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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 08/10/2026 · pág. 95

DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

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95 – São Paulo, 71 (257)

I - A vista das informações constantes no processo, DEFIRO o processo de fracionamento de débito para o SQL 241.013.0010-9

II - Anote-se, intime-se.

Após, encaminhe-se o presente ao auditor responsável para prosseguimento.

Decisão Tributária | Documento: 166554582

Assunto(s): FRACIONAMENTO DE DÉBITO
Interessado(s): MARIA FERNANDA MOMTANINO
Referência(s): LEI 14.125
Lote(s) Fiscal(is): 030.089.0066-6
SEI 6021.2026/0020476-6

DECISÃO :

I - A vista das informações constantes no processo, DEFIRO o processo de fracionamento de débito para o SQL 030.089.0066-6

II - Anote-se, intime-se.

Após, encaminhe-se o presente ao auditor responsável para prosseguimento.

Decisão Tributária | Documento: 166557174

Assunto(s): FRACIONAMENTO DE DÉBITO
Interessado(s): EDUARDO DE SOUSA SANTOS
Referência(s): LEI 14.125
Lote(s) Fiscal(is): 199.054.0659-9
SEI 6021.2025/0035111-2

DECISÃO :

I - A vista das informações constantes no processo, DEFIRO o processo de fracionamento de débito para o SQL 199.054.0659-9

II - Anote-se, intime-se.

Após, encaminhe-se o presente ao auditor responsável para prosseguimento.

Decisão Tributária | Documento: 166558146

Assunto(s): FRACIONAMENTO DE DÉBITO
Interessado(s): MATHEUS BISPO ABRAHAO
Referência(s): LEI 14.125
Lote(s) Fiscal(is): 114.093.0196-5
SEI 6021.2024/0036881-1

DECISÃO :

I - A vista das informações constantes no processo, DEFIRO o processo de fracionamento de débito para o SQL 114.093.0196-5

II - Anote-se, intime-se.

Após, encaminhe-se o presente ao auditor responsável para prosseguimento.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6