DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

138 – São Paulo, 71 (257)

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AMERICANA", LOCALIZADO À R ANTONIO DAS CHAGAS, 990 - CHACARA STO ANTONIO, PARA UMA POPULAÇÃO MÁXIMA DE 848 PESSOAS E UMA ÁREA DE 1519,35 M².

FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO -INDEFERIDO:

¿COMUNIQUE-SE¿ PUBLICADO EM D.O.C EM 15/04/2026.

INDEFIRO O PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO TENDO EM VISTA QUE O INTERESSADO ARCOS DA CANTAREIRA CHURRASC.PIZZARIA LTDA ENCERROU SUAS ATIVIDADES NO LOCAL, NOS TERMOS DO ART. 18, INCISO II DO DECRETO 49.969/2008.

-6068.2026/0003973-7 SQL/INCRA 0001007703581-1 036 RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO -DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2017/07479-00, PARA RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA TLDA, COM NOME FANTASIA TEATRO RENAISSANCE, LOCALIZADO À AL SANTOS, 2233 - CERQUEIRA CESAR, PARA UMA POPULAÇÃO MÁXIMA DE 1458 PESSOAS E UMA ÁREA DE 2072 M².

-6068.2026/0000505-0 SQL/INCRA 0009102201267-1 017 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO -INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO ¿COMUNIQUE-SE¿ PUBLICADO EM D.O.C EM 09/06/2026.

-6068.2025/0003561-6 SQL/INCRA 0001208700359-1 021 CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO -INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO ¿COMUNIQUE-SE¿ PUBLICADO EM D.O.C EM 01/07/2025.

-6068.2026/0007382-0 SQL/INCRA 0005615001178-1 012 SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A. ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO MOCHILÃO 2026 A SER REALIZADO NO(A) UNICID - CAMPUS TATUAPÉ, - DATA DO EVENTO: 08/10/ 2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 8000 PESSOAS.

-6068.2026/0004122-7 SQL/INCRA 0001610309456-1 020 SR SAO PAULO CINEMAS S/A REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO -DEFERIDO:

-6068.2025/0003275-7 SQL/INCRA 0011627500706-1 017 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO -DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2019/03480-00, PARA CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL, COM NOME FANTASIA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, LOCALIZADO À R ENG GUILHERME CRISTIANO FRENDER, 00169 - PARQUE MARIA LUIZA, PARA UMA POPULAÇÃO MÁXIMA DE 330 PESSOAS E UMA ÁREA DE 744 M².

DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2011/31036-00, PARA SR SAO PAULO CINEMAS S/A, COM NOME FANTASIA KINOPLEX ITAIM, LOCALIZADO À R JOAQUIM FLORIANO, 00466 - CINEMA / - ITAIM BIBI, PARA UMA POPULAÇÃO MÁXIMA DE 1324 PESSOAS E UMA ÁREA DE 2172,67 M².

-6068.2026/0000552-2 SQL/INCRA 0008322800169-1 066 ASSOCIACAO BRASILEIRA A HEBRAICA DE SAO PAULO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO -INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO ¿COMUNIQUE-SE¿ PUBLICADO EM D.O.C EM 09/06/2026.

-6068.2026/0000417-8 SQL/INCRA 0016823100485-1 003 ASSOC BRAS DA IGREJA DE JESUS CRISTO SANTOS DOS ULTIMOS DIAS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO -INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO ¿COMUNIQUE-SE¿ PUBLICADO EM D.O.C EM 12/03/2026.

-6068.2025/0011232-7 SQL/INCRA 0011845100378-1 014 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO -DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2013/27120-00, PARA CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL, COM NOME FANTASIA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, LOCALIZADO À R MARIA FETT, 446 - PARQUE SAO LUCAS, PARA UMA POPULAÇÃO MÁXIMA DE 385 PESSOAS E UMA ÁREA DE 850,36 M².

-6068.2026/0004293-2 SQL/INCRA 0003302104340-1 003 SOCIEDADE BRAS. DE CULTURA JAPONESA E ASSIST. SOCIAL REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO -INDEFERIDO:

DIVISÃO DE LOGRADOUROS E EDIFICAÇÕES

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO ¿COMUNIQUE-SE¿ PUBLICADO EM D.O.C EM 20/07/2026.

Despacho deferido | Documento: 166562274

6068.2019/0003749-9 - Logradouro público: Denominação

Despacho deferido

-6068.2025/0000648-9 SQL/INCRA 0004914500231-1 012 IGREJA EVANGELICA CRISTA PRESBITERIANA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO -INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO ¿COMUNIQUE-SE¿ PUBLICADO EM D.O.C EM 14/05/2026.

-6068.2026/0002050-5 SQL/INCRA 0001008704407-1 009 SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO -INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO ¿COMUNIQUE-SE¿ PUBLICADO EM D.O.C EM 22/07/2026.

Interessados: OGBAN ASS CULTURAL ED ASSIST AFRO BRASILEIRA

DESPACHO: Deferido o pedido de denominação de logradouros como Rua Juá Mirim, CODLOG 26.949-2, nos termos do Decreto nº 59.411/2020.

Despacho deferido | Documento: 166570390

6068.2026/0008370-1 - Uso e ocupação do solo: Certidão de Confrontação

-6068.2026/0001081-0 SQL/INCRA 0008716700031-1 022 AMERICAN CHAMBER OF COMMERCE FOR BRASIL SAO PAULO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO -DEFERIDO:

Despacho deferido

-6068.2026/0002251-6 SQL/INCRA 0011406300011-1 019 PARQUE DE DIVERSOES MARISA LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO -INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO

Interessado(a): MÁRCIA CRISTINA ESCOSSIA DA VEIGA

DESPACHO: DEFERIDO o pedido de Certidão de Confrontação referente a Parcelamento do Solo, nos termos do Decreto nº 51.714/2010 e do art. 66 do Decreto nº 60.061/2021, sendo a certidão emitida com base nas informações constantes do plano de

DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 401-20-SP-NEW, PARA AMERICAN CHAMBER OF COMMERCE FOR BRAZIL SAO PAULO, COM NOME FANTASIA "CÂMARA

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