DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 450/2026 / Número do processo: 25386.001309/2026-16 / Objeto: Aquisição de Impressoras Zebras e Camera IP, para atender a Bio-Manguinhos. Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00037/2026 publicado no D.O de 2026-10-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.985,85. Leia-se: Valor Total: R$ 1.985.854,80. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444505004502026

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro

A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, por intermédio da CoordenaçãoGeral de Recursos Logísticos, NOTIFICA, por edital, a Sra. GABRIELA MONJE ACOSTA e o Sr. GABRIEL MONJE ACOSTA, representantes da empresa SOLUCAO PRESTADORA DE SERV I CO S GERAIS LTDA, acerca do Ofício 5 / 2026 Notificação (SEI nº 6267912) - Processo nº 00803.003052/2025-59, que trata de descumprimento contratual oriundo de Reclamação Trabalhista, que tramitou perante a 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande/MS, em desfavor da empresa Solução Prestadora de Serviços Gerais Ltda, onde a Funasa foi condenada subsidiariamente. Fica o interessado convocado a apresentar RECURSO no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste edital, podendo acompanhar o processo e produzir provas. Informa-se que o processo terá continuidade independentemente de manifestação, podendo resultar em inscrição no CADIN e em Dívida Ativa da União.

Modalidade: Pregão 453/2026 / Número do processo: 25386.001256/2026-25 / Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório para Bio-Manguinhos/Fiocruz. Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/10/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444505004532026

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro

GERSON QUEIROZ MELO Coordenador-Geral de Recursos Logísticos

Coordenador-Geral de Recursos Logísticos
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
15º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0215/2014
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual de Rondônia, CNPJ:
26.989.350/0180-82, e o Município de Mirante da Serra/RO, CNPJ: 63.787.071/0001-04. Objeto:
Prorrogar "De Ofício" a vigência do Termo de Compromisso nº 0215/2014 SIAFI: 683235, por
116 dias, até 27/04/2027. Data de assinatura: 30/09/2026. Signatário: Clóvis Alberto Pompeu
Teixeira, Portaria nº 680 de 28/05/2024. Processo n° 25100.007162/2014-85.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 14/2013
Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da
Superintendência Estadual de Santa Catarina, CNPJ: 26.989.350/0024-02, situada na Av.
Max Schramm, nº 2179 - Estreito - Florianópolis/SC. Compromitente: Município de
Siderópolis, CNPJ: 82.929.407/0001-62, situado na Avenida Presidente Dutra, nº 01, Centro,
Siderópolis/SC, CEP 88.860-000. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento até o dia
11/10/2027. Data de assinatura: 07/10/2026. Signatários: Orivaldo Oliveira Filho,
Superintendente Estadual Substituto da Funasa/SC, e Angelo Franqui Salvaro, Prefeito
Municipal de Siderópolis/SC. Processo n° 25100.018621/2013-75.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
EDITAL Nº 40, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas
atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de
outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo
Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de
07 de janeiro de 2026, torna público a relação nominal dos candidatos eliminados,
conforme item 18, seus incisos e alíneas dos Editais 1, 2 e 3/2023, por não
comparecerem ao exame médico, dos que desistiram definitivamente da vaga, dos que
renunciaram temporariamente à classificação inicial de suas vagas e requereram
posicionamento em último lugar da lista de aprovados, dos eliminados por não
comprovarem os pré-requisitos exigidos no ato da posse e dos que exercem outro
cargo, emprego ou função pública que não atendam ao estabelecido no art. 37, inciso
XVI, alíneas a, b e c da CF/88 e no art. 17, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias - ADCT e a Resolução nº 218 - CNS/97.
Eliminação por Desistência
Cargo: Analista de Gestão em Saúde
Perfil: AN01 - Gestão de Compras/Licitações - Rio de Janeiro
34º -- THAISE ANDRADE GALVAO
MARIO SANTOS MOREIRA
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão 897/2026 / Número do processo: 25387.000180/2026-19 / Objeto:
Aquisição de reagentes e meios de cultura
Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 08:00. Forma de apresentação:
Eletrônica
Data de Abertura: 26/01/2027, 09:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444605008972026
ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeiro
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão 449/2026 / Número do processo: 25386001602/2026-20 / Objeto:
Contratação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de
manutenção preventiva, corretiva e conservação de 05 (cinco) equipamentos de
transporte vertical, marca ThyssenKrupp, instalados no Centro Administrativo Vinícius
da Fonseca CAVIF, em Bio-Manguinhos, com fornecimento de peças, materiais e
componentes necessários à adequada execução dos serviços
Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 09:00. Forma de
apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 23/10/2026, 09:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444505004492026
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
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