DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

137 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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um mil seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos )

NE 599/2026 - doc. 149598282 (auxílio refeição) - julho/2026: saldo residual no valor de R$ 18.452,16 ( dezoito mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos )

NE 80.166/2026 - doc. 162000565 (auxílio refeição) - agosto/2026 e setembro/2026: saldo residual no valor de R$ 3 9.882,08 ( trinta e nove mil oitocentos e oitenta e dois reais e oito centavos )

NE 600/2026 - doc. 149598847 (auxílio transporte) - julho/2026: saldo residual no valor de R$ 8.035,20 ( oito mil trinta e cinco reais e vinte centavos )

NE 80.168/2026 - doc. 162000612 (auxílio transporte) - agosto/2026 e setembro/2026: saldo residual no valor de R$ 15.886,80 ( quinze mil oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos )

NE 606/2026 - doc. 149599018 (taxa administrativa - principal) - julho/ 2026: saldo residual no valor de R$ 104,40 ( cento e quatro reais e quarenta centavos )

NE 80.177/2026 - doc. 162000659 (taxa administrativa - principal) - agosto/ 2026 e setembro/2026: saldo residual no valor de R$ 243,14 ( duzentos e quarenta e três reais e quatorze centavos )

NE 606/2026 - doc. 149599018 (taxa administrativa - reajuste) - julho/ 2026: saldo residual no valor de R$ 5,00 ( cinco reais )

NE 80.179/2026 - doc 162000662 (taxa administrativa - reajuste) - julho/ 2026: saldo residual no valor de R$ 1,25 ( um real e vinte e cinco centavos )

II - PUBLIQUE-SE .

III - Após, à CAF/DOF para providências.

DIVISÃO DE PROCESSOS DEFERIDOS

Ato | Documento: 166540967

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

-GABINETE DO SECRETARIO

RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR - SE

DESPACHOS DO(A) UNIDADE DE GESTAO TECNICA DE ANALISE - SEL/GTEC

-0000.1994/0114574-1 SQL/INCRA 0012702200167-1 001 ADILSON CARNEIRO SIQUEIRA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO -INDEFERIDO:

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11.522/1994,

DECRETO 34.313/1994; (REFERENTE A NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE.).

-0000.1994/0116328-6 SQL/INCRA 0030708600112-1 001 ANTONIO CARLOS CHIACHO AUTO DE REGULARIZACAO -INDEFERIDO: INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11.522/1994, DECRETO 34.313/1994; (REFERENTE A NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE.).

-COORDENADORIA DE EDIFICACAO DE USO RESIDENCIAL - SMUL/RESID

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC. DE CONJ. RESID. DE GRANDE PORTE SEL/RESID 3

-6068.2026/0003059-4 SQL/INCRA 0001500903221-1 002 CONDOMINIO EDIFICIO MATEUS GROU CERTIFICADO DE REGULARIZACAO -INDEFERIDO:

INDEFERIDO O PEDIDO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO, NOS TERMOS DO DECRETO 57.776/17 E ART. 59 DA LEI 16.642/17, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO..

-6068.2026/0001584-6 SQL/INCRA 0000601507266-1 006 ILION PARTNERS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.

ALVARA DE EXECUCAO DE REQUALIFICACAO -DEFERIDO:

DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE EXECUCAO DE REQUALIFICACAO, NOS TERMOS DA PROJETO APROVADO NOS TERMOS DAS LEIS 16.642/17, 17.577/21, 17.975/23, 18.081/24, 18.177/24, DECRETOS 57.776/17, 57.521/ 16, 63.504/24, 63.884/24, 61.311/22, 62.465/23, 62.467/23, 62.736/23, 65.233/26 E PORTARIA SMUL.GAB Nº 93/2025. .

-COORD. EDIF. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL - SMUL/COMIN

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) PROCESSO ELETRONICO - SMUL/COMIN

-0000.2026/2000266-0 SQL/INCRA 0008712400238-1 007 VICENTE BOSCO JUNIOR CERTIFICADO DE CONCLUSAO -DEFERIDO: LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17

DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COORDENADOR SEL/COMIN - G

-0000.2019/0047670-0 SQL/INCRA 0012117002365-1 002 ERA S EMPREENDIMENTOS LTDA

RECURSO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA -INDEFERIDO:

INDEFERIDO, O PEDIDO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE REFORMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 59, INCISO III DA LEI 16.642/17 (NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE).

-COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SMUL/SEGUR

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE ATIVIDADE ESPECIAL SEL/SEGUR 1

-0000.2017/0087896-0 SQL/INCRA 0000907904882-1 003 CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE -INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO PARA CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE, EM FACE DO DISPOSTO NO ARTIGO 35 DA LEI 14.141/ 2006 COM POSTERIOR ARQUIVAMENTO, CONSIDERANDO A PERDA DE OBJETO, TENDO EM VISTA O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA REQUERENTE DO LOCAL. ENCERRANDO-SE A INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA. SMUL / CONTRU / DACESS - EXPEDIENTE. PUBLIQUE-SE. COMUNICAR O INTERESSADO POR CARTA. ARQUIVE-SE.

-0000.2018/0124499-1 SQL/INCRA 0030507601928-1 009 CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE -INDEFERIDO:

INDEFIRO A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE , FACE AO NÃO ATENDIMENTO DO ¿COMUNIQUE-SE¿ PUBLICADO EM 02/09/2026 .

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3

-6068.2025/0001726-0 SQL/INCRA 0008011200208-1 010 MOTT RESTAURANTE LTDA-ME REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO -INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO ¿COMUNIQUE-SE¿ PUBLICADO EM D.O.C EM 15/06/2026.

-6068.2025/0009301-2 SQL/INCRA 0008700900478-1 013 CHIENI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO -DEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2015/03330-00, PARA CHIENI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, COM NOME FANTASIA CHIENI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, LOCALIZADO À R CASTRO VERDE, 234 - 266, 271, 284 - / SANTO AMARO, PARA UMA POPULAÇÃO MÁXIMA DE 5426 PESSOAS E UMA ÁREA DE 6046,50 M².

-6068.2025/0004369-4 SQL/INCRA 0002907801201-1 012 MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO -INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO ¿COMUNIQUE-SE¿ PUBLICADO EM D.O.C EM 05/05/2026.

-6068.2025/0001553-4 SQL/INCRA 0007005800461-1 015 ARCOS DA CANTAREIRA CHURRASC.PIZZARIA LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6