DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE

Espécie: Convênio Código 7AAEDP, Nº Processo: 59800000165202656, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE AMERICANO DO BRASIL CNPJ nº 00007344000122, Objeto: Adequação e modernização de um galpão comercial/industrial no município de Americano do Brasil-GO., Valor Total: R$ 485.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 485.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000120, Valor: R$ 485.000,00, PTRES: 267989, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2029, Data de Assinatura: 06/10/2026, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº .288.903-*, Convenente: RAPHAEL DE OLIVEIRA CARVALHO CPF nº .169.771-*.

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

Processo nº 59336.005754/2023-10; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 951491/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o LAGOA GRANDE/PE, CNPJ nº 01.613.731/0001-75, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração substituta, portadora da matricula funcional nº 3136881, domiciliado em Recife/PE; e do Município de Lagoa Grande/PE, ANA CATHARINA GARZIERA MORENO, Prefeita, domiciliada no Município de Lagoa Grande/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 12(doze) meses, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: 30/11/2027; 5) Data da Assinatura: 07/10/2026. TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA - Diretora de Administração substituta da SUDENE.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA

simples com capacidade de 1.000 KG e Encanteirador., Tombamento(s): 421.960-4. f ) 1 (um) Trator - agrícola sobre rodas com tomada de força mecânica; combustível diesel com tração 4x4 com uma potência de 75 CV, Tombamento(s): 421.754-7. 9 ) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4., Tombamento(s): 444.013-8.

h ) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BAU carga seca , capacidade 2830 kg, potência 170 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 444.909-6, Placa(s): UJCOF46, Chassi: 92YV4JBB5TB001200. i) 1 (um) Caminhão - Caminhão 3/4 com baú frigorifico, Tombamento(s): 421.906-8, Placa(s): UJA8G09, Chassi: 9BM951102TB460718. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. Edson Pereira Batista - Presidente da Cooperativa.

1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MONTES CLAROS/MG

Processo nº 59510.003619/2024/44-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0064.02/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 97.525.889/0001-62. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, o Sr. Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Ronney Muniz Soares.

Processo nº 59510.002376/2026-99-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0742.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS DE FEIRA LIVRE. VALOR: R$ 7.200,00. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 202047, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). DO OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 02/10/2026 e com término para 01/10/2027, de acordo com o previsto no art. 71, caput, da Lei nº 13.303/2016 e na Cláusula 14.1do referido Contrato. DO PREÇO: O valor total estimado deste Termo Aditivo é de R$ 20.910,00 (vinte mil novecmetos e dez reais). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para a execução deste Termo Aditivo estão regularmente previstas no Orçamento do(a) Contratante, conforme classificação a seguir: As despesas para a execução deste Termo Aditivo estão regularmente previstas no Orçamento do(a) Contratante, conforme classificação a seguir: As despesas correrão na Categoria de Programação Orçamentária 04.122.0032.2000.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Administração da Unidade Nacional, PO 0005- Tecnologia da Informação e Modernização da Gestão Organizacional, GND 3. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA - Gerente Executivo da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. José Geraldo Ferreira - Gerente de Divisão - SERPRO. Alberto Hansen Neto - Gerente de Departamento - SERPRO.

ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 0.0215/2026. CONTRATADA: COMBATE COMERCIO DE EXTINTORES LTDA, inscrição no CNPJ 14.870.692/0001-33. OBJETO: Manutenção de 2º nível em 81 extintores de incêndio tipo ABC, carga nominal de 6 kg; fornecimento e substituição de 2 (duas) mangueiras para extintores de incêndio; 42 ensaios hidrostáticos em mangueiras de incêndio; aquisição de 4 extintores de incêndio tipo CO2, carga nominal de 6 kg e capacidade extintora 5-B:C, para atender às necessidades do Edifício Sede da Codevasf, em Brasília/DF. VALOR TOTAL: R$ 5.019,00 (cinco mil e dezenove reais). DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA - Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59500.002992/2026-69. Termo de Doação nº 00.0057.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO DAS MULHERES RURAIS E AGRICULTORAS FAMILIARES DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - REDE DE MULHERES. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DAS MULHERES RURAIS E AGRICULTORAS FAMILIARES DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - REDE DE MULHERES, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.200,00 (trezentos e setenta e seis mil e duzentos reais): a ) 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, hidráulica, em aço, capacidade de 4000 kg, 2 eixos, engate compatível com trator, com giro, Tombamento(s): 420.056-7. b ) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 421.795-6. c ) 1 (um) Grade - niveladora 28 discos de 20" - hidráulica com controle remoto de 28 discos de no mínimo 20", com rodas e

pneus para transporte., Tombamento(s): 421.845-2.

