DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026
| . .17221906 |
. 1/2025 | .31/03/2025 .579,67 |
.0 .0 |
.118,77 | .115,93 | .814,37 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| . .17221907 |
. 2/2025 | .30/06/2025 .579,67 |
.0 .0 |
.98,37 | .115,93 | .793,97 |
| . .17221908 |
. 3/2025 | .30/09/2025 .579,67 |
.0 .0 |
.77,15 | .115,93 | .772,75 |
| . .17221909 |
. 4/2025 | .08/01/2026 .579,67 |
.0 .0 |
.57,27 | .115,93 | .752,87 |
| . | .Data | dos Cálculos: 06/10/2026 | ||||
| . . . . . |
Obs.:1C.M - Correção M 2Juros 1 3Juros Seli 4 Multa 0 . 5Total igual ao Prin |
onetária : Após o vencimento até 30/11/2008 % ao mês: Até 30/11/2008. c. a partir do dia 01/12/2008. ,33% ao dia - Limitada a 20%. cipal+CM+Juros+Juros Selic+Multa |
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| SUPERIN | BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES TENDÊNCIA NO CEARÁ |
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| EXTRATO DE TERM | O ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 193104 |
Número do Contrato: 12/2025.
Nº Processo: 02007.000300/2025-11.
Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 12/2025, cumulativamente ou isoladamente, conforme assinalado: ( x ) a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026; ( x ) a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 07/10/2026 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 926.109,00. Data de Assinatura: 07/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 94/2026 - SUPES-MTProcesso nº 02013.104431/2017-87
O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, por intermédio da Superintendência no Estado de Mato Grosso - SUPES/MT, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, considerando que o(a) interessado(a) se encontra em local incerto ou não sabido, procede à presente notificação por meio deste edital, com vistas a assegurar a necessária publicidade do ato administrativo e o regular prosseguimento do processo.
| . .I N T E R ES S A D O |
.C P F/ C N P J | .Nº PROCESSO | .ESPECIFICAÇÕES DA DECISÃO Nº 26719956/2026- S U P ES-M T |
|---|---|---|---|
| . TRANSPORTADORA RALLY LTDA . . . JOAO GIL RULIM LOPES . . . . . |
02.030.982/0001-90 396.113.***-87 |
02013.104431/2017-87 . |
" D EC I D O : a)Pela extinção do crédito tributário lançado; b)A atividade 18 - 1 "Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio - Transporte de cargas perigosas" seja encerrada com data de 09/04/2008; c) A inscrição da empresa no Cadastro Técnico .Federal deve ser encerrada com data de09/04/2008" |
Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.
Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço: < https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-e-processos-eletronicos-sistemaeletronico-de-informacoes-sei >.
CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO Superintendente do IBAMA-MTSUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 41/2026 - SUPES-RN/DIAFI-RN/NUFIN-RN/U-ARRE-RNProcesso nº 02021.000515/2026-34
O Superintendente Estadual Substituto do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa abaixo relacionada bem como o seu representante legal que se encontra em local incerto e não sabido, não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondências relacionadas à notificação de cobrança de taxas de TCFA pendentes de pagamento com as cobranças realizadas no endereço da empresa e do seu representante legal detectado em pesquisa no Cadastro Técnico Federal (CTF), Receita Federal do Brasil e Consulta Integrada de Dados Cadastrais do SICAFI, para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação à cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.
. .I N T E R ES S A D O .Nº CNPJ .Nº PROCESSO .COMPETÊNCIAS TCFA . .SIMONE NEGREIROS FERREIRA DE .10.433.090/0001-68 .02021.000515/2026-34 .4º Tri./2020 ao 3º Tri./2025 CARVALHO EIRELI
Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Unidade de Apoio a Arrecadação (U-ARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-.mail: [email protected] para mais informações.
JEAN FRANCO SCHMITT
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 193129Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 02027.002910/2025-11.
Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP. Contratado: 46.018.023/0001-24 - RAM COMERCIO DE RACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 26/2025, cujo objeto é o fornecimento de rações ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) do Ibama no município de Lorena/SP, por mais 1 (um) ano, a partir de 30/09/2026 , podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021.. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.676,50. Data de Assinatura: 22/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 193129Número do Contrato: 27/2025. Nº Processo: 02027.002910/2025-11.
Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP. Contratado: 18.965.980/0001-22 - BR SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 27/2025, cujo objeto é o fornecimento de grãos e oleaginosas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) do Ibama no município de Lorena/SP, por mais 1 (um) ano, de 30/09/2026 a 30/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.227,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 193129Número do Contrato: 25/2025.
Nº Processo: 02027.002910/2025-11. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP. Contratado: 58.105.819/0001-01 - E. FRACAROLLI POLESSI COMERCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS. Objeto: Reajuste anual de preços.. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.162,24. Data de Assinatura: 13/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 193129Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 02027.002910/2025-11. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP. Contratado: 46.018.023/0001-24 - RAM COMERCIO DE RACAO LTDA. Objeto: Reajuste anual de preços.. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.676,50. Data de Assinatura: 13/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 193129Número do Contrato: 27/2025. Nº Processo: 02027.002910/2025-11.
Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP. Contratado: 18.965.980/000122 - BR SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Reajuste anual de preços.. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.227,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).
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