DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

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0001-02, pelo valor total global de R$400.470,00 (quatrocentos mil, quatrocentos e setenta reais); Quantitativo total de 780m3 de concreto usinado (Itens I, II, III, IV, V)

" pelo valor total global de R$ 1.361.812,32 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e doze reais e trinta e dois centavos)"

novo procedimento licitatório e DESIGNO como pregoeiro o servidor Alexandro Pereira Pinho - RF: 761.095-5,conforme Portaria n° 126 SMSUB/ 2026.

II. RATIFICAR todos os demais termos, condições e fundamentos do Despacho de Homologação e Adjudicação anteriormente exarado que não colidam com a presente retificação.

II. AUTORIZO, em consequência, a assinatura das respectivas Atas de Registro de Preços a serem celebradas com as empresas supramencionadas, declaradas vencedoras do Pregão Eletrônico n° 029/ SMSUB/COGEL/2026, pelo período de 1 (um) ano, contados a partir de sua assinatura, ficando a empresa, desde já, convocada para assinatura da Ata no prazo de até 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

Agrupamento 22: SPLBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.657.973/ 0001-02, pelo valor total global de R$1.006.536,00 (um milhão, seis mil quinhentos e trinta e seis reais); Quantitativo total de 2.040m3 de concreto usinado (Itens I, II, III, IV, V)

IV. Publique-se. A seguir à SMSUB/COGEL, para as devidas providências subsequentes.

Cintia Grecov Peres

Agrupamento 23: SPLBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.657.973/ 0001-02, pelo valor total global de R$368.822,40 (trezentos e sessenta e oito mil e oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos); Quantitativo total de 720m3 de concreto usinado (Itens I, II, III, IV, V)

Chefe de Gabinete

Secretaria Municipal das Subprefeituras

III. DETERMINO a abertura de processo relacionado ao presente para gerenciamento individual da Ata de Registro de Preços.

Aviso de Licitação | Documento: 166445151

IV. Publique-se. A seguir à SMSUB/COGEL, para as devidas providências subsequentes.

PROCESSO Nº 6012.2025/0009229-0 Interessado : Secretaria Municipal de Subprefeituras

Agrupamento 24: SPLBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.657.973/ 0001-02, pelo valor total global de R$483.109,80 (quatrocentos e oitenta e três mil, cento e nove reais e oitenta centavos); Quantitativo total de 935m3 de concreto usinado (Itens I, II, III, IV, V) Agrupamento 26: SPLBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.657.973/ 0001-02, pelo valor total global de R$340.366,00 (trezentos e quarenta mil, trezentos e sessenta e seis reais); Quantitativo total de 660m3 de concreto usinado (Itens I, II, III, IV, V)

Cintia Grecov Peres

Assunto : Ata de Registro de Preços para contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia para telemonitoramento da infraestrutura de macrodrenagem, microdrenagem e túneis no território da cidade de São Paulo.

Chefe de Gabinete

Secretaria Municipal das Subprefeitura

Despacho Rerratificação | Documento: 166482574

AVISO DE LICITAÇÃO

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB, por meio da Coordenadoria Geral de Licitações e Contratos - COGEL, realizará ABERTURA do PREGÃO na forma ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO e critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL.

PROCESSO SEI Nº 6012.2026/0010756-7 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/SMSUB/ COGEL/2026

INTERESSADO: Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB

Agrupamento 28: SPLBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.657.973/ 0001-02, pelo valor total global de R$ 1.133.304,00 (um milhão, cento e trinta e três mil, trezentos e quatro reais); Quantitativo total de 2.160m3 de concreto usinado (Itens I, II, III, IV, V)

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, compreendendo fornecimento de mão de obra, materiais, peças, ferramentas, equipamentos e serviços de manutenção de ar condicionado, e materiais adequados para a execução deste objeto.

O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições a serem processados e julgados em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e das demais normas complementares aplicáveis e disposições do Edital.

Agrupamento 30: SPLBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.657.973/ 0001-02, pelo valor total global de R$489.864,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais); Quantitativo total de 960m3 de concreto usinado (Itens I, II, III, IV, V) Agrupamento 31: SPLBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.657.973/ 0001-02, pelo valor total global de R$308.994,50 (trezentos e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos); Quantitativo total de 605m3 de concreto usinado (Itens I, II, III, IV, V)

DESPACHO DE RERRATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

CONSIDERANDO as prerrogativas inerentes à Administração Pública, consagradas pelo princípio da autotutela (Súmula 473 do E. STF), bem como o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022;

Data de abertura da sessão: 23/10/2026

Horário de Brasília: 11:00 (onze) horas

Local: Ambiente eletrônico https://www.gov.br/ compras

CONSIDERANDO a publicação do Despacho de e Adjudicação do objeto e Homologação do certame em epígrafe, veiculada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo (DOC) em 30/09/2026, página 229;

A participação no presente pregão dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site https://www.gov.br/compras - UASG nº 925004 e nas condições descritas no Edital (166440581).

CONSIDERANDO que a correção do apontamento não acarreta qualquer prejuízo à competitividade, não altera o resultado do julgamento das propostas, tampouco a habilitação da licitante vencedora, tratando-se de mero saneamento formal;

Agrupamento 32: SPLBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.657.973/ 0001-02, pelo valor total global de R$549.252,00 (quinhentos e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais); Quantitativo total de 1.080m3 de concreto usinado (Itens I, II, III, IV, V)

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelo site https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br, https://www.gov.br/compras e também através do link: https://tinyurl.com/Servico-CCO.

I. RETIFICAR o Despacho de Homologação e Adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 034/ SMSUB/2026, constante no documento SEI nº 166031378, publicado no DOC de 30/09/2026, para que conste a seguinte alteração:

Carla Montanheri Andrade de Lima

Agrupamento 33: SPLBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.657.973/ 0001-02, pelo valor total global de R$2.099.100,00 (dois milhões, noventa e nove mil e cem reais); Quantitativo total de 4.200m3 de concreto usinado (Itens I, II, III, IV, V)

Agente de Contratação

ONDE SE LÊ:

Portaria 126/SMSUB/2026

"pelo valor total global de R$ 1.361.978,67 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos)"

II. Declaro FRACASSADOS os lotes 01, 02, 03, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 15, 19, 20, 21, 25, 27 e 29. Via de consequência, AUTORIZO a abertura de

LEIA-SE:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6