Diário Oficial da União · 08/10/2026 · pág. 60

DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, LUIS FERNANDO MIQUILINE FERRAZ E ARRUDA, Presidente, CPF .846.058-*, Processo: 71000.081058/2023-99

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A APABB - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE, CNPJ n° 58.106.519/0001-39

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PARTICIPANTE DO EDITAL LIE 2024 - PROJETO MOVIMENTO INCLUSIVO, APABB U N I ÃO " DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 849.479,28 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/10/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA, Presidente, CPF .166.774-*, Processo: 71000.041612/2024-86

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FOCO EXCELÊNCIA NO ESPORTE & CULTURA, CNPJ n° 35.109.907/0001-78 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE POR UM MUNDO MELHOR II" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.511.365,24 VIGÊNCIA: iniciará em 22/10/2026 e findará em 22/10/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, TÂNIA CATARINA DE SOUZA, Presidente, CPF *.770.596-

**, Processo: 71000.057979/2024-11

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CRAQUES DA ROCINHA - ANO III" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 642.629,79

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/10/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, AMANDA ALVES COSTA, Presidente, CPF .201.237-*, Processo: 71000.095357/2023-19

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 307.948,06

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/10/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, RICARDO DE ALMEIDA DANTAS, Presidente, CPF .317.635*,

Processo: 71000.067835/2024-73

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO ESPORTE, CNPJ n° 20.816.608/0001-04 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "COPA DO MUNDO DE BEACH TENNIS - ANO 2" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.610.142,40 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/02/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, ANDERSON DOS SANTOS CASTENHARO, Presidente, CPF .577.858-*,

Processo: 71000.028151/2025-37

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 829.061,89 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/10/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, LUIZ ANDRÉ ALMEIDA REIS, Presidente, CPF .030.511-*, Processo: 71000.074083/2024-05

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ELO IV - O ESPORTE COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 907.628,36 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/10/2027 DATA DE ASSINATURA: 02/10/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, JOÃO AILTON MARCATO, Presidente, CPF .119.038-*, Processo: 71000.076612/2024-05

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO ESPORTIVO PETRIBU RUNNING"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 229.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/10/2027 DATA DE ASSINATURA: 05/10/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, SIMONE MARIA DE LIMA TAVARES, Presidente, CPF .555.804-*, Processo: 71000.073892/2023-19

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PORTOALEGRENSE - ADESP/RS, CNPJ n° 10.709.063/0001-75 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VELOCIDADE NACIONAL" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 332.571,50

DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, e, RAFAEL SILVA SANTOS, Presidente da ASSOC I AÇ ÃO DESPORTIVA PORTOALEGRENSE - ADESP/RS, CPF nº .099.470-* Processo: 71000.015380/2024-19

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPORTE E EDUCAÇÃO, CNPJ n° 04.381.220/000163 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CARAVANA DO ESPORTE"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 4.902.804,90

DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, e, ANA MARTA NOGUEIRA ROCHA NEVES, Presidente do INSTITUTO ESPORTE E EDUCAÇÃO, CPF nº . 814.008-* Processo: 71000.058497/2024-89

SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso n.º 26/2026. Processo n. º 71000.112539/202515.

Órgão Autorizante: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso das Arena Carioca 1 e Estacionamento Externo, no Parque Olímpico da Barra da Tijuca (POB), no Rio de Janeiro, para a realização do evento denominado "JOGOS DA FENAE 2026", de 28 de outubro à 07 de novembro de 2026, pela FENAE., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.267.237/0001-55, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 108.277,01 (cento e oito mil duzentos e setenta e sete reais e um centavo), mediante recolhimento por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MESP nº 79, de 29 de agosto de 2024, Portaria MESP nº 13, de 20 de fevereiro de 2025 e Portaria MESP Nº 13, DE 5 DE MARÇO DE 2026, conforme Termo de Intenções nº 25/2026/MESP/SNEAELIS/DIE/CGGIE, constante no Processo nº 71000.112539/2025-15, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento.

Assinatura: 30/09/2026 Signatário: CARLOS ANDRE CORRÊA CARDOSO - Diretor de Infraestrutura de Esporte - Matrícula Funcional n.º 3547841.

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 999657. Processo n. º 71000.037679/2026-88. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Augustinopolis-TO - CNPJ: 00.237.206/0001-30:

Objeto: Apoio à Realização de Evento Esportivo, no Município de Augustinópo l i s / T O. Valor Total: R$ 982.000,00, Valor do Repasse: R$ 980.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2028. Data da Assinatura: 07/10/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: RONIVON TEODORO DA SILVA. - Prefeito Municipal de Augustinópolis/TO - Matrícula Funcional n. º 2257.

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 7AACPO. Processo n. º 71000.042033/2026-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de São Luiz do Paraitinga/SP - CNPJ: 46.631.248/0001-51. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Ano Todo no Município de São Luiz do Paraitinga/SP.

Valor Total: R$ 500.000,00, Valor do Repasse: R$ 490.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00.

Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2029.

Data da Assinatura: 06/10/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ALEX EUZEBIO TORRES - Prefeito Municipal de São Luiz do Paraitinga/SP - Matrícula Funcional n. º 4415-2.

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