DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 65/2023.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

Nº Processo: 23112.036281/2023-71.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo 65/2023 por um período de 12 (doze) meses, com início em 17/10/2026 e término em 16/10/2027 e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 124, inciso ii, alínea "d", c/c com o art. 134, da lei nº 14.133/2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamento. Vigência: 06/10/2026 a 16/10/2027. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 482.352,41. Data de Assinatura: 06/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor(a) Substituto(a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profas. Dras. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Maria de Jesus Dutra dos Reis, Vice-Reitora.

Maria de Jesus Dutra dos Reis. Reitora em Exercício.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Processo nº 23113.041870/2025-23; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90029/2026 Contratação n. 159/2026; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de insumos para o laboratório de patologia clínica do HVU (Hospital Veterinário Universitário) da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 07/10/2026; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a publicação no Portal de Contratos. Empresas e itens adjudicados: 16.926.786/0001-02 - REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: itens 5 e 15; 45.868.298/0001-94 - MEGA DISTRIBUICAO LTDA: item 26; 61.781.045/0001-35 - ORO BIOTECNOLOGIA LTDA: itens 1, 3 e 23 e 63.550.245/000102 - SORA SCIENTIFIC BRASIL COMERCIAL LTDA: item 18. Fábio dos Santos Mesquita. Chefe da Divisão de Registro de Preços - DIRP.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

Modalidade: Pregão 172/2026 / Número do processo: 23101.004648/2026-60 / Objeto: Aquisição de Mobiliário para atender as demandas da Universidade Federal do Tocantins Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15441905001722026 JEFFERSON MARQUES NASCIMENTO Pregoeiro

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO

Primeiro Termo Aditivo. Processo: 23402.07190/2025-25. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF, Universidade Estadual Paulista-UNESP e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano-IFSertão PE. Objeto: alterar a Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação Técnica no tocante à designação de fiscal do partícipe da UNESP. Data da assinatura: 24 de setembro de 2026. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite-Reitor; pela UNESP: Maysa Furlan-Reitora; pelo IF: Jena Carlos Coelho de Alencar-Reitor.

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23402.041440/2023-94.

Dispensa. Nº 90188/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do plano de trabalho do contrato nº 004/2024-univasf, o acréscimo do valor contratual e a prorrogação do prazo de execução do projeto, para compatibilização com o segundo termo aditivo ao termo de execução descentralizada nº 951532/2023. Fica preservado o objeto principal do contrato. Vigência: 07/10/2026 a 31/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.772.231,04. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ 05.440.725/0001-14, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 25 (vinte e cinco) diplomas nos dias 09 a 11/09/2026, 14 e 29/09/2026 nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro ARTEV00002 - registros 50 e 51; livro CIELI00002 - registro 11; livro CIENL00002 - registro 53; livro EDUCB00002 - registros 107 e 108; livro EDULI00002 - registro 81; livro ENFER00002 - registro 117; livro ENGEE00002 - registros 94 e 95; livro ENGEP00002 - registros 92 e 93; livro FARMA00002 - registro 190; livro MEDIV00002 - registros 229 a 234; livro PSIC00002 - registros 348 a 353.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-aoestudante/diplomas.

Petrolina/PE, 7 de outubro de 2026. CLAUDIANE FONSECA DE MENEZES ALENCAR Coordenadora de Expedição e Registro de Diploma

Nº Processo: 23114.914020/2026-25.

Não se Aplica Nº 178/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 56.992.951/0010-30 - DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL. Objeto: Tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "avaliação de fontes de fósforo para vacas de corte lactantes". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2028. Valor Total: R$ 119.961,35. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Número do Contrato: 158/2025.

Nº Processo: 23114.902170/2025-13.

Não se Aplica. Nº 158/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 15.692.999/0001-54 - BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do convênio nº 158/2025, mediante a alteração da cláusula 11, subcláusula 11.1 e 11.2 respectivamente.. Vigência: 12/10/2026 a 12/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 663.962,25. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

Nº Processo: 23114.904186/2024-71. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 18.114.264/0001-31 - MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original nº 189/2024 por solicitação do coordenador do projeto, professor gumercindo souza lima, com a anuência do concessionário. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de Rescisão: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Modalidade: Pregão 224/2026 / Número do processo: 23114.916259/2026-30 / Objeto: Aquisição de itens de natureza permanente para atender os diversos setores da UFV Campus Rio Paranaíba. Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405105002242026

EDNA VALDIRENE DE FREITAS FERNANDES Agente de contratação

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº. 109/2016 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO. OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Mútua Cooperação nº. 109/2016 por mais 5 (CINCO) anos. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026. SIGNATÁRIO: Reitor da UNIRIO, Prof. Dr. José da Costa Filho e Pró Reitora da UTAD, Profª. Patricia Alexandra Curado Quintas Dinis Poeta.

Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23102.002500/2022-57. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Efetuar o reajuste contratual com o índice ipca acumulado de 01/2023 a 01/2026 no percentual de 14,73%. Com isso, o valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 494.978,45 (quatrocentos e noventa e quatro mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.978,45. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23102.001838/2024-53.

Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Acerto de erros materiais no 1, 2 e 3 apostilamento. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.307.231,56. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 201/2025 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO E INSTITUTO CHRISTIANE ANDRADE. Processo 23102.004652/2025-37 OBJETO: Alterar o término de vigência do dia 15/05/2027 para o dia 15/02/2027. VIGÊNCIA: 26/12/2025 A 15/02/2027. Data de assinatura: 02/10/2026. SIGNATÁRIOS: Reitor da UNIRIO, José da Costa Filho e Presidente do Instituto Christiane Andrade, OTÁVIO MARCOS DE OLIVEIRA .

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

Modalidade: Pregão 1130/2026 / Número do processo: 23117.044910/2026-30 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio rural, contemplando os serviços de operação de máquinas agrícolas, trabalho agropecuário em geral, cozinha, limpeza e conservação, para atendimento das demandas das Fazendas Experimentais e Hospital Veterinário da Universidade Federal de Uberlândia.

Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404305011302026

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações - PORTARIA REITO Nº 209, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

57

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100800057