DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

140 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

requerente.

Comunique-se | Documento: 166536864

6068.2026/0007550-4 - Fiscalização: vistoria

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11. Declaração de que a EPAE dispõe de meios para obtenção de caminhão-tanque para a retirada de produtos e esvaziamento de tanques que apresentem problemas de vazamento - VIDE MODELO 166535890

Comunique-se | Documento: 166574943

PROCESSO 6068.2026/0007578-4 Licenciamento de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

Interessados: PREVEN - ENG. DE SEG. E MEIO AMBIENTE LTDA (04.103.097/0001-19)

COMUNIQUE-SE:

OBSERVAR QUE A PORTARIA Nº 758/SEHAB-G/ 1999 FOI REVOGADA E QUE ESTA EM VIGOR A PORTARIA PORTARIA SMUL Nº 66/2021, OBSERVAR O ESTABELECIDO NA PORTARIA VIGENTE, BEM COMO ATUALIZAR OS DOCUMENTOS, TAIS COMO ANEXO 2 “Declaração de Prestação de Serviço“ APRESENTADO CITANDO A PORTARIA REVOGADA

1. Cópia da Notificação-recibo do IPTU do imóvel (onde consta metragem e nº de contribuinte); FOI INDICADA A UTILIZAÇÃO DE DOIS IMÓVEIS - APRESENTAR OS DOCUMENTOS DOS DOIS

2. Cópia da Certidão da Matrícula ou Transcrição do imóvel expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis; FOI INDICADA A UTILIZAÇÃO DE DOIS IMÓVEIS - APRESENTAR OS DOCUMENTOS DOS DOIS - ATUALIZADA

3. Cópia de Contrato de Locação em validade - FOI INDICADA A UTILIZAÇÃO DE DOIS IMÓVEIS - APRESENTAR OS DOCUMENTOS DOS DOIS

4. Cópia do registro profissional do Técnico de Segurança do Trabalho;

5. Certidão de Registro de Pessoa Jurídica fornecida pelo CREA - EM VALIDADE;

6. Relação atualizada dos funcionários da Equipe de Pronto Atendimento Emergencial, observando o atendimento ao estabelecido no Art.2º da Portaria SMUL Nº 66/21, declarando que todos os funcionários integrantes da EPAE estão treinados e habilitados para operar todos os equipamentos necessários, bem como possuem conhecimento técnico dos sistemas de armazenamento de combustíveis, dos riscos a que estarão expostos, dos procedimentos de segurança a serem adotados durante a sua atuação, além de treinamento de Brigada de Combate a Incêndio. VIDE MODELO 166536301

7. Declaração que os funcionários operacionais qualificados da Equipe de Pronto Atendimento Emergencial receberam treinamento para pronto atendimento em conformidade com o estabelecido no Anexo 03 da Portaria SMUL Nº 66/21.

8. Atestado de Treinamento de Brigada de Combate a Incêndio DOS FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DA EQUIPE DE PRONTO ATENDIMENTO EMERGENCIAL - NBR 14.276 da ABNT.

9. Declaração de que a empresa possui, no mínimo, todos os equipamentos listados na Relação de Equipamentos de EPAE na Tabela 1 do Anexo 1 da Portaria SMUL Nº 66/21. VIDE MODELO 166536073

10. Declaração de que o(s) número(s) da(s) linha(s) telefônica(s) está(ão) disponível(is) 24 horas por dia, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS VIDE MODELO 166536806

OBSERVAÇOES

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO CENTRO ACADEMICO XI DE AGOSTO DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

Caso seja utilizada assinatura eletrônica, esta deverá ser assinatura digital, baseada em certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, nos termos da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001. NÃO SERÃO ACEITAS ASSINATURA “COLADAS” Os documentos deverão ser assinados (de próprio punho) ou poderá ser utilizada assinatura eletrônica. Caso seja utilizada assinatura eletrônica, esta deverá ser assinatura digital, baseada em certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, nos termos da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001. NÃO SERÃO ACEITAS ASSINATURAS “COLADAS”

Comunique-se | Documento: 166583135

6068.2026/0007784-1 - SISACOE: Alvara de Autorização

Interessados: TEMPORAL PRODUCOES LTDA (CNPJ: 44.186.628/0001-07)

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO.

O INTERESSADO TEMPORAL PRODUCOES LTDA (CNPJ: 44.186.628/0001-07) DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

OS DOCUMENTOS SERÃO SUBMETIDOS ao serviço oficial de validação de assinaturas eletrônicas do governo (Validar (iti.gov.br)).

Todas as declarações, atestando as condições de instalação, uso, funcionamento dos equipamentos e de segurança do local. Deverão estar em validade, assinadas por profissional habilitado, acompanhado de sua respectiva ART/ RRT e, quando for o caso, do certificado de calibração do aparelho de medição feito por empresa certificadora, autorizada pelo INMETRO

Comunique-se | Documento: 166584780

PROCESSO 6068.2026/0007538-5 Licenciamento de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO INOVARE EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO.

QUANDO DO ATENDIMENTO DO COMUNIQUESE VERIFICAR A VALIDADE DOS DOCUMENTOS INSERIDOS NO PROCESSO - QUANDO NECESSÁRIO ATUALIZAR

DIVISÃO DE LOCAL DE REUNIÃO

DIVISÃO DE SEGURANÇA DE USO

Comunique-se | Documento: 166558304

Despacho deferido | Documento: 166530640

PROCESSO 6068.2026/0008075-3 - Licenciamento de Obras e Edificações

PROCESSO 6068.2026/0003911-7 Licenciamento de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

DESPACHO:

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO EDILSON VENTURELI DE SOUZA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

INTERESSADO: CONDOMINIO LACERDA. DEFIRO O PRESENTE E EXPEÇO O CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PARA O LOCAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS E TÉCNICOS, QUE ATESTAM A SEGURANÇA E ESTABILIDADE DA EDIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Comunique-se | Documento: 166574052

PROCESSO 6068.2026/0007096-0 - Licenciamento de Obras e Edificações

Despacho deferido | Documento: 166543630

COMUNIQUE-SE:

PROCESSO 6068.2026/0005522-8 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO REVALIDACAO DO ALVARA DE - FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O Licenciamento de Obras e Edificações INTERESSADO SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS DEVERA ATENDER OS ITENS DESPACHO: CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DIAS CORRIDOS A PARTIR INTERESSADO: OPERADORA DE SHOPPING DA DATA DE PUBLICACAO. CENTER ELDORADO LTDA. DEFIRO O PRESENTE E EXPEÇO O CERTIFICADO DE

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