DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026 149

.196.20560.03.339039.1.5009100000.0 - 10100002.06.181.196.20563.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Otávio Duarte Vieira Coutinho - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL / Douglas da Silva Martins - FISCAL DO CONTRATO / Roberta Bruno Frota Zogheib - GESTORA DO CONTRATO e João Bosco Ribeiro de Oliveira Filho - CS BRASIL FROTAS S.A.

Marciliano de Oliveira Ribeiro ASSESSOR JURÍDICO

TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO N°059/2026 - SACC: N°1458305 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITORES BIOMÉTRICOS NUP: 10051.032991/2026-95

TERMO DE APOSTILAMENTO FIRMADO AO CONTRATO Nº 059/2026– EMPRESA KSC TECNOLOGIA LTDA . OBJETO: Constitui-se objeto deste apostilamento a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato firmado com a empresa KSC TECNOLOGIA LTDA tendo como objeto AQUISIÇÃO DE 1.000 LEITORES BIOMÉTRICOS. NOVA DOTAÇÃO: 10100002.06.126.421.20264.03.449052.1.5009100000.0 - Cód. Red. 23121 - SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, Na data da última assinatura eletrônica. Ruth Vasconcelos Benevides - COORDENADORA DO COAFI / Roberta Bruno Frota Zogheib - GESTORA DO CONTRATO.

Marciliano de Oliveira Ribeiro ASSESSOR JURÍDICO

CORRIGENDA NUP: 10051.025213/2025-69 No Diário Oficial nº 153, PÁGINA. 166, SÉRIE 3, ANO XVIII Nº153, Fortaleza, 19/08/2026, que publicou o TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N° 007/2026-CEFIN/COAFI. Onde se lê : Inscrita no CPF sob o nº 029.992.011-62 - Leia-se :- Inscrita no CPF sob o nº 029.992.011-92 - 02 de outubro de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

PORTARIA Nº105/2026-GC (FORA DO ESTADO) - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 10061.066855/2026-80, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço para fora do Estado, na forma estabelecida no Anexo Único desta Portaria, com a finalidade de realizar cumprimento de missão institucional, concedendo-lhes diárias, de acordo com os artigos 1º, 2º inciso I, 4º § 2º inciso II, 15 e 16, classes II do anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 02 de outubro de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº105/2026-GC – 02 DE OUTUBRO DE 2026

*** *** * EDITAL – Nº105/2026–CPT/PMCE – RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO – SOLDADO PMCE. RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO CONCURSO DO EDITAL Nº01/2022 – SOLDADO PMCE.**

A COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO DOS CONCURSOS FINDOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, considerando o disposto no artigo 37, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerando o parágrafo único do artigo 4º, da lei Estadual nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, bem como, considerando as atribuições delegadas por meio da portaria nº 0142/2023 – GC, publicada no Diário Oficial do Estado nº 150, de 09/08/2023, e com vistas ao cumprimento da decisão Judicial proferida pelo Juiz da Vara Estadual do Ceará, RESOLVE, tornar público o RESULTADO DEFINITIVO do candidato relacionado em referência a AVALIAÇÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, realizada em 07/07/2026, Em conformidade com a previsão nos termos do Edital nº 01/2022. EDITAL Nº01/2022 – SOLDADO PMCE

Marcos Antônio Barros dos Santos – TEN CEL QOPM PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO DOS CONCURSOS FINDOS PARA OS CARGOS DE SOLDADO E TENENTE MF.: 113.184-1-X

Fortaleza, 01 de outubro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1460372/2026 – IG 1475581000

CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará – PMCE, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, CEP 60.415-390, inscrita no CNPJ nº 01.790.944/0001-72. CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., com sede na Rua Henrique Rabelo, nº 1533, salas 01 a 05, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP 60.110-540, inscrita no CNPJ nº 73.694.788/0001-57. OBJETO: Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e dos equipamentos das unidades do RAIO e do POG no