DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 08 de outubro de 2026
172 – São Paulo, 71 (257)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quinta-feira, 08 de outubro de 2026
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO URBANA
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO URBANA indeferimento. Nada mais cabe DESPACHO: Encerradas as instâncias com administrativamente. indeferimento. Nada mais cabe administrativamente. Despacho Documental | Documento: 166448661 Despacho Documental | Documento: 166408290 Despacho Documental | Documento: 166385809 SEI: 6034.2026/0001892-0 SEI: 6042.2026/0004631-6 Multas: cancelamento SEI: 6034.2026/0001956-0 Multas: cancelamento Despacho Documental Multas: cancelamento Despacho Documental Interessados: ELETROPAULO Despacho Documental METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO Interessados: ELETROPAULO PAULO S.A. METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO Interessados: ELETROPAULO PAULO S.A. METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO DESPACHO: Encerradas as instâncias com PAULO S.A. indeferimento. Nada mais cabe DESPACHO: Encerradas as instâncias com administrativamente. indeferimento. Nada mais cabe DESPACHO: Encerradas as instâncias com administrativamente. indeferimento. Nada mais cabe administrativamente. Despacho Documental | Documento: 166448336 Despacho Documental | Documento: 166386747 Despacho Documental | Documento: 166385571 SEI: 6034.2026/0001941-2 SEI: 6042.2026/0004632-4 Multas: cancelamento SEI: 6034.2026/0001955-2 Multas: cancelamento Despacho Documental Multas: cancelamento Despacho Documental Interessados: ELETROPAULO M. ELETRICIDADE Despacho Documental DE SÃO PAULO Interessados: ELETROPAULO METROPLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. Interessados: ELETROPAULO DESPACHO: Encerradas as instâncias com METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO indeferimento. Nada mais cabe DESPACHO: Encerradas as instâncias com PAULO S.A. administrativamente. indeferimento. Nada mais cabe administrativamente. DESPACHO: Encerradas as instâncias com indeferimento. Nada mais cabe Despacho Documental | Documento: administrativamente. 166408653 Despacho Documental | Documento: 166386106 SEI: 6042.2026/0004545-0 Intimação | Documento: 166448861 SEI: 6034.2026/0001884-0 Multas: cancelamento ELETROPAULO METROPOLITANA Multas: cancelamento ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - SEI Despacho Documental 6042.2026/0004666-9 Despacho Documental Interessados: ELETROPAULO CIÊNCIA QUANTO AO NÃO CONHECIMENTO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO Interessados: ELETROPAULO DO PRESENTE PLEITO, HAJA VISTA A PAULO S.A. METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO EXISTÊNCIA DE PROCESSO SEI SOB NÚMERO PAULO S.A. 6042.2026/0004663-4 TRATANDO DO MESMO DESPACHO: Encerradas instâncias ASSUNTO.
DESPACHO: Encerradas as instâncias com
Atos Normativos e Despachos | Documento: 166463471
Conforme previsto no Artigo 19, § 2º da Lei 17.913/2023, o Diretor da Divisão de Fiscalização Urbana — DIFIS, no uso de suas atribuições legais, convoca os fiscais de posturas municipais abaixo para o exercício de atividades inerentes às suas funções nos dias indicados.
| Data | Fiscal | Registro Funcional |
|---|---|---|
| 10/10/2026 | Maria Elisabeth da Silva | 953.567-5 |
| 10/10/2026 | Walkiria Melo de Vasconcelos | 953.585-3 |
| NÚCLEO ASSESSORIA ESPECIAL **Despacho de Retificação |
Documento: 166512249** |
2. Ficam integralmente mantidos os termos dos artigos 1º a 4º do referido instrumento normativo. 3. Publique-se. |
| DESPACHO 1. RETI-RATIFICO a numeração da Portaria de constituição da Comissão de Apuração Preliminar (doc. SEI 162166758), publicada no Diário Oficial da Cidade em 01/10/2026, de “Portaria nº 13/ 2026-SMSUB.GAB”, para “Portaria nº 113/ 2026-SMSUB.GAB”. |
FABRÍCIO COBRA ARBEX Secretário Municipal SMSUB |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6