Diário Oficial da União · 08/10/2026 · pág. 58

DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério do Esporte

SECRETARIA EXECUTIVA

DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E

COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE

EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSOS

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ULE CROSS GAMES"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 142.433,60 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/04/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, REGINA K. MORGENSTERN, Presidente, CPF .411.509-*, Processo: 71000.080498/2023-29

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DO DESPORTO E JUVENTUDE, CNPJ n° 26.198.693/0001-62 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PRO TOUR STU RJ - 2026" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.185.798,30 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/03/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, JOÃO VICTOR NOGUEIRA MARTINS, Presidente, CPF .297.567-*, Processo: 71000.103285/2025-44

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BUSCA DE TALENTOS" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 133.760,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, TÁRCIO CABALEIRO COUTINHO, Procurador, CPF *.502.378-

**, Processo: 71000.015253/2024-10

08 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DE SKATE PARANÁ" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 46.214,40 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, DIEGO NAZARI REIS, Presidente, CPF .219.209-*, Processo: 71000.082718/2023-59

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PARTICIPANTE DO EDITAL LIE 2024 - IGUALDADE E INCLUSÃO DA MULHER NO ES P O R T E "

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 346.944,95 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/06/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, ANTONIO OLIVEIRA MELO, Presidente, CPF .398.883-*, Processo: 71000.041214/2024-60

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ATLETAS DO FUTURO DE CASCAVEL - ADAF CASCAVEL, CNPJ n° 24.735.484/0001-85 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ADAF EDUCACIONAL 2" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 133.205,50

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, MARCOS DE SOUZA GOIS, Presidente, CPF .874.419-*, Processo: 71000.054849/2024-27

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O LAR PAULO DE TARSO, CNPJ n° 29.274.131/0001-49 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DE JUDÔ - MENINOS DE LUZ - 7ª EDIÇÃO" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/10/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, GUILHERME MALTAROLLO DE MORAES REGO, Procurador, CPF .052.067-*, Processo: 71000.043885/2025-46

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ATIVIDADES FÍSICAS ADAPTADAS E INCLUSÃO - AFAI (ANO III)" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.230.361,76 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/11/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, REGINA PEREIRA DE SOUZA, Presidente, CPF .103.577-*, Processo: 71000.062430/2024-49

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DE FUTEBOL DO ECAF" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 149.955,67 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/10/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, LEONARDO BATISTA BERLANDA, Presidente, CPF .769.361*, Processo: 71000.040494/2024-99

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-ESPORTE E CULTURA, CNPJ n° 01.285.504/0001-68 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BOLA BACANA 13" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.507.191,04 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/10/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, EVANDRO LUIZ SILVEIRA, Presidente, CPF .889.108-*, Processo: 71000.066053/2025-06

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JUDO SOCIAL NERY" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 105.446,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/10/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, RAFAELLA NERY FONTES TALAMONTE DE OLIVEIRA, Presidente, CPF .341.308-*, Processo: 71000.059759/2023-41

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EDUCAÇÃO E ESPORTE DAVINOPOLINA" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 199.779,79 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/10/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, ISMAEL BENTO DE SOUZA, Presidente, CPF .715.811-*, Processo: 71000.055795/2024-17

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EC BRUMADINHO ITINERANTE II" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.040.743,51 VIGÊNCIA: iniciará em 01/11/2026 e findará em 01/11/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, JANDERSON VICTOR GROLLA, Presidente, CPF .988.817*, Processo: 71000.056885/2024-25

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHAS XADREZ FRAIBURGO" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 140.350,62

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/10/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, PATRÍCIA PONTEL, Presidente, CPF .599.979-*, Processo: 71000.084165/2023-79

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