DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

Modalidade: Pregão 76/2026 / Número do processo: 08350.016029/2026-92 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados à proteção de pessoas, bens móveis e imóveis e ao controle de acesso nas unidades da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais, compreendendo postos de vigilância armada diurnos e noturnos, executados em regime de escala 12x36 horas, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência

Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20035005000762026

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR

Nº Processo: 08389.003374/2026-29.

Pregão Nº 26/2026. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 96.216.429/0009-47 - BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de alimentação para os custodiados para atender às necessidades da delegacia da polícia federal em foz do iguaçu/pr nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2026 a 02/12/2031. Valor Total: R$ 1.625.670,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 08400.008621/2023-35.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23/10/2026 a 22/10/2027, com fulcro no art. 107 da lei nº 14.133, de 2021, resguardando a possibilidade de prorrogações sucessivas até o limite decenal;

a concessão do 2º reajuste anual de preços, com efeitos financeiros a contar de 02/08/2026, mediante a aplicação da variação acumulada de 3,9065% do índice de custos de tecnologia da informação (icti/ipea), referente ao período econômico de agosto/2025 a julho/2026, nos termos da cláusula sétima do contrato originário, conforme demonstrado na memória de cálculo de reajuste acostada aos autos.. Vigência: 23/10/2026 a 22/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 951.707,40. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 08410.003667/2023-49.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 39.391.286/0001-19 - MD SOLUCOES LTDA. Objeto: Conceder reajuste dos preços do contrato administrativo nº 13/2024-sr/pf/pi, celebrado com a empresa d miguel filho (m&d soluções integradas), inscrita no cnpj nº 39.391.286/0001-19, em razão da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme memória de cálculo e demais documentos constantes do processo nº 08410.002839/2026-18.. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.802,16. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

Modalidade: Pregão 117/2026

Número do processo: 08500.037681/2025-07 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço comum de instalação de persianas, com fornecimento do material nas especificações constantes no Termo de Referência e anexos, para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Motivo da alteração: Retificação do Termo de Referência 47/2026, com a supressão da obrigatoriedade de manter escritório no município de São Paulo.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 17/09/2026 para 08/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 23/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20036005001172026

Modalidade: Pregão 119/2026 / Número do processo: 08500010479/2023-68 / Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de fornecimento e instalação de vidros e espelhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20036005001192026

Agente de contratação

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM GOIÁS

Nº Processo: 08662.006809/2026-19.

Pregão Nº 54/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 00.961.053/0001-79 - FONSECA MARTINS COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de água, gás glp, café, açúcar, chá, adoçante e cappuccino para suprir as demandas das unidades administrativas e operacionais da superintendência da polícia rodoviária federal em goiás..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2028. Valor Total: R$ 650.187,36. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Processo nº 08662.002562/2026-53.

Objeto: Licitação, na modalidade Leilão, para venda de veículos de terceiros, classificados como sucata aproveitável com motor inservível, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontram-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios da SPRF-GO, de acordo com as informações contidas no Edital nº 1/2026/EGVR-GO. O leilão será realizado exclusivamente na modalidade eletrônica (internet), no dia 29 de outubro de 2026, às 9h00, através do sítio eletrônico https://www.mcleilao.com.br. O Edital completo poderá ser obtido no site da PRF - https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/goias e no site www.mcleilao.com.br.

ADRIANO JOSÉ DE MORAES

Escritório de Gestão de Veículos Recolhidos em Goiás

VIRGÍNIA NUNES CRUVINEL

Escritório de Gestão de Veículos Recolhidos em Goiás

Processo nº 08662.002562/2026-53.

Objeto: Licitação, na modalidade Leilão, para venda de veículos de terceiros, classificados como sucata aproveitável com motor inservível, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontram-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios da SPRF-GO, de acordo com as informações contidas no Edital nº 1/2026/EGVR-GO. O leilão será realizado exclusivamente na modalidade eletrônica (internet), no dia 29 de outubro de 2026, às 9h00, através do sítio eletrônico https://www.mcleilao.com.br. O Edital completo poderá ser obtido no site da PRF - https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/goias e no site www.mcleilao.com.br.

ADRIANO JOSÉ DE MORAES

Escritório de Gestão de Veículos Recolhidos em Goiás

VIRGÍNIA NUNES CRUVINEL Escritório de Gestão de Veículos Recolhidos em Goiás

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640001122202637

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto. O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640001123202681 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100800076