DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026

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ORÇAMENTÁRIA: Administração Pública, por força deste Instrumento, transferirá à Organização da Sociedade Civil recursos financeiros no valor total de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), correspondente a 1,61% do valor original, conforme estabelecido no cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrão por conta da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 47100011.14.422.165.11984.03.335041.1.5009100000.0; 4710 0011.14.422.165.11984.03.335041.2.5011100051.0; 47100011.14.422.165.11984.03.335041.2.5011100000.0; 47100011.14.422.165.11984.03.445042.1.5 009100000.0. ALTERAÇÕES NO PLANO DE TRABALHO: Ficam registradas as alterações no plano de trabalho original, passando a vigorar conforme novo plano de trabalho apresentado e aprovado, sendo parte integrante deste instrumento independente de transcrição. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 01 de setembro de 2026; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Maria de Fátima Ferreira Figueiredo - Federação de Triathlon do Estado do Ceará - FETRIECE. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/Ce, 03 de setembro de 2026.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 358/2026 IG Nº1475208

PROCESSO Nº : 47001.018575 / 2026-80 OBJETO: contratação direta do(a) artesão(ã) JOSE EVERALDO FERREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF n° 048.xxx.xxx-80, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 43615, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 7.370,00 ( Sete mil, trezentos e setenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24406 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.669 9200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.018575/2026-80, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA : JOSE EVERALDO FERREIRA DA SILVA , inscrito(a) no CPF n° 048.xxx.xxx-80, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 43615. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 01 de outubro de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 454/2026 IG N°1466530

PROCESSO Nº : 47001.014578 / 2026-44 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(ã) MARIA DE NAZARÉ SOARES DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF n° 055.xxx.xxx-64, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 53050, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […] VALOR GLOBAL: 3.755,84 ( Três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29674 4720000 3.11.691.271.10728.11.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.014578/2026-44, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATADA : MARIA DE NAZARÉ SOARES DO NASCIMENTO , inscrito(a) no CPF n° 055.xxx.xxx-64, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 53050. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 28 de setembro de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 455/2026 IG N°1473364

PROCESSO Nº : 47001.017999 / 2026-27 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(ã) MARIA REGILANIA PEREIRA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF n° 858.xxx.xxx-91, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 37125, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […] VALOR GLOBAL: 2.232,00 ( Dois mil, duzentos e trinta e dois reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24406 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1 .6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.017999/2026-27, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATADA : MARIA REGILANIA PEREIRA DOS SANTOS , inscrito(a) no CPF n° 858.xxx.xxx-91, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 37125. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 01 de outubro de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 456/2026 IG N°1475248

PROCESSO Nº : 47001.018570 / 2026-57 OBJETO: Contratação direta do artesão CLODOMIRO SILVA DE LIMA, inscrito no CPF n° 415.xxx.xxx-53, detentor da Identidade Artesanal nº 39785, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […] VALOR GLOBAL: 2.475,00 ( Dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29634 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1 .6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.018570/2026-57, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATADA : CLODOMIRO SILVA DE LIMA , inscrito no CPF n° 415.xxx.xxx-53, detentor da Identidade Artesanal nº 39785. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 01 de outubro de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 457/2026 IG N°1473499

PROCESSO Nº : 47001.018018 / 2026-69 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(a) MARIA ALDA RODRIGUES DE SOUSA, inscrito(a) no CPF n° 003.xxx.xxx-02, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 53990, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem