DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026
182
| ORD. | CURSO DE MANUTENÇÃO BÁSICA DO CROMATÓGRAFO LÍQUIDO ACOPLADO À ESPECTROMETRIA DE MASSA EM TANDEM(LC-MS/MS) | H/A |
|---|---|---|
| 1. | Conceitos e Fundamentos – Princípios de Funcionamento do LC-MS/MS. | 08 |
| 2. | Manutenção Preventiva do Sistema Cromatógrafo. | 08 |
| 3. | Manutenção Preventiva do Sistema de Qualidade. | 08 |
| 4. | Diagnóstico e Solução de Problemas. | 08 |
| 5. | Prática de Manutenção e Verificação de Desempenho. | 08 |
| TOTAL | 40 |
| Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular e de apresentações e discussão técnica em grupo. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos: |
|---|
| ITEM CUSTEIO |
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP |
| Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) |
| Local PEFOCE |
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação de Perícia - CEFP e pela Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria Geral da AESP/CE. 05 de outubro de 2026.
Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO
SECRETARIA DO TURISMO
PORTARIA Nº164/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ÍTALA WLÁDIA HONORATO DA SILVA , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 3000033-1, desta secretaria, viajar para o município de Aracati – CE, no dia 01 de outubro de 2026, que terá como objetivo a participação junto ao Trade Turístico no evento de inauguração do voo direto entre Aracati e Belo Horizonte, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos),de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado do Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de setembro de 2026.
João Roberto Albuquerque Dantas SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TURISMO
*** *** * PORTARIA Nº165/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ÍTALA WLÁDIA HONORATO DA SILVA , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 3000033-1, desta secretaria, viajar** para o município de Ubajara – CE, no período de 05 a 07 de outubro de 2026, com o objetivo de acompanhar uma visita técnica ao Parque Nacional de Ubajara, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos),de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado do Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de outubro de 2026. João Roberto Albuquerque Dantas SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TURISMO
PORTARIA Nº166/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora FRANCISCA CAMILE DOS SANTOS SILVA , ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº 3000099-4, desta secretaria, viajar por meio da Secretaria do Turismo, no período de 19 a 21 de outubro de 2026, para a cidade de Camocim - CE, participar do evento de promoção do destino Camocim – Integração do Trade Turístico Pré-BTM, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado do Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026.
João Roberto Albuquerque Dantas SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 66308008/2026
IG: 1445696
CONTRATANTE: FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE . OBJETO: Este CONTRATO tem por objeto estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fornecimento da energia elétrica de que trata este CONTRATO está subordinado à legislação/regulamentação do serviço de energia elétrica, a qual prevalecerá nos casos omissos ou em eventuais divergências com relação a este CONTRATO, e no que couber à Lei Geral de Licitações. Quaisquer modificações supervenientes na referida legislação/regulamentação, que venham a repercutir neste CONTRATO, considerar-se-ão automática e imediatamente aplicáveis a essa relação jurídica FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: Indeterminado. VALOR GLOBAL: R$ 495.458,64 quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307204-36200001.26.781.261.21082.04.339039.1.500.910000.0.3.01 307600-36200001.26.781.261.21082.05.339039.1.500.910000.0.3.01 585092- 36200001.26.781.261.21082.08.339039.1.500.910000.0.3.01 585090- 36200001.26.781.261.21082.11.339039.1.500.910000.0.3.01. DATA DA ASSINATURA: data da última assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro e Eloá da Silveira Santander. Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PORTARIA CGD Nº548/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de SERVIDORES lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão dos Inhamuns – CERIN/CGD, sediada na cidade de Tauá-CE, a cidade de Terezina-Piauí, a fim de proceder a diligência necessárias para a extração de cópias integral de procedimento policial investigatório (enviado e-mail, sem resposta), localização e notificação de testemunhas, bem como realização de demais atos julgados úteis e necessários á regular instrução do Processo Administrativo Disciplinar – PAD, registrado no SISPROC sob n° 546722026, visando cumprir a ordem de serviço n°: 247/2026, concedendo-lhes 1 (uma) e ½ (meia) diária, de acordo com o artigo 1º; item “I” do art.2º; art.4º; art.12° e seu §1°; art.16° do Decreto nº35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2026.
Wyllerson Matias Alves de Lima
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.