d ) 1 (um) Trator - agrícola sobre rodas com tomada de força mecânica; combustível diesel com tração 4x4 com uma potência de 75 CV, Tombamento(s): 421.761-9. e ) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria METÁLICA, potência mínima 131 CV, combustível diesel, direçao hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 421.909-9, Placa(s): UJC6B60, Chassi: 9UWSHX76ATN044764. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. EDILEUZA LAURENTINO BEZERRA - Presidente da Associação.

Termo de Doação nº 00.0059.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA DE BRASILIA E ENTORNOS LTDA - COOPABE. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA DE BRASILIA E ENTORNOS LTDA - COOPABE, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 1.047.226,49 (um milhão, quarenta e sete mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos): a ) 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro., Tombamento(s): 421.833-5.

b ) 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, hidráulica, em aço, capacidade de 4000 kg, 2 eixos, engate compatível com trator, com giro, Tombamento(s): 420.061-5. c ) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 421.805-0.

d ) 1 (um) Grade - niveladora 28 discos de 20" - hidráulica com controle remoto de 28 discos de no mínimo 20", com rodas e pneus para transporte., Tombamento(s): 421.842-1. e ) 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 HP, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Acessórios 1 carreta

Processo nº 59510.001113/2026-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0812.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE CALDEIRÃO, CNPJ nº 01.301.410/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO DISTRIBUIDOR DE SEMENTES. VALOR: R$ 3.500,00. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO TEIXEIRA DOS SANTOS.

Processo nº 59510.002489/2026-94

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0821.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E RURAL DOS PEQUENOS PRODUTORES E ASSENTADOS DO QUEM-QUEM, CNPJ nº 21.370.812/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO RESFRIADOR DE LEITE. VALOR: R$ 15.270,00. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILDO APARECIDO ALVES DE SOUZA.

Processo nº 59510.002556/2026-71

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0827.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGEDO DO GATO, CNPJ nº 01.800.657/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS PIRAMIDAL. VALOR: R$ 10.170,00. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQUIM DE FREITAS DA SILVA.

Processo nº 59510.002403/2026-23

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0838.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO ESPIRITA DE CARIDADE SOLAR DE JESUS, CNPJ nº 21.355.599/0001-56. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 25.101,00. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS.

3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PETROLINA/PE

PROCESSO: 59530.000096/2026-16-e. ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº 3.0319.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CONTENTE COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.171.663/0001-81. OBJETO: RES C I S ÃO UNILATERAL do Contrato nº 3.0319.00/2025, cujo objeto é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluindo carga, transporte e descarga, de máquinas e equipamentos direcionados ao fortalecimento do APL Bovinocultura Leiteira, em municípios do Estado de Pernambuco no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90013/2024. RESCISÃO: O Contrato nº 3.0319.00/2025, firmado em 04/02/2026, fica rescindido de pleno direito, unilateralmente, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2026, por motivo de INEXECUÇÃO do Contrato, conforme documentação disponível no Processo Administrativo nº 59530.000096/2026-16-e. APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVA: Este Termo de Rescisão Unilateral ocorrerá sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas previstas nas Cláusulas Oitava e Décima Sétima do Contrato nº 3.0319.00/2025, por meio do devido processo legal. DATA DE ASSINATURA:06/10/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto da 3ª SR - CODEVASF.

PROCESSO: 59530.001808/2026-14-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0505.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Moradores dos Sítios Areias e Pedrinhas, CNPJ: 05.242.255/0001-84, no município de Venturosa, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 30 (trinta) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 7.440,00 (sete mil e quatrocentos e quarenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 733, 16 de setembro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001808/2026-14-e. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Adriando dos Santos Gomes, Procurador.

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