Diário Oficial da União · 08/10/2026 · pág. 59

DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ABC DA BOLA COM AS MENINAS - 12ª EDIÇÃO" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 335.164,18 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, ROSA MARIA MARRANGHELLO LUIZELLI, Presidente, CPF .809.030-*, Processo: 71000.010870/2024-11

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO UNIMED SANTA CATARINA, CNPJ n° 11.407.122/0001-13 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE COMUNITÁRIO" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 110.137,55 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/11/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, LUIZ ANTÔNIO DECZKA, Presidente, CPF .897.669-*, Processo: 71000.063240/2024-49

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/10/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, ELIEL DA SILVA, Presidente, CPF .460.764-*, Processo: 71000.053069/2024-60

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PARADESPORTIVO DO AMAZONAS, CNPJ n° 40.518.641/0001-57 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAMPEÕES DA FLORESTA" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.175.948,16 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/10/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, JONATHAS CANDIDO MACHADO, Presidente, CPF *.199.582-

**, Processo: 71000.068978/2025-83

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE FUTEBOL NETZSCH - ANO 4" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 231.694,06 VIGÊNCIA: iniciará em 27/10/2026 e findará em 27/10/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, SANDRO RAUH, Presidente, CPF .363.199-*, Processo: 71000.100384/2025-74

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SEMPRE AMIGOS, CNPJ n° 14.743.642.0001/95 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CONEXÃO E SPORTS 7" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.516.260,82 VIGÊNCIA: iniciará em 15/10/2026 e findará em 15/04/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, PEDRO LANCSARICS, Presidente, CPF . 690.698-*, Processo: 71000.034354/2025-62

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 323.629,33

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/10/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, PEDRO LANCSARICS, Presidente, CPF . 690.698-*, Processo: 71000.073334/2024-26

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SEMENTES DO VALE, CNPJ n° 24.507.372/000177 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO 4 - CAMPEÕES DO SERTÃO" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 527.980,38 VIGÊNCIA: iniciará em 06/10/2026 e findará em 06/02/2028 DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, THIAGO OTERO DE SOUSA, Presidente, CPF .353.066-*, Processo: 71000.055107/2025-08

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TÊNIS EM CADEIRA DE RODAS"

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, REGINA K. MORGENSTERN, Presidente, CPF .411.509-*, Processo: 71000.083649/2022-10

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ENSINANDO MAIS QUE FUTEBOL" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 202.717,14 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/10/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, EDSON SELINGER, Presidente, CPF .767.809-*, Processo: 71000.084556/2023-93

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TEA - TRANSFORMANDO ESPORTE EM AMOR - ANO 03" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 407.752,17 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/10/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, REGINA K. MORGENSTERN, Presidente, CPF .411.509-*, Processo: 71000.063588/2024-36

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O RIO PRETO WEILERS, CNPJ n° 23.406.562/0001-35 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TOUCHDOWN DO FUTURO 2" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 335.733,20 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/10/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, WILMER ENRIQUE CASTILLO MARTINEZ FILHO, Presidente, CPF .958.318-*,

Processo: 71000.052448/2024-32

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE COMUNITÁRIO - CHAPECO" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 151.199,26 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/11/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, LUIZ ANTONIO DECZKA, Presidente, CPF .897.669-*, Processo: 71000.053940/2024-25

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ISERBEM, CNPJ n° 21.851.518/0001-09 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VIVA ESPORTE III" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.546.851,91 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/04/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, EMERSON ISER BEM, Presidente, CPF .077.638-*, Processo: 71000.072288/2025-29

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FÓRUM DE ESPORTES & NEGÓCIOS"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 577.500,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/01/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026

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