DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

170 – São Paulo, 71 (257)

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DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Despacho Autorizatório | Documento: 166444549

PROCESSO Nº 6012.2025/0009229-0

Interessado : Secretaria Municipal de

Subprefeituras

Assunto : Ata de Registro de Preços para contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia para telemonitoramento da infraestrutura de macrodrenagem, microdrenagem e túneis no território da cidade de São Paulo.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

I. Com base nos elementos constantes do processo, em especial à manifestação da Coordenadoria Geral das Licitações (166443605) e do Parecer do Núcleo de Parecer de Licitações (159954669), e em face da competência que me foi delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas regulamentadoras aplicáveis, AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por MENOR PREÇO, objetivando a formalização da Ata de Registro de Preços para contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia para telemonitoramento da infraestrutura de macrodrenagem, microdrenagem e túneis no território da cidade de São Paulo, conforme especificações do Termo de Referência (166081102).

II. RATIFICO a vedação ao consórcio constante no Termo de Referência e informação (160153522).

III. Outrossim, APROVO o Estudo Técnico Preliminar e suas complementações, bem como o Edital (126271190 e 166440581) encartada aos autos.

IV. DESIGNO como Pregoeira a Servidora Carla Montanheri Andrade de Lima - RF: 912.894-8 - Portaria nº 126/SMSUB/2026.

V. PUBLIQUE-SE e, a seguir, encaminhem-se os autos à COGEL, para prosseguimento.

Cintia Grecov Peres

Chefe de Gabinete

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Despacho de Homologação de Licitação | Documento: 166134322

PROCESSO SEI Nº 6012.2026/0006084-6 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/SMSUB/COGEL/ 2026 INTERESSADO: Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB

ASSUNTO: Registro de preços para o fornecimento de Laje em concreto armado para boca de lobo, com dimensões: 110cm x 70cm x 8cm. ferragem: armadura dupla, formato malha 10 x 10cm, com aço ø 8mm - ca 50 a, com 2,0 cm de recobrimento, com tolerância dimensional, conforme especificações à Prefeitura do Município de São Paulo.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

I. Considerando os elementos que instruem o

presente, em especial a Ata de Sessão Pública doc. SEI nº 166050800, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21 e inciso I, § 2º do art. 2º do Decreto Municipal nº 62.100/ 22, em face da competência delegada que me foi dada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado dos Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 do PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/SMSUB/COGEL/2026 que consiste no registro de preços para contratação de fornecimento de Laje em concreto armado para boca de lobo, com dimensões: 110cm x 70cm x 8cm. ferragem: armadura dupla, formato malha 10 x 10cm, com aço ø 8mm - ca 50 a, com 2,0 cm de recobrimento, com tolerância dimensional, conforme especificações à Prefeitura do Município de São Paulo, conforme abaixo:

Agrupamento 1: A.J.PAES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.784.204/0001-07, pelo valor unitário de R$ 238,00 (duzentos e trinta e oito reias) e valor global de R$ 2.520.658,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta oito reais);

Agrupamento 2: ALLIMAC COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.480.433/0001-45, pelo valor unitário de R$ 244,00 (duzentos e quarenta e quatro reais) e valor global de R$ 2.657.892,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais);

Agrupamento 3: GUARANI INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.817.467/0001-67, pelo valor unitário de R$ 218,99 (duzentos e dezoito reais e noventa e nove centavos) e valor global de R$ 3.333.465,78 (três milhões, trezentos e trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos);

Agrupamento 4: INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERICI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.371.799/0001-58, pelo valor unitário de R$ 242,00 (duzentos e quarenta e dois reais) e valor global de R$ 1.789.348,00 (um milhão, setecentos e oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais).

II. AUTORIZO, em consequência, a assinatura das respectivas Atas de Registro de Preços a serem celebradas com as empresas supramencionadas, declaradas vencedoras do Pregão Eletrônico n° 029/ SMSUB/COGEL/2026, pelo período de 1 (um) ano, contados a partir de sua assinatura, ficando a empresa, desde já, convocada para assinatura da Ata no prazo de até 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

III. DETERMINO a abertura de processo relacionado ao presente para gerenciamento individual da Ata de Registro de Preços.

IV. Publique-se. A seguir à SMSUB/COGEL, para as devidas providências subsequentes.

Cintia Grecov Peres

Chefe de Gabinete

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Despacho de Homologação de Licitação | Documento: 166540774

P ROCESSO SEI N° 6012.2025/0020847-7

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/SMSUB/ COGEL/2026

INTERESSADO: Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB

ASSUNTO: Registro de preços para o fornecimento de concreto usinado à Prefeitura do Município de São Paulo.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

I. Diante dos elementos que instruem o presente, em especial a Ata de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 026/SMSUB/COGEL/2026 (doc. SEI n° 166317917), ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório promovido promovido pelo Pregão Eletrônico nº 026/SMSUB/COGEL/ 2026 , que trata do registro de preços para o fornecimento de Concreto Usinado à Prefeitura do Município de São Paulo, cujas licitantes vencedoras foram:

Agrupamento 04: SPLBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.657.973/ 0001-02, pelo valor total global de R$590.880,0000 (quinhentos e noventa mil, oitocentos e oitenta reais); Quantitativo total de 1.140m3 de concreto usinado (Itens I, II, III, IV, V)

Agrupamento 05: SPLBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.657.973/ 0001-02, pelo valor total global de R$400.080,00 (quatrocentos mil e oitenta reais); Quantitativo total de 780m3 de concreto usinado (Itens I, II, III, IV, V)

Agrupamento 09: SPLBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.657.973/ 0001-02, pelo valor total global de R$1.346.280,00 (um milhão, trezentos e quarenta e seis mil, duzentos e oitenta reais); Quantitativo total de 2.640m3 de concreto usinado (Itens I, II, III, IV, V)

Agrupamento 10: MONUMENTAL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.864.770/0001-95, pelo valor total global de R$ 1.038.756,00 (um milhão, trinta e oito mil, setecentos e cinquenta e seis reais); Quantitativo total de 2.040m3 de concreto usinado (Itens I, II, III, IV, V)

Agrupamento 14: SPLBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.657.973/ 0001-02, pelo valor total global de R$276.883,60 (duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos); Quantitativo total de 530m3 de concreto usinado (Itens I, II, III, IV, V)

Agrupamento 16: SPLBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.657.973/ 0001-02, pelo valor total global de R$563.160,00 (quinhentos e sessenta e três mil, cento e sessenta reais); Quantitativo total de 1.080m3 de concreto usinado (Itens I, II, III, IV, V)

Agrupamento 17: SPLBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.657.973/ 0001-02, pelo valor total global de R$957.120,00 (novecentos e cinquenta e sete mil, cento e vinte reais); Quantitativo total de 1.860m3 de concreto usinado (Itens I, II, III, IV, V)

Agrupamento 18: SPLBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.657.973/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6