DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

205 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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PUBLIQUE-SE.

3.

ARQUIVA-SE.

GeoInfra - Despacho de Certif. Conclusão de Obras | Documento: 166475752

DESPACHO

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

N: 6012.2024/0010133-6

DESPACHO: DEFERIDO

1.

À vista das informações contidas no presente e, com base na manifestação da Supervisão de Projetos e Obras - SPO defiro o presente pedido de Certificado de Conclusão de Obra.

Despacho deferido | Documento: 166504477

A vista do contido no 6041.2026/0003856-3 - JONNATHAN BERNALDINO DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 166571976

A vista do contido no 6041.2026/0003857-1 - 69.025.270 PAULA HELENA BARROS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 166572136

A vista do contido no 6041.2026/0003858-0 - JOSE MANOEL DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

e atendendo ao Decreto nº 57.817/2017, que disciplina a Avaliação Especial de Desempenho - AED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação do servidor EMERSON LACERDA CINTRA - R.F. 931.112.2/1 - Quadro de Assistente Administrativo de Gestão - AAG , estágio probatório e a consequente aquisição de estabilidade no serviço público municipal. II - Publique-se o item I, anexando cópia da publicação neste expediente.

III - A seguir, remeta o processo à SUB-JA/CAF/ SUGESP-JA, para providências administrativas necessárias.

São Paulo, 02 de outubro de 2026.

Despacho | Documento: 166269889

PROCESSO SEI Nº 6042.2024/0002091-7

DESPACHO Nº 351/2026/SUB-JA/GAB

2.

PUBLIQUE-SE.

3.

ARQUIVA-SE.

GeoInfra - Despacho de Certif. Conclusão de Obras | Documento: 166474555

DESPACHO

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

N: 6012.2023/0009937-2

DESPACHO: DEFERIDO

1.

À vista das informações contidas no presente e, com base na manifestação da Supervisão de Projetos e Obras - SPO defiro o presente pedido de Certificado de Conclusão de Obra.

2.

PUBLIQUE-SE.

3.

ARQUIVA-SE.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 166503867

A vista do contido no 6041.2026/0003854-7 - FELIPE GOMES DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 166504424

A vista do contido no 6041.2026/0003855-5 - THAYNARA DA PENHA YOKOYAMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura do Jabaquara

Subprefeito: Roberto Bonilha

Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2.314 - Jabaquara - São Paulo - 04308-001 -

(11) 3397-3200

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

Despacho | Documento: 166369327

PROCESSO SEI Nº 6042.2024/0002095-0

DESPACHO Nº 355/2026/SUB-JA/GAB

I - À vista dos elementos que instruem o Processo SEI nº 6042.2024/0002095-0 , em especial a Manifestação da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, no uso de minhas atribuições e atendendo ao Decreto nº 57.817/2017, que disciplina a Avaliação Especial de Desempenho - AED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação do servidor ALEXANDER VICTOR PAZ SANTOS - R.F. 931.964.6/1 , Quadro de Assistente Administrativo de Gestão - AAG , estágio probatório e a consequente aquisição de estabilidade no serviço público municipal.

II - Publique-se o item I, anexando cópia da publicação neste expediente.

III - A seguir, remeta o processo à SUB-JA/CAF/ SUGESP-JA, para providências administrativas necessárias.

São Paulo, 05 de outubro de 2026.

Despacho | Documento: 166271051

PROCESSO SEI Nº 6042.2024/0002093-3

DESPACHO Nº 352/2026/SUB-JA/GAB

I - À vista dos elementos que instruem o Processo SEI nº 6042.2024/0002093-3 , em especial a Manifestação da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, no uso de minhas atribuições

I - À vista dos elementos que instruem o Processo SEI nº 6042.2024/0002091-7, em especial a Manifestação da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, no uso de minhas atribuições e atendendo ao Decreto nº 57.817/2017, que disciplina a Avaliação Especial de Desempenho - AED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação da servidora SABRINA PENA SOUZA - RF. 928.286.6/1 - no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO - AAG , estágio probatório e a consequente aquisição de estabilidade no serviço público municipal.

II - Publique-se o item I, anexando cópia da publicação neste expediente.

III - A seguir, remeta o processo à SUB-JA/CAF/ SUGESP-JA, para providências administrativas necessárias.

São Paulo, 02 de outubro de 2026.

Despacho | Documento: 166229158

PROCESSO SEI Nº 6042.2026/0004176-4

DESPACHO Nº 349/2026/SUB-JA/GAB

Interessada: Associação Comunidade Amor a Deus

I - Considerando que a Prefeitura do Município de São Paulo visa dar cumprimento aos programas e metas, objetivando a qualidade de vida local e o cumprimento da função social da cidade, conforme previsto no Artigo 182 da Constituição Federal;

II - Considerando que os Artigos 3º e 5º da Lei Municipal nº 13.399/02 atribuem ao Subprefeito a decisão, direção, gestão e controle dos assuntos municipais em nível local, e ainda, Manifestação da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura em documento SEI 166064867, que adoto como razão para decidir, AUTORIZO a ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE AMOR A DEUS , inscrita no CNPJ nº 35.187.858/0001-91, por meio de seu representante legal Sr. Walter Martins Silva, a realizar o evento denominado “Dia das Crianças na Rolando Curti” ;

III - O evento acontecerá na Rua Rolando Curti, do número 154 ao 200 , entre a Rua Olivério

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6