DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23107.011191/2026-90.

Dispensa Nº 41/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão universitária no acre - fundape para apoiar a universidade federal do acre - ufac para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão "educação em direitos humanos e cultura de paz nas escolas".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/10/2026 a 06/02/2027. Valor Total: R$ 133.650,00. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

O valor estimado do presente contrato é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), estando incluída nesse montante a parcela a ser transferida a título de gestão e a parcela a ser transferida a título de pagamento pelos serviços de gestão administrativa e financeira contratados, tudo conforme o cronograma físico-financeiro contido no plano de trabalho;

Do montante acima especificado, o valor estimado de R$ 188.671,74 (cento e oitenta e oito mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos), correspondem à parcela a ser transferida para gestão administrativa e financeira, e o valor estimado de R$ 9.440,26 (nove mil quatrocentos e quarenta reais e vinte e seis centavos) correspondem à parcela que será destinada ao pagamento da contratada pela prestação dos serviços de gestão contratados, os quais representam seus custos operacionais.

A contratada deverá repassar à conta de recursos próprios da contratante, a parcela relativa ao ressarcimento pela utilização dos bens da contratante, no valor de R$ 1.888,00 (mil oitocentos e oitenta e oito reais), conforme plano de trabalho.

Encontram-se incluídos no preço do contrato, todos os encargos, tributos e custos, diretos ou indiretos, relacionados à atividade da CONTRATADA no âmbito do presente contrato. vigência: 07/11/2026 até 06/02/2028. Valor Total Atualizado do contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2026.

Nº Processo: 23107.018942/2026-07.

Dispensa Nº 47/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação é a seleção de uma fundação de apoio para a prestação de serviços especializados de gestão administrativa e financeira do projeto de "autismo: vozes plurais"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

Nº Processo: 23107.016961/2026-91.

Dispensa Nº 39/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão universitária no acre - fundape para apoiar a universidade federal do acre - ufac para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão "amazônia resiliente: água, clima e educação para a segurança hídrica - monitoramento de poluentes emergentes, restauração de nascentes e soluções comunitárias na amazônia sul ocidental"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

Número do Contrato: 67/2025.

Nº Processo: 23107.027803/2025-85.

Dispensa. Nº 69/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 15 (quinze) meses, a partir de 07/11/2026 até 06/02/2028, nos termos do art. 111, da lei n.º 14.133, de 2021 e orientação normativa nº 92, de 17 de dezembro de 2024, da advocacia geral da união.

Acréscimo de R$ 100.000,00 (cem mil reais), o que equivale a 100% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento na alínea b), do art. 124, da lei nº 14.133, de 2021. Alterar o item 5.1 a 5.3 do contrato, passando a vigorar com a seguinte redação:

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

Nº Processo: 23103.011818/2026-42. Não se Aplica Nº 34/2026. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P . A L EG R E . Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Cooperação técnico-científica entre os partícipes, abrangendo a disponibilização temporária do equipamento e a cessão de colaborador especializado da shimadzu, observadas as disposições deste acordo e o horário comercial, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h ("cessão de mão de obra")..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 99/2026. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

CONTRATADA: Paula Portal Teixeira

OBJETO: Alteração do término do contrato de 27/08/2026 para 23/02/2027. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Paula Portal Teixeira, Contratada.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

CPSPS N.º 252/2026 PROCESSO N.º 23115.026503/2026-61. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RENAN SOUSA FREIRE. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Especialista. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 36 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do recurso ao CONSEPE quanto ao resultado provisório do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 36/2026-PROGEP, conforme abaixo:

CONVENENTES: ACORDO BILATERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE A UNIVERSIDAD DEL ATLÁNTICO (COLÔMBIA) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL). Objeto: promover cooperação acadêmica entre as partes, concordando em: encorajar o contato e a cooperação entre seus corpos docente, discente e administrativo, através de departamentos e institutos de pesquisa. Vigência: 5 (cinco) anos.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da pró-reitoria de gestão de pessoas, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital 01/PROGEP/UFMT/2025, publicado no D.O.U. Nº. 126, de 08/07/2025, seção 3, pág. 84, e Decisão Consepe 26/2026, torna público a homologação do resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de Professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior, área Geociências /Geomorfologia, Pedologia, declarando APROVADO o (a) candidato (a) classificado (a) no limite de vagas, bem como apresentando os demais classificados, caso existam, obedecida a ordem de classificação: CAMPUS: CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CUIABÁ

INSTITUTO/FACULDADE: FACULDADE DE GEOLOGIA / GEOLOGIA

ÁREA: GEOCIÊNCIAS / GEOMORFOLOGIA, PEDOLOGIA

TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA (1 VAGA)

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA Reitora

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