DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM

Contrato de Repasse nº 7AAFRH/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ-AM, CNPJ 04.278.818/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO IGARAPÉ DA ESTRADINHA NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 979.659,00; dos recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000524, de 14/08/2026, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 06/10/2026 Fernando Luiz de Barros Souza e Raymundo Lopes de Albuquerque Sobrinho.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA

Contrato de Repasse nº 7AAGVS/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE WANDERLEY-BA, CNPJ 13.348.479/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE WANDERLEY/BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002464, de 10/09/2026, e R$ 25.342,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 06/10/2026 Aline de Sousa Rocha e Camargo Antonio Pinto Crisóstomo.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE

Contrato de Repasse nº.920460/2021/MDSCF/CAIXA, contratado Município de Petrópolis/RJ, DOU de 30/09/2026, seção 3, página 74, onde se lê "T Aditivo:25/09/2026", leia-se "T Aditivo:28/09/2026".

ANA PAULA B. C DUQUE Assistente Sênior

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP

Contrato de Repasse nº 7AADKW/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARARAQUARA-SP, CNPJ 45.276.128/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ADEQUAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.218.322,50; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001852, de 13/07/2026, e R$ 243.664,50 de contrapartida. Vigência 28/09/2029 - 05/10/2026 JEFFERSON LUIS COUTINHO e LUÍS CLÁUDIO LAPENA BARRETO.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA

Contrato de Repasse nº 998676/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE NAZARÉ-BA, CNPJ 13.797.188/0001-92, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto APOIAR A RECUPERAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL DE RELEVANTE VALOR HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ; Programa ; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512500VF0029, NE 2026NE000230, de 25/05/2026, e R$ 12.671,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 02/10/2026 Silvio José Conceição e Carlos Benon Sampaio Cardoso.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP

Contrato de Repasse nº 7AAETV/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CE, CNPJ 07.414.931/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 391.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002058, de 04/08/2026, e R$ 1.137,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 05/10/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Luís Fernandes Bezerra Filho.

GERÊNCIA NACIONAL NEGÓCIOS DE IMPACTO

ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 12667/2025. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: ASSOCIAÇÃO NOVO ENCANTO DE DESENVOLVIMENTO ECOLÓGICO - FILIAL RORAIMA; CNPJ: 35.796.929/0007-49; Valor do Acordo: R$ 2.200.476,22 (dois milhões, duzentos mil, quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos); Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: "Impulsionar o Turismo Regenerativo Educativo na floresta de Roraima, pela Central de Formação de Plantadores e Zeladores (desde 1998), com bioconstruções, formações, expedições e produção comunitária. Une saberes ancestrais à geração de renda com bioprodutos, beneficiamento de castanhas, abrangendo São João da Baliza, Caroebe, Rorainópolis e Boa Vista. Fortalecer os serviços ecossistêmicos, vivência na Natureza, trilhas, banho de floresta como territórios de cura, troca e aprendizagem."; Vigência: 41 meses; Data de assinatura: 03/07/2026.

ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 12208/2025. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Brasil; CNPJ: 07.769.688/0001-18; Valor do Acordo: R$ 8.006.976,12 (oito milhões, seis mil, novecentos e setenta e seis reais e doze centavos); Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: "Fortalecer a autonomia e o protagonismo das pescadoras artesanais do litoral do Paraná, ampliando renda e inclusão produtiva. Por meio de formações em beneficiamento do pescado, gestão financeira e comercialização, promove acesso a microcrédito, redes comunitárias e inovação social. Assim, contribui para cidadania financeira, valorização cultural e desenvolvimento sustentável das famílias e comunidades."; Vigência: 39 meses; Data de assinatura: 15/07/2026.

CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL

Contrato de Repasse nº 7AACDE/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO - SP, CNPJ 45.699.626/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DR. ALÉM NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO/SP; Programa ; Valor: R$ 590.795,00; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512500VF0001, NE 2026NE000289, de 30/06/2026, e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 06/10/2029 - 06/10/2026 Lucia Gonçalves de Moraes e Carlos Eduardo Pereira da Silva.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI

Contrato de Repasse nº 7AAFZP/2026, firmado pelo SECRETARIA DE CULTURA-PI, CNPJ 05.782.352/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO CULTURAL MOVCEU PARA O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI.; Programa ; Valor: R$ 633.231,00; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512500VF0001, NE 2026NE000318, de 20/08/2026, e R$ 48.436,00 de contrapartida. Vigência 06/10/2029 - 06/10/2026 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES. Contrato de Repasse nº 7AAFFV/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUEIA-PI, CNPJ 01.612.562/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA DO SAPÉ NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA/PI.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 588.000,00; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000510, de 10/08/2026, e R$ 3.205,00 de contrapartida. Vigência 06/10/2028 - 06/10/2026 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e LECIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ

Termo de Compromisso nº 7AAGZQ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ, CNPJ 29.141.322/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ/RJ; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.600.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE002353, e R$ 5.320.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2030 - 06/10/2026 Ronaldo Walace Ribeiro e LUIZ FERNANDO DE SOUZA.

Contrato de Repasse nº 917600/2021/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PMVR SMS/RJ, CNPJ 39.563.911/0001-62. Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2026. Data: 06/outubro/2026.

Contrato de Repasse nº 937500/2022/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE PARATY/RJ, CNPJ 29.172.475/0001-47. Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016. Data: 06/outubro/2026

2º Termo Aditivo ao contrato 9981/2024, Processo 5688.01.1115.0/2024, Licitação CAIXA 221/2024, firmada com SUPER ESTÁGIOS LTDA.; CNPJ: 11.320.576/0001-52; Objeto: Prorrogação de vigência; Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016, no Art. 66 do RLCC, e Cláusula Oitava do contrato; Data de assinatura: 05/10/2026.

2º Termo Aditivo ao contrato 9982/2024, Processo 5688.01.1115.0/2024, Licitação CAIXA 221/2024, firmada com SUPER ESTÁGIOS LTDA.; CNPJ: 11.320.576/0001-52; Objeto: Prorrogação de vigência; Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016, no Art. 66 do RLCC, e Cláusula Oitava do contrato; Data de assinatura: 05/10/2026. 1º Termo de Aditamento do contrato nº 7497/2024; Objeto: Aditamento contratual - Acréscimo; Contratada: BLOOMBERG FINANCE L.P; CNPJ: empresa estrangeira; Enquadramento legal: Artigo 81 da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5625.01.1097.01/2024; Data da assinatura: 06/10/2026. cefor.cef 1º TA do contrato nº 7497/2024; Objeto: Aditamento contratual - Prorrogação de Vigência 17/10/2026 a 16/10/2028 (24 meses); Contratada: BLOOMBERG FINANCE L.P; CNPJ: empresa estrangeira; Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5625.01.1097.01/2024; Data da assinatura: 06/10/2026. cefor.cef

A CAIXA comunica aplicação de responsabilização pelo ressarcimento integral do prejuízo no valor histórico de R$ 18.182,87 (dezoito mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos) que deverá ser atualizado pelo índice IPCA, à empresa NILTON MURAI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ: 10.534.985/0001-99, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a decisão do processo administrativo, contrato nº 11138/2019 Protocolo: 74736. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado através do endereço eletrônico [email protected], no prazo de 10 dias úteis a contar desta publicação.

4º Termo - Apostilamento ao Contrato 5785/2022; Objeto: Prorrogação de vigência de 24/10/2026 a 23/10/2027; contratada: Rocket Software do Brasil Ltda; CNPJ(MF) nº 04.010.181/0001-98; valor para a nova vigência: R$ 1.277.347,20; assinado em 05/10/2026.

5º Termo - Apostilamento ao Contrato 5785/2022; Objeto: Reajuste; contratada: Rocket Software do Brasil Ltda; CNPJ(MF) nº 04.010.181/0001-98; valor do ato: R$ 112.010,37; assinado em 06/10/2026.

3º Apostilamento ao Contrato nº 10721/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: YUNUS SOCIAL BUSINESS BRAZIL CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA.; CNPJ: 17.013.323/0001-12; Vigência: 08/10/2026 até 28/12/2026; Assinatura: 05/10/2026. (cefor.cef)

CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO ANTÔNIO/BA. Valor: R$ 14.263,80. Vigência: até 27/08/2031. Assinatura: 02/10/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE

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