Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 08/10/2026 · pág. 69

DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

69 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

SQL(s): 091.263.0030-3

de 01/2027.

CPF: XXX.464.918-XX

Contribuinte: YOTIKO SAITO MITIDA

Interessado: DIEGO LUIS FERREIRA

OS VALORES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PAGOS SOB OS SQLS ASCENDENTES SERÃO APROVEITADOS PARA QUITAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO IMPOSTO DEVIDO SOB OS NOVOS SQLS SURGIDOS EM VIRTUDE DE DESDOBRO, ENGLOBAMENTO OU REMEMBRAMENTO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 5° DA LEI N° 17.092, DE 29 DE MAIO DE 2019, SE FOR O CASO .

CPF: XXX.554.278-XX

CPF: XXX.609.928-XX

( X ) ACEITO

Base Legal: ( ) Lei 14.107/05 ( ) Lei 10.235/86 ( ) Decreto 52.884/2011 ( ) Lei 6.989/66 ( ) Lei 15.406/ 2011 ( ) Lei 17.202/2019

Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s):

PARA INFORMAÇÕES SOBRE RESTITUIÇÃO, CONSULTE https://www.prefeitura.sp.gov.br/ cidade/secretarias/fazenda/servicos/iptu/

DECLARAÇÃO: ACEITA

ACEITO O PEDIDO. CONSIDERANDO A DOCUMENTAÇÃO ANEXADA AOS AUTOS, ATUALIZADOS OS SEGUINTES DADOS NO CADASTRO DO SQL 083.225.0021-1, A PARTIR DE 10/2026, PARA CONSTAR: USO: RESIDÊNCIA; PADRÃO: 1B.

OPÇÃO: SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO/ RESTITUIÇÃO DE VALORES.

ACEITO O PEDIDO. CONSIDERANDO A DOCUMENTAÇÃO ANEXADA NOS AUTOS, ATUALIZADOS OS DADOS DO IMÓVEL CADASTRADO SOB SQL 091.263.0030-3, A PARTIR DE 10/2026, COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: USO DO IMÓVEL: RESIDENCIAL .

Decisão Tributária | Documento: 166424075

PUBLICAÇÃO (Lei 14.107/05 art. 28):

DECISÃO TRIBUTÁRIA

( X ) D.O.C

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/ 0046444-8

PUBLICAÇÃO (Lei 14.107/05 art. 28):

( ) D.E.C

( X ) D.O.C

NOME DO INTERESSADO/PROPRIETÁRIO: JOSE NASCIMENTO BARBOSA

EQUIPE COORDENADOR

( ) D.E.C

Despacho | Documento: 166555313

CPF/CNPJ: XXX.553.438-XX

Decisão Tributária | Documento: 166566863

REPRESENTANTE LEGAL: VICTOR HUGO LOPES

PROCESSO: 6017.2026/0071258-1 ASSUNTO: Pedido de retificação de guia de ITBI INTERESSADO: ADEMIR BACCHIM SQL: 138.351.0011-3

DECISÃO:

IDENTIFICAÇÃO

CPF/CNPJ: XXX.757.068-XX

NÚMERO DO CONTRIBUINTE: 095.323.1167-1

Requerimento SEI n°: 6017.2026/0073791-6

DESPACHO: Em face dos elementos constantes nos autos do referido processo administrativo e com base na informação do Auditor-Fiscal, NADA HÁ A DEFERIR , tendo em vista que a DAMSP nº 57.076.190-5 foi emitida em 21/09/2026, conforme solicitado, no valor de R$ 18.502,01, com vencimento em 30/09/2026.

SQL(s): 094.210.0029-3

DESPACHO: DECLARAÇÃO ACEITA

Contribuinte: MARIA ERIDAN PINHEIRO

Aceita-se a Declaração de Inscrição Cadastral - DIC referente ao imóvel descrito na Matrícula nº 490.449 do 11º Oficial de Registro de Imóveis .

CPF: XXX.414.288-XX

( X ) ACEITO

Despacho deferido | Documento: 166556127

Dessa forma, proceda-se à inscrição do novo lote no Cadastro Imobiliário Fiscal, com efeitos a partir de 02/2023 , conforme abaixo:

Base Legal: ( ) Lei 14.107/05 ( ) Lei 10.235/86 ( ) Decreto 52.884/2011 ( ) Lei 6.989/66 ( ) Lei 15.406/ 2011 ( ) Lei 17.202/2019

Despacho deferido

PROCESSO: 6017.2026/0059270-5 ASSUNTO: Pedido de retificação de guia de ITBI INTERESSADO: Emerick Gerard Etienne Henon SQL: 011.069.0886-4

SQL nº 095.323.1167-1 (n°8 - fundos; AT= 85m²; AC= 119m²)

Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s):

DECLARAÇÃO: ACEITA

DESPACHO: Em face dos elementos constantes nos autos do referido processo administrativo e com base na informação do Auditor-Fiscal, DEFIRO o pedido de retificação das DAMSPs nº 56.909.430-5 e nº 57.058.501-5, para que passe a constar o imóvel situado na Rua Alves Guimarães, nº 1.380, apartamento 201, Jardim América, lançado pelo SQL 011.069.0886-4, e não como constou.

ACEITO O PEDIDO. CONSIDERANDO A DOCUMENTAÇÃO ANEXADA AOS AUTOS, ATUALIZADOS OS SEGUINTES DADOS NO CADASTRO DO SQL 094.210.0029-3, A PARTIR DE 10/2026, PARA CONSTAR: USO: RESIDÊNCIA.

PUBLICAÇÃO (Lei 14.107/05 art. 28):

( X ) D.O.C

PARA INFORMAÇÕES SOBRE RESTITUIÇÃO, CONSULTE https://www.prefeitura.sp.gov.br/ cidade/secretarias/fazenda/servicos/iptu/

EQUIPE AUDITORES

( ) D.E.C

Despacho indeferido | Documento: 166524394

OPÇÃO: SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO/ RESTITUIÇÃO DE VALORES.

Decisão Tributária | Documento: 166564433

DECISÃO:

PROCESSO: 6017.2026/0063578-1 ASSUNTO: Pedido de homologação de recolhimento de ITBI-IV INTERESSADA: KHARIN BRUZZESE ZANETTIN SQL: 049.466.0022-1

Decisão Tributária | Documento: 166508779

IDENTIFICAÇÃO

DECISÃO:

Requerimento SEI n°: 6017.2026/0073717-7

IDENTIFICAÇÃO

SQL(s): 083.225.0021-1 Contribuinte: ROBERTA PEREIRA PAULO

DESPACHO

Requerimento SEI n°: 6017.2026/0073513-1

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6