de necessidades, análise informacional, concepção, prototipação e experimentação com vistas à inovação tecnológica e de processos no domínio do controle de atividades financeiras e da prevenção à lavagem de dinheiro para o conselho de controle de atividades financeiras - coaf.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/10/2026 a 27/07/2028. Valor Total: R$ 4.383.180,00. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

KARINA COELHO BARBOSA p/ Equipe de apoio

DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.111178/2026-40.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO RIO GRANDE DO SUL - CIEE/RS (CNPJ nº 92.954.957/0001-95).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 06/10/2026 a 05/10/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Marcos Cesar Pan (representante legal da empresa)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 23107.024303/2026-72.

Dispensa Nº 48/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contrato tem como objeto a contratação da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão universitária no acre - fundape para apoiar a universidade federal do acre - ufac para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão/pesquisa/extensão "centro de referência em educação do campo, das águas e das florestas do acre".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/10/2026 a 06/08/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

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