Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 08/10/2026 · pág. 64

DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

64 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Ivon Curi, 10, quadra 66, lote 10 - Conjunto Habitacional Fazenda do Carmo - CEP: 08421-270

NOME DO INTERESSADO: IARA ALVES DE OLIVEIRA, CPF: XXX.168.098-XX

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: RUA PHILONILIA GONCALVES DOS SANTOS 105, APTO 31 A, PARQUE NACOES UNIDAS - CEP 02996-165, SÃO PAULO-SP

NOME DO INTERESSADO: DILMA TELES DOS SANTOS (CPF/CNPJ: xxx.092.568-xx)

SILVA 150, BLOCO 1 APTO 53 B, PARQUE NACOES UNIDAS - CEP 02996-140, SÃO PAULOSP

NOME DO INTERESSADO: PAULO CESAR DOURADO (CPF/CNPJ: xxx.875.538-xx)

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0073592-1

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0073684-7

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0073780-0

DATA DA DECLARAÇÃO: 07/10/2026

DATA DA DECLARAÇÃO: 07/10/2026

DATA DA DECLARAÇÃO: 07/10/2026

DESPACHO

DESPACHO

DESPACHO

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU pelo contribuinte número 238.031.0010-9.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Despacho deferido | Documento: 166515248

6017.2026/0073690-1 - (SF) Certidões Tributárias

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel está situado no Setor Fiscal 214, não sendo, até o momento , objeto de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

Ressalta-se que a análise tem como parâmetro somente a situação de fato. Dessa forma, o presente despacho não se destina a confirmar a regularidade do imóvel.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel está situado no Setor Fiscal 214, não sendo, até o momento , objeto de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

Ressalta-se que a análise tem como parâmetro somente a situação de fato. Dessa forma, o presente despacho não se destina a confirmar a regularidade do imóvel.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Despacho deferido | Documento: 166563701

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: RUA JOSE MANOEL CAMISA NOVA S/N, QD:E - LT:04 - BL: 48A - AP:02, PARQUE SANTO ANTONIO - CEP 05822-015, SÃO PAULO-SP

NOME DO INTERESSADO: MARIA MARTA DOS SANTOS OLIVEIRA (CPF/CNPJ: xxx.521.068-xx)

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0073690-1

DATA DA DECLARAÇÃO: 07/10/2026

Despacho deferido | Documento: 166519004

DESPACHO

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Chuvas de Verão, 180, bloco 3, apto 42, quadra 98, lote 06 - Conjunto Habitacional Fazenda do Carmo - CEP: 08421-570

NOME DO INTERESSADO: MARCELO DOMINGOS LEAL, CPF: XXX.166.048-XX

DESPACHO

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: RUA PROFESSOR VAHIA DE ABREU, 151, APTO 1405, TORRE VAHIA - CONDOMINIO VILA OLIMPIA BY PASSARELLI - CEP: 04549-000

NOME DO INTERESSADO: VALENTINA COUTO CAAMANO, CPF: XXX.592.255-XX

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0073596-4

DESPACHO

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0073738-0

DATA DA DECLARAÇÃO: 07/10/2026

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - , em maior área, pelo contribuinte número 165.117.0058-4.

Ressalta-se que a análise tem como parâmetro somente a situação de fato. Dessa forma, o presente despacho não se destina a confirmar a regularidade do imóvel.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

DATA DA DECLARAÇÃO: 07/10/2026

DESPACHO

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelo contribuinte número 238.015.0006-1.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Despacho deferido | Documento: 166522154

DESPACHO

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelos contribuintes números 299.115.0019-3, 299.115.0020-7, 299.115.0043-6, 299.115.0051-7, 299.115.0021-5 e 299.115.0022-3.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Despacho deferido | Documento: 166561307

Despacho deferido | Documento: 166519045

6017.2026/0073684-7 - (SF) Certidões Tributárias

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

6017.2026/0073592-1 - (SF) Certidões Tributárias

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: RUA ANGELO DA

6017.2026/0075177-3 - (SF) Certidões Tributárias

Despacho deferido

Interessados: JACQUELINE DE SOUSA SILVA

DESPACHO: Declaração de Existência/ Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6