DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Protocolo de Intenções nº 41/2026-UFMS, Processo nº 23104.026936/2026-45. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidade Nacional Timor Lorosa'e (UNTL) - Timor-Leste. Objeto: 2.1- O PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e a UNTL, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 05.10.2026. Vigência: 05.10.2026 a 05.10.2027. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante da outra parte

Acordo de Cooperação nº 73/2026-UFMS. Processo n.º 23104.026936/2026-45. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade Nacional Timor Lorosa'e (UNTL) - Timor-Leste. Objeto: 2.1 - O Acordo de Cooperação tem por objetivo fundamental o estabelecimento de cooperação acadêmica, científica e cultural entre a UFMS e a "UNTL", no âmbito da promoção de intercâmbio discente, segundo o Plano de Trabalho, que é parte integrante desse documento. Data de Assinatura: 05.10.2026. Vigência: 05.10.2026 a 05.10.2031. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00034/2026 publicado no D.O de 2026-07-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 9.258,03. Leia-se: Valor Total: R$ 9.528,03.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23100.015092/2021-32. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual em 06 (seis) meses ou até a disponibilização de nova solução de Almoxarifado Virtual Nacional para adesão/contratação pela Unipampa. Vigência: 11/10/2026 a 04/10/2027. Data de Assinatura: 05/10/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

Nº de Processo: 23116.019687/2025-11.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Câmara dos Vereadores de São José do Norte-RS e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto: "Termo a Rescisão consensual do Contrato, firmado entre as partes em 04 de maio de 2026".Vigência: A partir de 30/06/2026.Data da assinatura: 07/07/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES n. 001/2026/DRI/GR/UNIR

PARTES: Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e Universidade Pública de Cabo Verde (UniCV)

OBJETO: Estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre a UNIR e a UniCV visando a cooperação técnica, educacional e científica entre os partícipes, bem como a construção de propostas para a formação de Recursos Humanos, Docência, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D+I).

PROCESSO: 23118.017328/2025-18

DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026.

NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora da UNIR e Astrigilda Pires Rocha Silveira - Reitora da UniCV.

IES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR MANTENEDORA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR CNPJ: 04.418.943/0001-90

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 126 (cento e vinte e seis) diplomas no período de 1 a 30/09/2026, no seguinte Livro de Registros e sequências numéricas: Livro UNIR 01-2026 - Registros 4.307 a 4408 e 4410 a 4.433.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.dirca.unir.br, na aba "Diplomas de Graduação Expedidos".

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA Reitora

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 43/DAP/2024

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 988133. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, Unidade Gestora: 154047. Convenente: FUN DAC AO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ nº 03703102000161. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar em 11 meses o convênio original, passando assim a data de término de sua vigência de 11/11/2026 para 11/10/2027. Bem como, ajuste nas rubricas conform. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/11/2026 a 11/10/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 11/12/2025. Signatários: Concedente: URSULA ROSA DA SILVA, CPF nº .544.300-*, Convenente: CESAR DALMOLIN BERGOLI, CPF nº .504.060-*.

Modalidade: Pregão 44/2026 / Número do processo: 23110.024989/2026-42 / Objeto: Aquisição de MOBILIÁRIO para salas de aula Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404705000442026

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 46/2025. Nº Processo: 23111.010985/2025-79.

Inexigibilidade. Nº 61/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENT I F I CO S . Objeto: 1.1.O presente termo de retificação tem por objeto: a)retificar a cláusula terceira - do reajuste do contrato nº 46/2025, especificamente o item 3.1.:

onde se lê: "valor total do contrato, após o reajuste, passará para R$ 10.920,09 (dez mil, novecentos e vinte reais e nove centavos).", leia-se: "valor total do contrato, após o reajuste, passará para R$ 10.020,09 (dez mil e vinte reais e nove centavos)". Vigência: 29/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.020,09. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Modalidade: Pregão 33/2026 / Número do processo: 23111.058168/2025-39 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, com fornecimento integral de materiais e equipamentos, garantindo condições adequadas de asseio, desinfecção e segurança sanitária, para atendimento às demandas do Hospital Veterinário Universitário (HVU) da Universidade Federal do Piauí (UFPI), no Campus Ministro Petrônio Portella (CMPP).

Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/10/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404805000332026

SAMILA DE ARAUJO COSTA Agente de contratação

ESPÉCIE: Retificação do Extrato de Rescisão para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público de Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União n.º 185, de 30 de setembro de 2026, pág. 63.

PROCESSO Nº: 23118.012045/2024-91

Contratado(a) RENAN DA SILVA GRAVATÁ

OBJETIVO/RESUMO: Retificar o Extrato de Rescisão publicado no Diário Oficial da União em 30 de setembro de 2026.

Onde se lê: "Registrar a rescisão do Contrato, a partir 30.09.2024" Leia-se: VIGÊNCIA: "Registrar a rescisão do Contrato, a contar de 30.09.2026 FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA 14 de agosto de 2026.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMAUFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA, CNPJ: 21.082.624/0001-75. Objeto: Concessão de estágio pela concedente a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de nível técnico, tecnológico e superior mantidos pela instituição de ensino conveniada, em áreas de interesse comum, complementar ao processo ensino-aprendizagem. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2031. Data de Assinatura: 14/08/2026. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR) e Simone Arruda do Carmo (Delegada-Geral de Polícia Civil).

TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE - FUNDAPE 11 de agosto de 2026.

Espécie: Termo de Cooperação. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63, a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01 e a FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE, CNPJ: 02.646.829/0001-91. Objeto: Desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Carta Estratigráfica da Bacia do Tacutu". Vigência: 11/08/2026 a 08/02/2028. Data de Assinatura: 11/08/2026. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR), Antonio Enrique Sayao Sanjines (Gerente Setorial de Bioestratigrafia e Paleoecologia Aplicada do CENPES) e Ismar Bernardo de Araújo (Diretor Presidente da FUNDAPE).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

Número do Contrato: 65/2023.

Nº Processo: 23112.036281/2023-71.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo 65/2023 por um período de 12 (doze) meses, com início em 17/10/2026 e término em 16/10/2027 e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 124, inciso ii, alínea "d", c/c com o art. 134, da lei nº 14.133/2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. Vigência: 16/10/2026 a 16/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.283,31. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

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