DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Convênio n. º 7AADBI. Processo n. º 71000.045838/2026-18 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Dores do Turvo/MG - CNPJ: 18.128.249/0001-42. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escola de Esportes, no Município de Dores do Turvo/MG.

Valor Total: 196.200,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 200,00.

Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2029.

Data da Assinatura: 07/10/2026

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: KALLIL DAHIER MOREIRA CUNHA - Prefeito Municipal de Dores do Turvo/MGMatrícula Funcional n. º. 2531

ESPÉCIE: Convênio n. º 7AADVS. Processo n. º 71000.045858/2026-99.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de São Pedro do Piauí/PI - CNPJ: 06.554.810/0001-76.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo, no Município de São Pedro do Piauí/PI.

Valor Total: R 487.232,68, Valor do Repasse: R$ 486.732,68, Valor da Contrapartida: R$ 500,00. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2029.

Data da Assinatura: 07/10/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: LINDOMAR GONÇALVES DE ALENCAR - Prefeito Municipal de São Pedro do Piauí/PI - Matrícula Funcional n. º 1040832.

ESPÉCIE: Convênio n. º 7AAHAF. Processo n. º 71000.071036/2026-63. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Estado de Roraima - CNPJ: 84.012.012/0001-26.

Objeto: Projeto Pena Justa no Esporte - Implementação e Fortalecimento de Ações Esportivas no Sistema Prisional no Estado de Roraima.

Valor Total: R$ 1.501.502,00, Valor do Repasse: R$ 1.500.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.502,00.

Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2029. Data da Assinatura: 06/10/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO - Governador do Estado de Roraima - Matrícula Funcional n. º 0176361001.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 990733, Processo n. º 71000.103869/2025-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Mais Solidariedade - CNPJ: 12.304.875/0001-66.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 29/12/2025 a 28/05/2027. Data da Assinatura: 07/10/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

Data da Assinatura: 06/10/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARCO AURELIO GAZZONI - Presidente da FEKIP - Federação de Karatê Interestilos do Paraná.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AACFE. Processo n. º 71000.039147/2026-85. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira de Futebol de Areia - CNPJ: 05.256.002/0001-60. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto NÚCLEO CRAQUES DA AREIA no Estado Rio Grande do Sul/RS.

Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 07/10/2026 a 07/02/2028.

Data da Assinatura: 07/10/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: NEREU DE CARVALHO MAYDANA - Presidente da Confederação Brasileira de Futebol de Areia.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAAKB. Processo n. º 71000.041566/2026-87 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Rondoniense de Esportes, CNPJ: 13.190.379/0001-91.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Instituto Rondoniense de Esportes na Comunidade no Estado de Rondônia.

Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Data da Assinatura: 06/10/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO - Presidente do Instituto Rondoniense de Esportes.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AADVY . Processo n. º 71000.053836/2026-01 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Moviment-Ações - CNPJ: 22.905.725/0001-61

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo Moviment Ações, no Distrito Federal.

Valor Total: R$: 245.000,00. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027

Data da Assinatura: 07/10/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ANGELICA AMORIM NUNES - . Presidente do Instituto Moviment-Ações.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AADWC. Processo n. º 71000.054823/2026-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Beneficente Coração de Davi - CNPJ: 17.976.851/0001-77. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Campeão no Estado do Goiás. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 07/10/2026 a 07/04/2028.

Data da Assinatura: 07/10/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: TIAGO PEREIRA FRANÇA - Presidente da Associação Beneficente Coração de Davi.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995021. Processo n. º 71000.011151/2026-89. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Central de Desenvolvimento Econômico e Sustentável - CNPJ: 43.499.549/0001-85. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte é Vida no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 07/10/2026 a 07/02/2028. Data da Assinatura: 07/10/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: DEIVIDSON REIS ROSA - Presidente da Central de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994662. Processo n. º 71000.016184/2026-15 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Liga Estadual de Motociclismo e Automobilismo de Mato Grosso - C N P J. 15.416.299/0001-37

Objeto: Apoio à Realização do Evento Motocross no Estado do Mato Grosso. Valor Total: R$ 313.600,00 Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Data da Assinatura: 06/10/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ROSELI APARECIDA ZAMBONI - Presidente da Liga Estadual de Motociclismo E Automobilismo de Mato Grosso

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995531. Processo n. º 71000.026862/2026-58. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Tocantinense de Esportes de Areia - ITEA - CNPJ: 27.029.146/000116.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futuro no Futevôlei, no Estado Tocantins. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 07/10/2026 a 07/12/2027. Data da Assinatura: 07/10/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: DOUGLAS ALEXANDRE SILVA COELHO - Diretor Geral do Instituto Tocantinense de Esportes de Areia - ITEA.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 7AACDJ. Processo n. º 71000.038603/2026-70 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: FEKIP - Federação de Karatê Interestilos do Paraná - CNPJ: 08.944.109/0001-99 Objeto: Apoio à Realização do Evento Circuito Paranaense Interestilos, no Estado do Paraná. Valor Total: R$ 392.000,00. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAFDB. Processo n. º 71000.056168/2026-65. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Esportes - CNPJ: 05.239.568/0001-83.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Nadando na Frente no Estado de São Paulo.

Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 07/10/2026 a 07/03/2028. Data da Assinatura: 07/10/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOSE RENATO DE GODOI - Presidente do Instituto de Esportes.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAEZS. Processo n. º 71000.056827/2026-63 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Vitoria - CNPJ: 05.048.173/0001-01.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento Que Transforma No Distrito Federal. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027. Data da Assinatura: 07/10/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: GABRIEL DOS SANTOS FELICIANO - Presidente do Instituto Vitoria.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAFDK. Processo n. º 71000.056903/2026-31 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Desenvolvimento Ambiental e Humano da Região Amazonica - IDAHRA - CNPJ: 12.371.283/0001-67.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Move+: Esporte e Cultura Pela Inclusão no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência:22/09/2026 a 22/09/2027. Data da Assinatura: 22/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social- Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: FERNANDO AFONSO NUNES FILHO - Presidente do Instituto de Desenvolvimento Ambiental e Humano da Região Amazônica - IDAHRA.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAFFD. Processo n. º 71000.057553/2026-20. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Aurora - CNPJ: 01.719.574/0001-87.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Copa do Rei no Distrito Federal. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027. Data da Assinatura: 07/10/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARCOS ADRIANO VIEIRA DE SOUZA - Presidente do Instituto Aurora.

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